A proposta da Comissão Europeia, apresentada em Estrasburgo, França, será votada em conselho de ministros da Justiça e Assuntos Internos dos 27, tendo ainda que, ao abrigo da co-decisão, ser aprovado pelo Parlamento Europeu.

O processo deverá estar concluído até final Dezembro, ainda durante a presidência portuguesa da União Europeia.

O "cartão azul", inspirado no "cartão verde" que existe nos EUA, confere em simultâneo um visto de residência e de trabalho e tem como objectivo permitir a contratação rápida de profissionais qualificados em países terceiros, contra o pagamento de um salário acima do mínimo nacional.

Embora nos primeiros dois anos esteja prevista a permanência do trabalhador no país de acolhimento, o imigrante que possua um "cartão azul" pode, sob certas condições, mudar-se para outro Estado-membro.

Com esta proposta, Bruxelas quer garantir que aos imigrantes são oferecidos os mesmos direitos e deveres nos 27, possibilitando uma completa integração sob regras comuns na UE.

A Comissão Europeia deixa, no entanto, margem de manobra aos 27 para adaptarem o sistema às necessidades do seu mercado de trabalho, cabendo aos governos nacionais, no respeito pelo princípio da subsidiariedade, definir os princípios sob os quais um trabalhador é admitido.

Mas entre as regras comuns para todos irão contar-se, propõe Bruxelas, o acesso a toda a documentação necessária à candidatura, a obrigação de apresentar razões para a sua rejeição e o respeito pelo prazo de 90 dias para decidir.

Segundo dados de Bruxelas, a maioria dos imigrantes originários dos países mediterrânicos, do Médio Oriente e da África do Norte titulares de um diploma universitário reside no Canadá e nos EUA, enquanto a Europa acolhe 85 por cento dos que não têm curso superior.

A criação do "cartão azul", no âmbito de uma política integrada de imigração, é uma das medidas que a Comissão Europeia propõe para inverter esta tendência.