Bruxelas propõe renovação de acordo migratório e acena com três mil milhões à Turquia

por Mariana Ribeiro Soares - RTP
Guglielmo Mangiapane - Reuters

O Conselho Europeu reúne-se esta quinta-feira em Bruxelas e em cima da mesa estará, entre outros assuntos, a renovação do acordo com a Turquia para conter a vaga de migrantes que tentam chegar à Europa. Cinco anos depois de ter chegado a um entendimento através da transferência de seis mil milhões de euros a Ancara, a Comissão Europeia propõe agora entregar outros três mil milhões ao Governo turco.

De acordo com o documento informal a ser apresentado pela Comissão Europeia na cúpula desta quinta e sexta-feira, ao qual El País teve acesso, a União Europeia (UE) propõe estabelecer uma verba de 5,7 mil milhões de euros “para refugiados e comunidades de acolhimento na Turquia, Jordânia, Líbano e Síria”.

Deste montante total, três mil milhões serão entregues à Turquia até 2024 e 2.200 milhões à Jordânia, Síria e Líbano. Para além disso, a Turquia tem ainda outros 535 milhões que já estão a ser desembolsados como parte de um programa de transição do plano de ajuda para o período 2016-2019 e este novo programa, ainda sujeito a aprovação.

A Comissão Europeia defende que estas doações “podem satisfazer as necessidades mais urgentes dos refugiados e das comunidades de acolhimento, em particular nos serviços de saúde e educação, proteção social, desenvolvimento de competências e criação de oportunidades de emprego”.

“A continuidade do apoio da UE nos próximos anos é do nosso próprio interesse estratégico”
, refere a Comissão no documento, citado por El País.

O aumento da ajuda enviada à Turquia com vista a conter o fluxo migratório estimulado por uma década de guerra na Síria coincide com o esforço da UE para aumentar a colaboração entre os países para controlar as migrações irregulares no espaço europeu, numa altura em que continua por aprovar o pacto migratório apresentado em 2020.

A proposta da renovação do acordo acontece também semanas após milhares de migrantes terem entrado de forma ilegal em Ceuta após um diferendo diplomático entre Espanha e Marrocos.
Cinco anos do polémico acordo entre Turquia e UE
Em março deste ano celebrou-se o quinto aniversário do acordo entre a Turquia e a UE para limitar o número de chegadas de requerentes de asilo e reduzir a pressão nas fronteiras europeias.
O bloco europeu fechou o acordo em 2016, no rescaldo da mais grave crise migratória dos últimos anos, que provocou milhares de mortos no Mediterrâneo. Estima-se que em 2015 mais de 800 mil migrantes, sobretudo sírios que fugiam da guerra, tenham feito a travessia entre a Turquia e as ilhas gregas para tentarem chegar à Europa.

Para travar este fluxo migratório, Ancara e Bruxelas chegaram a um acordo: a Turquia comprometia-se a patrulhar e fechar as fronteiras em troca da transferência de seis mil milhões de euros de Bruxelas. Apesar de polémico, Bruxelas e Ancara fazem uma avaliação positiva do acordo e negoceia agora a sua renovação.

A Turquia, o país do mundo com mais refugiados em termos absolutos (cinco milhões), sai particularmente beneficiada deste acordo, ao ganhar não só uma considerável injeção de dinheiro, mas sobretudo um enorme trunfo político que o Presidente Recep Tayyip Erdogan não se abstém de usar para pressionar a Europa.

Ancara já vinha a pressionar a UE pela prorrogação do acordo migratório, tendo intensificado os esforços em fevereiro do ano passado, ao abrir as fronteiras com a Grécia e Bulgária e permitido a entrada de milhares de migrantes na Europa.

Como consequência, nos primeiros meses de 2020 as chegadas irregulares à Grécia por parte da Turquia aumentaram 49 por cento.

A transferência de recursos europeus para a Turquia desde o início da crise migratória de 2015 já atingiu os 7.400 milhões de euros e poderá ascender os dez mil milhões de euros caso a proposta agora em cima da mesa receba o aval necessário.
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