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Brexit. Barnier preocupado com intenções britânicas de anular partes do Acordo de Saída
A União Europeia e o Reino Unido iniciam esta segunda-feira, em Londres, a oitava ronda de negociações sobre a relação no pós-Brexit, com o cenário de um "no deal" cada vez mais próximo face à persistente ausência de progressos. O principal negociador-chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, admite estar preocupado com o estado das negociações e o futuro das relações com a Grã-Bretanha.
No domingo, antes do retomarem as rondas de negociações, Boris Johnson deixou claro que considera que 15 de outubro é a data limite para a conclusão de um acordo pós-Brexit com a UE.
De acordo com Downing Street, o primeiro-ministro deverá anunciar ainda esta segunda-feira "a fase final das negociações com a UE", pressionando as negociações agendadas para esta semana, além de reafirmar que o Reino Unido não transigirá na sua independência.
A Grã-Bretanha ameaça, assim, alterar a legislação para poder anular partes do Acordo de Saída, potenciando um cenário de "no deal" e cancelar alguns dos compromissos já assumidos, designadamente sobre o estatuto da Irlanda do Norte e a nível de ajudas de Estado.
"A UE é muito clara em termos do calendário. Eu também", lê-se na mensagem divulgada pelo gabinete de Boris Johnson. "Deve registar-se um acordo com os nossos amigos europeus até ao Conselho Europeu de 15 de outubro, para que entre em vigor até ao final do ano".
Para o primeiro-ministro britânico "não tem sentido pensar em prolongar este prazo" e se não se conseguir "um acordo até lá" o governo britânico não vê "a possibilidade de um acordo de comércio livre", entre o Reino Unido e a União Europeia.
Para o primeiro-ministro britânico "não tem sentido pensar em prolongar este prazo" e se não se conseguir "um acordo até lá" o governo britânico não vê "a possibilidade de um acordo de comércio livre", entre o Reino Unido e a União Europeia.
"Mesmo neste estado tardio, caso a UE esteja preparada para repensar a sua posição (…) ficarei satisfeito", concluiu Boris Johnson, advertindo que o Reino Unido não fará compromissos "nos fundamentos do que significa ser um país independente".
Numa entrevista publicada no domingo pelo jornal Mail on Sunday, o negociador-chefe britânico, David Frost, frisou que o Reino Unido "não receia" deixar em definitivo o bloco europeu sem um acordo e garantiu que Londres está a preparar-se para esse cenário.
Compromissos "assinados" devem ser "respeitados"
O principal negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, disse esta segunda-feira que as negociações sobre as relações futuras com o Reino Unido seriam difíceis e recusou-se a comentar a ameaça de uma saída sem acordo.
"Exigimos de forma bastante simples, e calma, e até ao fim, que os compromissos políticos no texto acordado por Boris Johnson sejam legalmente traduzidos neste tratado", disse Barnier à rádio France Inter, esta manhã.
O negociador-chefe da UE admitiu, no entanto, apreensão com as intenções de Londres, adiantando que vai pedir clarificações ao seu homólogo britânico para "melhor compreender as intenções do Governo".
Barnier advertiu ainda que "tudo o que foi assinado", no quadro do Acordo de Saída, "deve ser respeitado", até porque "essa é uma pré-condição para haver confiança" entre as partes.
Na mesma entrevista à rádio francesa, Michel Barnier reiterou que continua "preocupado" com o rumo das negociações, acusando os britânicos de quererem "o melhor de dois mundos".
O negociador-chefe da UE admitiu, no entanto, apreensão com as intenções de Londres, adiantando que vai pedir clarificações ao seu homólogo britânico para "melhor compreender as intenções do Governo".
Barnier advertiu ainda que "tudo o que foi assinado", no quadro do Acordo de Saída, "deve ser respeitado", até porque "essa é uma pré-condição para haver confiança" entre as partes.
Na mesma entrevista à rádio francesa, Michel Barnier reiterou que continua "preocupado" com o rumo das negociações, acusando os britânicos de quererem "o melhor de dois mundos".
Já no final da ronda negocial de agosto, Barnier afirmou estar "desiludido e preocupado" com a ausência de progressos, argumentando que, "tal como na ronda de julho, os negociadores britânicos não mostraram qualquer vontade de progredir em questões fundamentais para a UE".
Barnier lamentou que, "apesar de toda a flexibilidade" demonstrada pela UE nos últimos meses para "trabalhar nas três linhas vermelhas" traçadas pelo governo britânico para esta negociação – o papel do Tribunal de Justiça da UE, a autonomia legislativa do Reino Unido e as pescas -, ainda não se tenha observado "uma preocupação recíproca" do lado do Reino Unido com as matérias prioritárias para os 27, que, sublinhou, "são as mesmas desde 2017".
A ronda negocial que hoje se inicia em Londres tem lugar duas semanas após a sétima, celebrada em Bruxelas, e que terminou uma vez mais sem quaisquer progressos tangíveis e com acusações recíprocas.
O chamado ‘período de transição’, contemplado no Acordo de Saída negociado entre as partes e consumado em janeiro passado, termina em 31 de dezembro, mas, por questões processuais e jurídicas, as partes devem chegar a um acordo sobre as relações futuras, designadamente a nível comercial, o mais tardar até final de outubro, cenário que se afigura cada vez menos provável à luz da evolução das negociações e das recriminações de parte a parte.
Na ausência de acordo antes de 31 de dezembro, diversas empresas de transporte de carga britânicas com atividade nos portos e o fornecimento de bens essenciais para o Reino Unido poderão ser "severamente atingidos" a partir de 1 de janeiro de 2021.
Barnier lamentou que, "apesar de toda a flexibilidade" demonstrada pela UE nos últimos meses para "trabalhar nas três linhas vermelhas" traçadas pelo governo britânico para esta negociação – o papel do Tribunal de Justiça da UE, a autonomia legislativa do Reino Unido e as pescas -, ainda não se tenha observado "uma preocupação recíproca" do lado do Reino Unido com as matérias prioritárias para os 27, que, sublinhou, "são as mesmas desde 2017".
A ronda negocial que hoje se inicia em Londres tem lugar duas semanas após a sétima, celebrada em Bruxelas, e que terminou uma vez mais sem quaisquer progressos tangíveis e com acusações recíprocas.
O chamado ‘período de transição’, contemplado no Acordo de Saída negociado entre as partes e consumado em janeiro passado, termina em 31 de dezembro, mas, por questões processuais e jurídicas, as partes devem chegar a um acordo sobre as relações futuras, designadamente a nível comercial, o mais tardar até final de outubro, cenário que se afigura cada vez menos provável à luz da evolução das negociações e das recriminações de parte a parte.
Na ausência de acordo antes de 31 de dezembro, diversas empresas de transporte de carga britânicas com atividade nos portos e o fornecimento de bens essenciais para o Reino Unido poderão ser "severamente atingidos" a partir de 1 de janeiro de 2021.
