Brasil disponível para ajudar países da CPLP durante presidência da Comissão de Paz da ONU
O embaixador brasileiro nas Nações Unidas diz que o Brasil está disponível para ajudar os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que procurem apoio da Comissão de Consolidação da Paz da ONU, órgão que presidirá em 2024.
Em entrevista à Lusa, em Nova Iorque, o representante permanente do Brasil junto à ONU, Sérgio França Danese, deu detalhes da proximidade de Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Moçambique com a Comissão, esperando ser uma ponte para a construção e consolidação da paz.
"Sem dúvida que os países da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ] podem ter no Brasil um contacto próximo dentro da Comissão de Consolidação de Paz. Nós gostaríamos muito, como país integrante da CPLP. Nós temos uma relação sempre muito especial com todos esses países e se eles sentem que podem ter uma ajuda importante da parte da Comissão, nós, na Presidência da mesma, faremos todos os possíveis para ajudá-los a ter uma boa relação com a Comissão. Esse é o nosso desejo", indicou Danese.
O Brasil assumiu no início do mês - e pela segunda vez - a presidência da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas, um órgão consultivo intergovernamental que apoia os esforços de paz em países afetados por conflitos.
De acordo com o Governo brasileiro, a Comissão preenche a lacuna institucional entre o Conselho de Segurança, no seu papel de garantidor da paz e segurança internacionais, e o Conselho Económico e Social, que se dedica ao progresso económico e desenvolvimento social dos Estados-membros da ONU.
"Nós assumimos a presidência da Comissão já pela segunda vez, porque nós temos a ideia de que a Comissão tem um papel muito importante a desempenhar paralelamente a outros órgãos das Nações Unidas, lidando numa base voluntária com países que estão a sair de situações de conflito ou que querem prevenir conflitos e, portanto, é uma tarefa extremamente importante", advogou o embaixador.
Estando na Comissão desde a sua fundação, em 2005, o Brasil preside há anos a configuração da Guiné-Bissau, país que se tornou - em dezembro de 2007 - no terceiro país na agenda da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas, juntando-se ao Burundi e à Serra Leoa após uma guerra civil brutal em que milhares de pessoas foram mortas, feridas ou forçadas a abandonar as suas casas.
"É um país que tem necessitado de uma ajuda importante da comunidade internacional e muito especificamente dos países de língua portuguesa, como é o nosso caso. Então nós, com a nossa experiência e a acabar de sair de um mandato no Conselho de Segurança, seria importante que continuássemos a tentar dar uma contribuição no âmbito da Comissão de Construção da Paz", explicou à Lusa o diplomata brasileiro.
Uma das apostas do Brasil para esta presidência será a partilha de histórias de sucesso e de boas práticas com o objetivo de "promover a paz através do exemplo", como é o caso da Libéria, que saiu de uma situação de conflito e que tem feito "um bom trabalho em projetos de desenvolvimento, projetos de apoio institucional e de consolidação de um Estado democrático", apontou o embaixador.
"A Libéria é um desses casos e nós estamos também a procurar países que se têm aproximado, sempre de forma voluntária, da Comissão. Um deles é São Tomé e Príncipe. Para nós, seria muito importante trabalhar com eles, de forma a ajudar este país que tem um grande potencial de seguir adiante. É um país pequeno, com muitos recursos, com muita vontade. Então, se nós pudermos ajudar nesse processo de consolidação de um Estado democrático e no desenvolvimento em São Tomé e Príncipe, para nós será um grande êxito", frisou Danese.
O representante brasileiro destacou também o caso de Moçambique, "que teve a sensibilidade de procurar ajuda" e que mantém uma relação importante com a Comissão de Consolidação da Paz.
"Moçambique é um caso interessante de se mostrar. É um país que enfrentou uma situação complexa de conflito e que está a ser resolvida. Não é um país pequeno, é um país médio, com uma boa tradição diplomática, com um perfil muito elevado e que teve a sensibilidade de procurar ajuda no momento em que precisou e está a receber essa ajuda de vários ângulos, mas muito especificamente da Comissão", acrescentou.
Sucedendo à Croácia na presidência da Comissão, o Brasil tenciona agora mobilizar mais países que desejem cooperar com outros Estados que recorram à Comissão em busca de ajuda.
"Para nós é muito importante que neste momento, com tantos conflitos no mundo, de maior ou menor intensidade, possamos mostrar que com boa vontade política, e com a ajuda de países que estejam interessados e motivados, é possível sair dessas situações ou mesmo prevenir conflitos", defendeu.
A missão brasileira procurará também mobilizar mais recursos para financiar projetos de apoio à construção e consolidação da paz e à prevenção de conflitos, nomeadamente através de bancos regionais de desenvolvimento.