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Brasil em suspenso: Processo de impeachment segue para o parlamento
Caminho aberto para o processo de impeachment no Brasil. A comissão especial aprovou, na noite de segunda-feira, o relatório que dá seguimento ao processo de impeachment da Presidente brasileira, que será votado no próximo domingo, na Câmara dos Deputados. Em reação à votação, Lula da Silva equiparou a atual crise política no Brasil ao nascimento do fascismo e do nazismo, enquanto a oposição fala de um resultado “expressivo” que dá praticamente como certa a destituição da chefe de Governo.
Onze votos de diferença. Foi o número suficiente para a aprovação do relatório, elaborado pelo deputado Jovair Arantes, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Com 38 votos a favor e 27 contra, o documento segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deverá contar com pelo menos dois terços, num total de 513 deputados, para ditar o afastamento de Dilma Rousseff e passar o processo de impeachment para a fase seguinte. A discussão na Câmara baixa arranca já na próxima sexta-feira, com a abertura da sessão de discussão. A votação final deverá acontecer no domingo, dia 17.
Como vai decorrer o processo?
Se o relatório contar com o voto favorável de pelo menos 342 deputados, segue para aprovação pelo Senado brasileiro, onde será tomada a decisão definitiva. Em caso de aprovação por parte da Câmara alta do Parlamento, Dilma Rousseff torna-se na segunda Presidente da história do Brasil a ser afastada por processo de impeachment, depois de Fernando Collor, há 24 anos.
De relembrar que todo o processo teve início com as denúncias entregues a Eduardo Cunha, que decidiu em dezembro último acolher uma das denúncias por "crime de responsabilidade" a Dilma Rousseff.
No seguimento dessa decisão, foi criada uma comissão especial com deputados de todos os partidos. Com dez sessões para contra-argumentar o avanço do processo, Dilma Rousseff não conseguiu impedir o estágio seguinte do impeachment, ou seja, a aprovação do relatório de Jovair Arantes, um parecer de 128 páginas (que pode ser lido aqui na íntegra) que defende a "admissibilidade" do processo.
A votação na Câmara baixa deverá acontecer já no próximo domingo, dia 17.
Após a aprovação dos deputados da Comissão especial, o relator mostrou-se satisfeito com o trabalho e rejeitou a alcunha de “golpista” que lhe é atribuída.
“Saio como herói. (…) Agora, essa história de golpista, isso parece um refrão ou um jargão popular, parece até torcida de futebol. (…) O povo brasileiro não merece esse jargão, não merece o desrespeito de chamá-lo de golpista e eu estou aqui representando o povo brasileiro. Golpe é quem quer se perpetuar no poder como se isso fosse uma República deles", referiu Jovair Arantes.
No documento, que o autor considera “consistente do ponto de vista político e jurídico”, Dilma Rousseff é acusada de crimes de responsabilidade, nomeadamente “pedaladas fiscais”, que consiste no atraso do reembolso de dinheiro aos bancos de forma a maquilhagem de contas públicas.
País dividido
Durante o processo de votação na comissão especial, foi notório o alvoroço com que se extrema atualmente a sociedade e a política brasileira. A votação de ontem terminou mesmo em alvoroço, com os deputados em pé, a gritarem palavras de ordem.
Cá fora, as manifestações contra e a favor de Dilma também obrigaram ao reforço de segurança. Havia mesmo um muro erguido entre os dois protestos, que se encontravam à porta do Palácio do Planalto durante a votação.
Os deputados da comissão especial levaram palavras de ordem para a votação. Foto: Ueslei Marcelino - Reuters
Entre os que apoiam a continuidade de Dilma Rousseff, defendia-se que “o impeachment sem crime é golpe”. É isso mesmo que defende Lula da Silva, antigo Presidente do Brasil, que deixa fortes comparações históricas com a situação que se vive atualmente no Palácio do Planalto.
Numa reunião de apoio a Dilma, no Rio de Janeiro, Lula fez paralelos com o golpe militar brasileiro, de 1964, ou o surgimento do nazismo e do fascismo na Europa no século XX.
Ainda assim, o antigo chefe de Estado desvalorizou o resultado obtido na comissão especial. “A comissão acabou de derrotar a gente. Mas isso não quer dizer nada. A nossa luta vai ser no plenário. Domingo é que temos que ter clareza”, declarou Lula perante vários intelectuais brasileiros.
