Em declarações aos jornalistas, esta quinta-feira de manhã, o chefe de Estado afirmou que vai vetar o texto, defendendo que “as pessoas que cometeram crimes contra a democracia brasileira terão de pagar pelos atos cometidos contra o país”.

Alvo da tentativa de golpe de Estado, segundo as investigações judiciais, Lula da Silva reconheceu, ainda assim, que o seu veto poderá vir a ser derrubado pelo Congresso, atualmente dominado por uma maioria conservadora.

“Nem terminou o julgamento e já resolvem diminuir a pena. Com todo o respeito que tenho pelo Congresso Nacional, quando chegar à minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém”, afirmou.

A 11 de setembro, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tendo começado a cumprir pena em regime inicial fechado no passado dia 25 de novembro.

De acordo com especialistas jurídicos, se implementada, a nova lei poderá reduzir o tempo mínimo de cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado - atualmente fixado em seis anos - para pouco mais de dois anos, dependendo do cumprimento de requisitos legais, como bom comportamento ou participação em programas de leitura.

O texto prevê também reduções de pena para os restantes condenados no processo. A votação no Senado terminou com 48 votos a favor e 25 contra.

O projeto altera o cálculo das penas com o objetivo de evitar punições cumulativas por vários crimes e prevê sanções mais leves para arguidos que tenham participado nos atos em contexto de multidão, sem exercer funções de liderança ou financiamento.

O senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente e potencial candidato à Presidência no próximo ano, saudou a aprovação do projeto-lei pelo Senado num vídeo divulgado nas redes sociais.

“Não era exatamente o que queríamos, mas foi o que foi possível dentro da atual correlação de forças no Congresso”, afirmou.