Brasília nega flexibilização da legislação que protege a Amazónia
Rio de Janeiro, 11 Fev (Lusa) - O Brasil não flexibilizará a legislação que protege a floresta amazónica, a fim de favorecer agricultores e criadores de gado nesta região, afirmou hoje a ministra do Ambiente brasileira, Marina Silva.
"O governo não flexibilizará o código florestal" que obriga os proprietários de terras na Amazónia a não desflorestar mais do que 20 por cento da superfície total", declarou Silva à imprensa.
A ministra lembrou que o governo se comprometera a conter a desflorestação com uma série de medidas que aumentam as sanções contra os produtores rurais e os exploradores florestais em infracção.
Num comunicado conjunto, Silva e o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes sublinharam que o Brasil "não trabalha com nenhuma proposta de amnistia" para os proprietários de terrenos que cortam as árvores ilegalmente.
Os dois ministros criticam ainda um projecto de lei que a Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados aprovou em Dezembro e que suaviza a legislação em vigor.
"Flexibilizar o código florestal como prevê o projecto de lei não conduzirá a uma diminuição da desflorestação, antes pelo contrário a uma legalização do passivo ambiental" já criado pelas infracções e isso "encorajará novas desflorestações", explicam os ministros.
A sua declaração ocorre depois de o governo ter sido alertado para um aumento importante de desflorestação na Amazónia entre Agosto e Dezembro de 2007. Durante este período, uma superfície de cerca de 7.000 Km2 foi devastada, dos quais 4.000 km2 só entre Novembro e Dezembro, os meses mais pluviosos durante os quais há menos abate de árvores.
Este aumento ameaça reduzir a nada os esforços do governo que tinha conseguido reduzir para 59 por cento as taxas de desflorestação na Amazónia durante os últimos três anos.
A tomada de posição dos dois ministros segue-se a informações veiculadas pela imprensa no passado fim-de-semana afirmando que o governo se preparava para amnistiar os proprietários de terras que tinham desflorestado mais do que o limite autorizado.
Enquanto isto, a região amazónica de Beni declarou-se hoje zona de desastre para conseguir mais ajuda e enfrentar as inundações que sofre, depois de o Governo boliviano de Evo Morales ter decidido não o fazer com o argumento de que ainda não era necessário.
O presidente da Câmara de Trinidad, capital da região, Moisés Shiriqui, revelou que há 17 mil pessoas (3.700 famílias) a viver em 29 acampamentos mas as chuvas abundantes e a subida progressiva do nível da água elevaram esse número para 25 milpessoas, a quarta parte de todos os habitantes da cidade amazónica.
TM.
Lusa/Fim