Paulo Abi-Ackel, deputado do PSDB, o partido social-democrata brasileiro, lembrou a grave crise política e económica que o Brasil atravessa atualmente. “O Brasil parou. A cadeira de Presidente da República está vazia”, referiu.
A restante oposição está confiante no seguimento do processo, depois de uma votação na comissão especial que obteve um resultado mais expressivo que o esperado. O PMDB espera agora que a votação se repercuta no plenário.
Michel Temer, vice-presidente do Brasil integrado no Partido do Movimento Democrático Brasileiro, envolveu-se entretanto numa polémica. Ainda antes dos próximos passos no processo de impeachment, Temer parece dar como certo o afastamento de Dilma Rousseff por parte da Câmara dos Deputados.
Numa gravação vinda a público, enviada por engano a vários deputados, o vice-presidente fala como se já fosse Presidente do Brasil e apela ao entendimento e diálogo entre os vários partidos para alcançar um “Governo de salvação nacional”.
O vice-presidente já veio entretanto explicar o lapso e garantiu que se tratava apenas de um “treino”, em resposta a vários colegas que duvidavam da sua preparação para atuar como chefe máximo no Planalto. Mas o episódio já lhe valeu as alcunhas de “conspirador” e “maior traidor da história” por parte do Partido dos Trabalhadores.
Governo em negociações
O cenário não é de todo favorável para Dilma Rousseff. Segundo um levantamento efetuado pela Folha de São Paulo, a votação do próximo domingo deverá dar continuidade ao processo de afastamento. Dos 425 deputados da Câmara que já declararam intenção de voto, 265 são a favor, número que ainda assim não chegaria para fazer passar o relatório.
Mas contam-se ainda 34 deputados que se declaram “indecisos” e outros 21 que preferem não divulgar o seu sentido de voto. Deste levantamento, contam-se como garantidos 105 votos de apoio a Dilma.
Até domingo, o Governo entra em campo para tentar negociar uma votação que lhe garanta travar o impeachment. Segundo a revista Veja, o Executivo brasileiro já começou a reunir todos os esforços no sentido de negociar o apoio de partidos aliados, com o argumento que a própria comissão que aprovou ontem o relatório conseguiu reunir apenas 58 por cento dos votos. Se esse resultado se refletir na votação da Câmara dos Deputados, não haverá base para o avanço do processo.
Nas últimas 24 horas, os esforços de negociação do governo alcançaram o apoio de mais três pequenas forças partidárias. "Sabemos que temos que conversar com os deputados", como admitia ontem o próprio ex-Presidente Lula da Silva, figura histórica do PT.
Com 38 votos a favor e 27 contra, o documento segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deverá contar com pelo menos dois terços, num total de 513 deputados, para ditar o afastamento de Dilma Rousseff e passar o processo de impeachment para a fase seguinte. A discussão na Câmara baixa arranca já na próxima sexta-feira, com a abertura da sessão de discussão. A votação final deverá acontecer no domingo, dia 17.
Como vai decorrer o processo?
Se o relatório contar com o voto favorável de pelo menos 342 deputados, segue para aprovação pelo Senado brasileiro, onde será tomada a decisão definitiva. Em caso de aprovação por parte da Câmara alta do Parlamento, Dilma Rousseff torna-se na segunda Presidente da história do Brasil a ser afastada por processo de impeachment, depois de Fernando Collor, há 24 anos.
De relembrar que todo o processo teve início com as denúncias entregues a Eduardo Cunha, que decidiu em dezembro último acolher uma das denúncias por "crime de responsabilidade" a Dilma Rousseff.
No seguimento dessa decisão, foi criada uma comissão especial com deputados de todos os partidos. Com dez sessões para contra-argumentar o avanço do processo, Dilma Rousseff não conseguiu impedir o estágio seguinte do impeachment, ou seja, a aprovação do relatório de Jovair Arantes, um parecer de 128 páginas (que pode ser lido aqui na íntegra) que defende a "admissibilidade" do processo.
A votação na Câmara baixa deverá acontecer já no próximo domingo, dia 17.
Após a aprovação dos deputados da Comissão especial, o relator mostrou-se satisfeito com o trabalho e rejeitou a alcunha de “golpista” que lhe é atribuída.
“Saio como herói. (…) Agora, essa história de golpista, isso parece um refrão ou um jargão popular, parece até torcida de futebol. (…) O povo brasileiro não merece esse jargão, não merece o desrespeito de chamá-lo de golpista e eu estou aqui representando o povo brasileiro. Golpe é quem quer se perpetuar no poder como se isso fosse uma República deles", referiu Jovair Arantes.
