Brexit: Parlamento Europeu apoiaria eventual pedido de adiamento

por Lusa

Bruxelas, 09 out 2019 (Lusa) -- O Parlamento Europeu (PE) apoiaria um eventual adiamento do `Brexit` para permitir eleições ou um novo referendo, afirmou hoje o presidente da assembleia europeia, David Sassoli, num encontro com o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow.

"O Parlamento Europeu apoiaria um pedido do Governo do Reino Unido para a extensão do prazo de saída por forma a haver tempo para uma eleição geral ou um referendo", disse Sassoli a Bercow, segundo um comunicado do gabinete do presidente do PE.

Sassoli reiterou com esta declaração a posição adotada a 18 de setembro pelo PE, através de uma resolução que recusa um acordo de saída que não inclua um mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa e apoia um novo adiamento do `Brexit`.

O comunicado sublinha que Sassoli e Bercow "concordaram inteiramente" quanto à importância do papel da assembleia europeia e do parlamento britânico no processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e de um acordo de saída, ao considerarem que um `Brexit` sem acordo "é contrário aos interesses dos cidadãos britânicos e europeus".

David Sassoli está desde terça-feira em Londres, tendo-se já reunido com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

Em declarações à imprensa após o encontro com Johnson, Sassoli afirmou que "não houve progressos" para a conclusão de um acordo e que, em face desta situação, as únicas alternativas são "um prolongamento [das negociações] ou uma saída sem acordo".

"Vim aqui com esperança de ouvir propostas que pudessem impulsionar as negociações. No entanto, constato que não houve progressos", disse.

O Governo britânico propôs na semana passada a criação de uma zona regulatória comum entre a Irlanda do Norte e a vizinha Irlanda para facilitar a circulação de bens agroalimentares e industriais.

Porém, o plano pressupõe que a Irlanda do Norte sai da união aduaneira europeia e fica a fazer parte de uma união aduaneira britânica quando o Reino Unido sair da UE, após o período de transição, no final de 2020.

O alinhamento com as regras do mercado comum na Irlanda do Norte teria de ser autorizado pelas autoridades autónomas da província britânica todos os quatro anos.

Para a Comissão Europeia, a proposta britânica não é satisfatória, porque, argumenta, qualquer mecanismo para imedir uma fronteira rígida na Irlanda só pode ser eficaz se não estiver sujeito a um limite temporal, não expirar automaticamente no final de um, dois, três ou quatro anos, e não possa ser posto em causa por uma terceira parte.

Inicialmente agendada para 29 de março, a saída do Reino Unido foi adiada para 31 de outubro, uma data que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, assegura que irá respeitar, haja ou não acordo entre os 27 e Londres.

Legislação em vigor estipula que o primeiro-ministro britânico é obrigado a pedir uma extensão do processo do `Brexit` por mais três meses, até 31 de janeiro, se não for alcançado um acordo até 19 de outubro nem autorizada uma saída sem acordo.

Tópicos