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Bruxelas quer reforçar meios e responsabilidades da Frontex para poder mais rapidamente responder a crises nas fronteiras
A Comissão Europeia propõe reforçar ainda mais a Frontex, reforçando a sua capacidade de proteger as fronteiras externas e transformando-a no principal interveniente da UE em matéria de retornos.
Bruxelas diz que a União Europeia fez progressos significativos em matéria de migração: as travessias ilegais de fronteiras diminuíram mais do que para metade nos últimos dois anos e a taxa de retorno aumentou para mais de 30%.
No entanto, pode ler-se no comunicado da Comissão “as nossas fronteiras externas comuns são postas à prova por um contexto geopolítico e de segurança em mudança, que exige uma resposta europeia mais forte e eficaz”.
“As travessias ilegais de fronteiras encontram-se no nível mais baixo desde 2021, com uma redução de 55% nos últimos dois anos” garantiu a Vice-Presidente Executiva Henna Virkkunem.
“Apesar da diminuição do número de travessias, a pressão migratória mantém-se. Sabemos que, devido aos desenvolvimentos geopolíticos, às ameaças híbridas, às campanhas de desinformação e aos ciberataques a infraestruturas críticas, a resiliência das nossas fronteiras continua a ser posta à prova”.
A Frontex - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira - já desempenha um papel fundamental no apoio aos Estados-Membros na gestão das fronteiras externas da Europa e na salvaguarda do espaço Schengen.
As novas regras pretendem reforçar essa função e o mandato da Agência, permitindo que ela atue com mais rapidez e eficácia – e facilitando aos Estados-Membros o uso pleno de suas ferramentas e serviços.
Um novo Regulamento da Frontex
Os Estados-Membros são os principais responsáveis pela proteção das fronteiras e pelo retorno de pessoas sem direito de permanência. A proposta agora apresentada defende uma abordagem de 360 graus para a Frontex, auxiliando os Estados-Membros nessa responsabilidade: a Frontex poderá antecipar desafios mais rapidamente e fornecer apoio personalizado aos Estados-Membros, onde e quando necessário.
Mais efetivos ao serviço da Frontex
Bruxelas quer garantir recursos e capacidades operacionais partilhados: a Frontex reúne recursos, conhecimentos especializados e capacidade operacional que nenhum Estado-Membro conseguiria manter sozinho. Para fortalecer esta vertente a Comissão propõe “aumentar gradualmente o efetivo permanente da Frontex para 30.000 agentes, através da criação de uma nova «reserva europeia de fronteiras e retorno» de 17.000 agentes, que permanecerão à disposição dos Estados-Membros e poderão ser destacados quando necessário.
Isto soma-se à duplicação do efetivo próprio da Frontex e aos já existentes 7.000 funcionários destacados pelos Estados-Membros.
Bruxelas quer também que a agência tenha “acesso facilitado a equipamentos e tecnologia de ponta” e para isso, a Frontex “poderá adquirir, arrendar e partilhar a propriedade de equipamentos, atuando como um organismo central de compras, inclusive para ferramentas digitais e habilitadas por IA.
Resposta eficaz a crises
A Frontex poderá ajudar a detetar tendências perigosas precocemente e a intervir rapidamente em caso de emergência ou crise. “Isso também se deve a uma lição aprendida com a crise deste ano em Ceuta” garante a Comissão.
Para isso a agência contará com um Centro de Monitoramento e Resposta Online dedicado, com o mandato explícito da Frontex para analisar conteúdo de redes sociais acessível ao público e detetar desenvolvimentos relevantes para a gestão de fronteiras externas.
“Gostaria de realçar dois elementos da vertente online que se destacam como grandes avanços neste momento” salientou Henna Virkkunem, “em primeiro lugar, a proposta confere à Frontex poderes legais claros para agir na identificação de conteúdos ilegais, através de notificações às plataformas. A Frontex pode também solicitar às autoridades competentes de um Estado-Membro que emitam ordens a uma plataforma para fornecer informações ou agir contra conteúdos ilegais”.
Pretende-se ainda criar uma Força de Reação Rápida a ser destacada na fronteira externa em curtíssimo prazo para auxiliar os Estados-Membros a lidar rapidamente com qualquer crise e emergência nas fronteiras externas.
A decisão de realizar um destacamento pode ser tomada pelo Diretor Executivo da Frontex, mediante solicitação de um Estado-Membro que enfrente uma situação de emergência.
Digitalização dos procedimentos de retorno
Paralelamente à proposta de Regulamento relativo à Frontex, e na sequência da entrada em vigor do novo Regulamento sobre o Retorno, em 16 de outubro, a Comissão propõe um novo regulamento para digitalizar os procedimentos de retorno, readmissão e reintegração em toda a UE. O objetivo é modernizar a gestão dos processos de retorno, simplificar e acelerar os procedimentos administrativos por meio da digitalização, reduzir a carga administrativa e melhorar a coleta e o partilha de dados.
As novas regras também reforçarão o papel da Frontex no desenvolvimento de uma nova arquitetura digital da UE para os Estados-Membros, apoiando o novo Regulamento sobre o Retorno, em conformidade com as normas de proteção de dados e os direitos fundamentais.
No entanto, pode ler-se no comunicado da Comissão “as nossas fronteiras externas comuns são postas à prova por um contexto geopolítico e de segurança em mudança, que exige uma resposta europeia mais forte e eficaz”.
“As travessias ilegais de fronteiras encontram-se no nível mais baixo desde 2021, com uma redução de 55% nos últimos dois anos” garantiu a Vice-Presidente Executiva Henna Virkkunem.