No documento, que o autor considera “consistente do ponto de vista político e jurídico”, Dilma Rousseff é acusada de crimes de responsabilidade, nomeadamente “pedaladas fiscais”, que consiste no atraso do reembolso de dinheiro aos bancos de forma a maquilhagem de contas públicas.
País dividido
Durante o processo de votação na comissão especial, foi notório o alvoroço com que se extrema atualmente a sociedade e a política brasileira. A votação de ontem terminou mesmo em alvoroço, com os deputados em pé, a gritarem palavras de ordem.
Cá fora, as manifestações contra e a favor de Dilma também obrigaram ao reforço de segurança. Havia mesmo um muro erguido entre os dois protestos, que se encontravam à porta do Palácio do Planalto durante a votação.
Os deputados da comissão especial levaram palavras de ordem para a votação. Foto: Ueslei Marcelino - Reuters
Entre os que apoiam a continuidade de Dilma Rousseff, defendia-se que “o impeachment sem crime é golpe”. É isso mesmo que defende Lula da Silva, antigo Presidente do Brasil, que deixa fortes comparações históricas com a situação que se vive atualmente no Palácio do Planalto.
Numa reunião de apoio a Dilma, no Rio de Janeiro, Lula fez paralelos com o golpe militar brasileiro, de 1964, ou o surgimento do nazismo e do fascismo na Europa no século XX.
Ainda assim, o antigo chefe de Estado desvalorizou o resultado obtido na comissão especial. “A comissão acabou de derrotar a gente. Mas isso não quer dizer nada. A nossa luta vai ser no plenário. Domingo é que temos que ter clareza”, declarou Lula perante vários intelectuais brasileiros.
Paulo Abi-Ackel, deputado do PSDB, o partido social-democrata brasileiro, lembrou a grave crise política e económica que o Brasil atravessa atualmente. “O Brasil parou. A cadeira de Presidente da República está vazia”, referiu.
A restante oposição está confiante no seguimento do processo, depois de uma votação na comissão especial que obteve um resultado mais expressivo que o esperado. O PMDB espera agora que a votação se repercuta no plenário.
Michel Temer, vice-presidente do Brasil integrado no Partido do Movimento Democrático Brasileiro, envolveu-se entretanto numa polémica. Ainda antes dos próximos passos no processo de impeachment, Temer parece dar como certo o afastamento de Dilma Rousseff por parte da Câmara dos Deputados.
Numa gravação vinda a público, enviada por engano a vários deputados, o vice-presidente fala como se já fosse Presidente do Brasil e apela ao entendimento e diálogo entre os vários partidos para alcançar um “Governo de salvação nacional”.
O vice-presidente já veio entretanto explicar o lapso e garantiu que se tratava apenas de um “treino”, em resposta a vários colegas que duvidavam da sua preparação para atuar como chefe máximo no Planalto. Mas o episódio já lhe valeu as alcunhas de “conspirador” e “maior traidor da história” por parte do Partido dos Trabalhadores.
Governo em negociações
O cenário não é de todo favorável para Dilma Rousseff. Segundo um levantamento efetuado pela Folha de São Paulo, a votação do próximo domingo deverá dar continuidade ao processo de afastamento. Dos 425 deputados da Câmara que já declararam intenção de voto, 265 são a favor, número que ainda assim não chegaria para fazer passar o relatório.
Mas contam-se ainda 34 deputados que se declaram “indecisos” e outros 21 que preferem não divulgar o seu sentido de voto. Deste levantamento, contam-se como garantidos 105 votos de apoio a Dilma.
Até domingo, o Governo entra em campo para tentar negociar uma votação que lhe garanta travar o impeachment. Segundo a revista Veja, o Executivo brasileiro já começou a reunir todos os esforços no sentido de negociar o apoio de partidos aliados, com o argumento que a própria comissão que aprovou ontem o relatório conseguiu reunir apenas 58 por cento dos votos. Se esse resultado se refletir na votação da Câmara dos Deputados, não haverá base para o avanço do processo.
Nas últimas 24 horas, os esforços de negociação do governo alcançaram o apoio de mais três pequenas forças partidárias. "Sabemos que temos que conversar com os deputados", como admitia ontem o próprio ex-Presidente Lula da Silva, figura histórica do PT.
