Mundo
Bruxelas.PT. A ajuda da União Europeia em época de fogos
Bem-vindos a Bruxelas.PT. Um espaço para aproximarmos a União Europeia dos cidadãos. Hoje com destaque para os meios que a Comissão tem à disposição dos Estados-membros para ajudar em caso de incêndio e de catástrofes naturais.
O RescEU surge depois dos incêndios mortais de 2017 em Portugal e é uma ajuda suplementar que o país pode ativar no caso de os meios nacionais e os meios que outros países enviam voluntariamente não serem suficientes. Vamos perceber como funciona o RescEU e o Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
Todos os anos a Europa lida com fogos florestais quando o calor chega e esta é uma realidade cada vez mais comum, mesmo no centro e norte da Europa.
Por isso e depois dos grandes incêndios de 2017, a União Europeia decidiu aumentar e melhorar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
Mas, antes de mais, existe a ação nacional e depois a ajuda voluntária dos países que participam neste mecanismo, como explica João Silva, coordenador de Políticas de Logística e Fogos Florestais do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
“Temos, dentro do Mecanismo Europeu, o Apoio Voluntária de Proteção Civil, onde temos bastantes capacidades disponíveis para os Estados-Membros na fase de resposta. Temos depois a rede de segurança, que é o Rescue, onde também contamos com capacidades e meios disponíveis”.
“Esta é, de facto, a parte mais visível. E vimos o ano passado, quando Portugal ativou o mecanismo, em Setembro, a resposta do mecanismo a esse pedido”.
Mas porque nem sempre as capacidades nacionais são suficientes e nem sempre os outros Estados-Membros têm meios para enviar voluntariamente para os países que lutam contra os fogos, o Rescue surge como outra força que pode ser ativada pelas autoridades nacionais.
“A área dos fogos florestais foi a primeira área a ser desenvolvida. O RescEU. começou depois dos incêndios em Portugal e da situação catastrófica que se viveu no sul da Europa – não só Portugal, mas também porque em relação aos incêndios em 2017, houve vários pedidos simultâneos e o mecanismo não conseguiu responder”.
A Comissão Europeia definiu assim uma estratégia para ter mais meios de combate aos fogos.
“A estratégia decidida foi equipar a Europa do Centro e do Norte com helicópteros e aviões ligeiros e a Europa do Sul com os aviões anfíbios médios e pesados, os Canadair”.
“Portanto, no pré-posicionamento, este ano temos mais um país a receber meios, que é a Itália. Mas vamos ter a Grécia, a França, Portugal e Itália a receber equipas um pouco de toda a Europa, de 14 Estados-membros.
“Portugal este ano recebe equipas da Letónia e de Malta, num total de cerca de 60 bombeiros, divididos em turnos e essencialmente no mês de Agosto e na primeira quinzena de setembro. Estão baseados em dois em dois pontos em Portugal e portanto, dentro da Força Especial de Proteção Civil”.
Quanto aos meios aéreos do Mecanismo Europeu para Portugal não há alterações este ano.
“Portugal continua a fornecer os dois aviões anfíbios ligeiros ao mecanismo, portanto não há alteração nenhuma.”
E este ano pode ser um ano complicado, sobretudo mais no Centro e Norte da Europa, e os meios da Comissão Europeia estão prontos para ajudar.
“Este ano avizinha-se muito preocupante. Estamos neste momento com, entre aspas, com algum receio do que poderá acontecer nas próximas semanas aqui na Europa do Centro e do Norte, porque os índices de seca são extremamente elevados, não há humidade nenhuma no solo”
“Além disso estamos com este tempo já de Verão há uns meses, com pouquíssima chuva, com pouquíssima humidade e a previsão para a próxima semana é mais do mesmo, portanto isto só vai, de facto, agravar a situação e o nosso nível de preocupação com o que se passa aqui na Europa Central”.
“Na Europa do Sul tivemos chuvas até bastante tarde, portanto estamos com a sensação de que a época começará, ou pelo menos eventuais problemas, virão mais tarde, no fim do verão”.
Resumo da semana
E agora destacamos alguns dos temas que marcaram as decisões das Instituições Europeias esta semana, mas no áudio que acompanha este texto pode conhecer outras decisões ou ficar a saber mais sobre cada uma delas.
De acordo com os dados revelados pelo Eurostat Portugal registou o maior aumento anual do preço das casas no primeiro trimestre deste ano. Os maiores aumentos registaram-se em Portugal, + 16,3%, seguido da Bulgária e da Croácia. Apenas na Finlândia se registou uma diminuição.
Portugal recebeu a avaliação preliminar positiva da Comissão Europeia relativa ao 6.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O desembolso relativo ao 6.º pedido de pagamento corresponde a um montante de 1,34 mil milhões de euros, dos quais 851 milhões de euros em subvenções e 485 milhões de euros em empréstimos.