“Apesar da diminuição do número de travessias, a pressão migratória mantém-se. Sabemos que, devido aos desenvolvimentos geopolíticos, às ameaças híbridas, às campanhas de desinformação e aos ciberataques a infraestruturas críticas, a resiliência das nossas fronteiras continua a ser posta à prova”.
- Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, refere que “A Europa defenderá sempre a proteção das suas fronteiras. A Europa decide quem entra na nossa União e em que circunstâncias. É por isso que hoje propomos reforçar a Frontex. Para que possa apoiar os Estados-Membros sempre que e onde for necessário. Inclusive em matéria de retornos, com o mandato e as capacidades que esta nova realidade exige.”
As novas regras pretendem reforçar essa função e o mandato da Agência, permitindo que ela atue com mais rapidez e eficácia – e facilitando aos Estados-Membros o uso pleno de suas ferramentas e serviços.
Um novo Regulamento da Frontex
Os Estados-Membros são os principais responsáveis pela proteção das fronteiras e pelo retorno de pessoas sem direito de permanência. A proposta agora apresentada defende uma abordagem de 360 graus para a Frontex, auxiliando os Estados-Membros nessa responsabilidade: a Frontex poderá antecipar desafios mais rapidamente e fornecer apoio personalizado aos Estados-Membros, onde e quando necessário.
Mais efetivos ao serviço da Frontex
Bruxelas quer garantir recursos e capacidades operacionais partilhados: a Frontex reúne recursos, conhecimentos especializados e capacidade operacional que nenhum Estado-Membro conseguiria manter sozinho. Para fortalecer esta vertente a Comissão propõe “aumentar gradualmente o efetivo permanente da Frontex para 30.000 agentes, através da criação de uma nova «reserva europeia de fronteiras e retorno» de 17.000 agentes, que permanecerão à disposição dos Estados-Membros e poderão ser destacados quando necessário.
Isto soma-se à duplicação do efetivo próprio da Frontex e aos já existentes 7.000 funcionários destacados pelos Estados-Membros.
Bruxelas quer também que a agência tenha “acesso facilitado a equipamentos e tecnologia de ponta” e para isso, a Frontex “poderá adquirir, arrendar e partilhar a propriedade de equipamentos, atuando como um organismo central de compras, inclusive para ferramentas digitais e habilitadas por IA.
Retornos mais eficazes
O executivo Comunitário quer que a agência europeia possa ter um papel mais proativo e estratégico para orientar as operações de retorno em toda a UE, através de um Centro de Coordenação de Retornos dedicado a recolher e analisar informações operacionais e apoiar o planeamento e a coordenação.
O executivo Comunitário quer que a agência europeia possa ter um papel mais proativo e estratégico para orientar as operações de retorno em toda a UE, através de um Centro de Coordenação de Retornos dedicado a recolher e analisar informações operacionais e apoiar o planeamento e a coordenação.
O apoio da Frontex abrangerá todo o espectro do processo de retorno, desde a identificação precoce e o aconselhamento voluntário para o retorno até a realização de operações de retorno e o fornecimento de assistência à reintegração.
Resposta eficaz a crises
A Frontex poderá ajudar a detetar tendências perigosas precocemente e a intervir rapidamente em caso de emergência ou crise. “Isso também se deve a uma lição aprendida com a crise deste ano em Ceuta” garante a Comissão.
- “Ao mesmo tempo, as redes criminosas de contrabando estão a tornar-se cada vez mais profissionais, adaptando-se rapidamente e utilizando as novas tecnologias e as redes sociais para coordenar travessias não autorizadas. Estas ameaças em constante evolução exigem uma ação contínua. Com base nas lições aprendidas com chegadas repentinas como a de Ceuta, no verão de 2026, demos prioridade à antecipação de crises, à prevenção e à resposta rápida a emergências” garantiu aos jornalista a Vice-presidente Executiva.
“Gostaria de realçar dois elementos da vertente online que se destacam como grandes avanços neste momento” salientou Henna Virkkunem, “em primeiro lugar, a proposta confere à Frontex poderes legais claros para agir na identificação de conteúdos ilegais, através de notificações às plataformas. A Frontex pode também solicitar às autoridades competentes de um Estado-Membro que emitam ordens a uma plataforma para fornecer informações ou agir contra conteúdos ilegais”.
Pretende-se ainda criar uma Força de Reação Rápida a ser destacada na fronteira externa em curtíssimo prazo para auxiliar os Estados-Membros a lidar rapidamente com qualquer crise e emergência nas fronteiras externas.
A decisão de realizar um destacamento pode ser tomada pelo Diretor Executivo da Frontex, mediante solicitação de um Estado-Membro que enfrente uma situação de emergência.
Digitalização dos procedimentos de retorno
Paralelamente à proposta de Regulamento relativo à Frontex, e na sequência da entrada em vigor do novo Regulamento sobre o Retorno, em 16 de outubro, a Comissão propõe um novo regulamento para digitalizar os procedimentos de retorno, readmissão e reintegração em toda a UE. O objetivo é modernizar a gestão dos processos de retorno, simplificar e acelerar os procedimentos administrativos por meio da digitalização, reduzir a carga administrativa e melhorar a coleta e o partilha de dados.
As novas regras também reforçarão o papel da Frontex no desenvolvimento de uma nova arquitetura digital da UE para os Estados-Membros, apoiando o novo Regulamento sobre o Retorno, em conformidade com as normas de proteção de dados e os direitos fundamentais.
