Brexit. A alternativa proposta pelo PM britânico em carta enviada ao Conselho Europeu

por Alexandre Brito - RTP
Ainda esta semana Boris Johnson terá encontros com a chanceller alemã Angela Merkel e com o Presidente francês Emmanuel Macron Reuters

O primeiro-ministro britânico escreveu uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, onde propõe substituir o polémico ponto do Backstop - mecanismo de salvaguarda para a fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda - com alternativas que serão postas em prática durante o período de transição. Uma proposta vaga que tem como ponto de partida um argumento. O mecanismo de salvaguarda é antidemocrático, escreve Boris Johnson. Nada de novo, diz a Comissão Europeia. A carta não apresenta soluções.

Numa carta enviada a Tusk, e entretanto revelada, o primeiro-ministro reitera a necessidade de se retirar o backstop (que serve para evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte) do acordo de saída de forma a que seja aprovado pelo Parlamento.

"Proponho que o backstop seja substituído por um compromisso para que sejam aplicadas alternativas o mais rápido possível antes do período de transição", escreve Boris Johnson.

O primeiro-ministro britâncio acredita que assim é possível chegar a um acordo e que essa é a "maior prioridade" do seu Governo. Ainda ontem, no entanto, Boris Johnson tinha afirmado que o Reino Unido vai deixar a União Europeia a 31 de outubro com ou sem acordo.

Na carta, Johnson diz ainda que o Reino Unido está disponível para olhar de forma "construtiva e flexível" para os compromissos que podem ajudar a aumentar a confiança sobre o que acontecerá caso as alternativas não sejam colocadas em prática durante o período de transição.

O backstop, que está no acordo construído com Theresa May no Governo, força o Reino Unido a seguir algumas regras da União Europeia caso não seja possível manter aberta a fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

É este ponto que Johnson considera "simplesmente inviável" porque é "antidemocrático e inconsistente com a soberania do Reino Unido como um Estado".

"O Governo", compromete-se na carta a Tusk o primeiro-ministro britânico, "não irá colocar qualquer infraestrutura ou controlos na fronteira entre a Irlanda do Norte e a Irlanda. Estamos dispostos a aceitar um compromisso juridicamente vinculativo para tal e esperamos que também a União Europeia esteja".
Nada de novo, diz a União Europeia
A posição da União Europeia tem sido a mesma. O acordo está fechado e não pode ser renegociado.

Mas a verdade é que o primeiro-ministro britânico já não é o mesmo, e tudo está ainda em aberto.

Ainda esta semana Boris Johnson terá encontros com a chanceller alemã Angela Merkel e com o Presidente francês Emmanuel Macron.

Apesar de tudo, a porta-voz da Comissão Europeia afirmou ao início da tarde que a carta de Boris Johnson "não apresenta qualquer solução legal para impedir o regresso de uma fronteira física na Irlanda".

"A nossa posição", continuou Natasha Bertaud, "sobre o backstop é bem conhecida... trata-se da única forma identificada até agora por ambas as partes de honrar os compromissos".
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