Brasil. Existência da comunidade LGBT+ está em jogo na segunda volta diz organização
Um dirigente de uma organização de defesa dos direitos LGBT+ alertou que uma vitória de Flávio Bolsonaro nas presidenciais brasileiras, aliada ao reforço da direita no Senado, representa uma ameaça existencial para a comunidade.
"A gente sempre soube que essa eleição, para a gente que é LGBT, que essa eleição era existencial", afirmou à Lusa Gui Mohallem, da direção executiva do Instituto Plena Cidadania.
"Tinha uma questão existencial, porque o que vem à frente, caso a extrema-direita vença no Brasil, são trevas que a gente não gosta muito de antecipar, imaginar", disse o responsável, alertando: "nenhum direito está garantido, nada está garantido".
O alerta surge depois de Flávio Bolsonaro ter obtido 47,03% dos votos na primeira volta de domingo, contra 45,16% de Lula da Silva, num resultado acompanhado pelo reforço do Partido Liberal (PL) no Congresso e nos governos estaduais.
O Partido Liberal será a maior força no Senado, com 28 dos 81 lugares, incluindo os conquistados por Michelle Bolsonaro, mulher do antigo Presidente Jair Bolsonaro, e Carlos Bolsonaro, irmão do candidato presidencial.
Flávio Bolsonaro tem defendido a destituição de vários juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera inimigos da sua família, uma medida que exige o apoio de dois terços dos senadores.
Segundo a imprensa local, a nova composição do senado pode possuir os dois terços necessários para a destituição de juízes.
O próximo Presidente poderá nomear entre três e quatro juízes para os 11 lugares do STF durante o mandato de 2027 a 2030.
Caso Flávio Bolsonaro vença, essas nomeações somam-se às duas feitas pelo pai, Jair Bolsonaro (Nunes Marques e André Mendonça) podendo elevar para cinco ou seis o número de membros escolhidos pela família Bolsonaro e, no segundo cenário, constituir uma maioria no tribunal.
Para Mohallem, este cenário coloca em risco direitos conquistados pela comunidade LGBT+ através de decisões daquele tribunal.
"Hoje em dia, os direitos que a gente tem são conseguidos apenas pelo STF", afirmou.
"Esse Senado tem capacidade de fazer `impeachment` em membros do STF. Então, entenda que nossos direitos não estão nada assegurados, absolutamente", advertiu.
"Os tempos vão ser difíceis", antecipou.
"Mesmo [Lula] vencendo vai ser preocupante, vai ser difícil", afirmou, lembrando que também durante o Governo de Lula houve retrocessos no reconhecimento da identidade das pessoas trans e na utilização do nome social.
Apesar deste diagnóstico, o dirigente defendeu que as lideranças LGBT+ podem ajudar a encontrar uma estratégia para a segunda volta, apoiadas na experiência de resistência e nos resultados eleitorais conquistados.
"As LGBT já estão mostrando o caminho", sublinhou.
"Se tem alguém que sabe manejar o que está acontecendo agora, se tem alguém que sabe, que pode dar uma luz para o que fazer no segundo turno, são as LGBT", acrescentou.
O Brasil elegeu 35 pessoas LGBT+ nas eleições de domingo, quase o dobro das 18 de 2022, tendo recebido mais de dez milhões de votos, segundo o Instituto Plena Cidadania.
As candidaturas LGBT+ somaram 10.746.125 votos, segundo o levantamento da organização responsável pela iniciativa VoteLGBT, que identificou 519 candidaturas nestas eleições, um aumento de 58,7% face às 327 registadas há quatro anos.