A Comissão Europeia congratula-se com o acordo político provisório alcançado hoje entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a proposta da Comissão de prolongar o Regulamento de Armazenamento de Gás da UE até ao final de 2027. De acordo com o acordo político, os Estados-Membros terão de atingir 90% de enchimento de armazenamento de gás todos os anos.
Entrou em vigor a Lei Europeia da Acessibilidade que determina que todos os produtos e serviços essenciais, como telefones, computadores, e-books, serviços bancários e comunicações eletrónicas, devem ser acessíveis para pessoas com deficiência.
De acordo com o mais recente Eurobarómetro, a grande maioria dos europeus (85%) considera as alterações climáticas um problema grave, percentagem que sobe para 90 % entre os portugueses inquiridos. Oito em cada dez europeus (81 %) apoiam o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050 a nível da União Europeia (UE), com um apoio ainda mais expressivo em Portugal, onde 89 % dos inquiridos se mostram também a favor.
A Comissão Europeia propôs uma alteração à Lei Europeia em matéria de Clima pela qual fixa uma meta climática de redução de 90 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990.
O i3S, instituto português de Investigação e Inovação em Saúde, foi convidado para integrar um grupo que vai desenvolver uma vacina inovadora, de largo espectro, contra vírus transmitidos por mosquitos com potencial epidémico, como o dengue, o Zika, a febre amarela e o vírus do Nilo Ocidental. O objetivo é preparar a Europa para possíveis pandemias e, no final do projeto, ter uma vacina pronta para entrar em desenvolvimento clínico.
Todos os anos a Europa lida com fogos florestais quando o calor chega e esta é uma realidade cada vez mais comum, mesmo no centro e norte da Europa.
Por isso e depois dos grandes incêndios de 2017, a União Europeia decidiu aumentar e melhorar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
Mas, antes de mais, existe a ação nacional e depois a ajuda voluntária dos países que participam neste mecanismo, como explica João Silva, coordenador de Políticas de Logística e Fogos Florestais do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
“Temos, dentro do Mecanismo Europeu, o Apoio Voluntária de Proteção Civil, onde temos bastantes capacidades disponíveis para os Estados-Membros na fase de resposta. Temos depois a rede de segurança, que é o Rescue, onde também contamos com capacidades e meios disponíveis”.
“Esta é, de facto, a parte mais visível. E vimos o ano passado, quando Portugal ativou o mecanismo, em Setembro, a resposta do mecanismo a esse pedido”.
Mas porque nem sempre as capacidades nacionais são suficientes e nem sempre os outros Estados-Membros têm meios para enviar voluntariamente para os países que lutam contra os fogos, o Rescue surge como outra força que pode ser ativada pelas autoridades nacionais.
“A área dos fogos florestais foi a primeira área a ser desenvolvida. O RescEU. começou depois dos incêndios em Portugal e da situação catastrófica que se viveu no sul da Europa – não só Portugal, mas também porque em relação aos incêndios em 2017, houve vários pedidos simultâneos e o mecanismo não conseguiu responder”.
A Comissão Europeia definiu assim uma estratégia para ter mais meios de combate aos fogos.
“A estratégia decidida foi equipar a Europa do Centro e do Norte com helicópteros e aviões ligeiros e a Europa do Sul com os aviões anfíbios médios e pesados, os Canadair”.
“Portanto, no pré-posicionamento, este ano temos mais um país a receber meios, que é a Itália. Mas vamos ter a Grécia, a França, Portugal e Itália a receber equipas um pouco de toda a Europa, de 14 Estados-membros.
“Portugal este ano recebe equipas da Letónia e de Malta, num total de cerca de 60 bombeiros, divididos em turnos e essencialmente no mês de Agosto e na primeira quinzena de setembro. Estão baseados em dois em dois pontos em Portugal e portanto, dentro da Força Especial de Proteção Civil”.
Quanto aos meios aéreos do Mecanismo Europeu para Portugal não há alterações este ano.
“Portugal continua a fornecer os dois aviões anfíbios ligeiros ao mecanismo, portanto não há alteração nenhuma.”
E este ano pode ser um ano complicado, sobretudo mais no Centro e Norte da Europa, e os meios da Comissão Europeia estão prontos para ajudar.
“Este ano avizinha-se muito preocupante. Estamos neste momento com, entre aspas, com algum receio do que poderá acontecer nas próximas semanas aqui na Europa do Centro e do Norte, porque os índices de seca são extremamente elevados, não há humidade nenhuma no solo”
“Além disso estamos com este tempo já de Verão há uns meses, com pouquíssima chuva, com pouquíssima humidade e a previsão para a próxima semana é mais do mesmo, portanto isto só vai, de facto, agravar a situação e o nosso nível de preocupação com o que se passa aqui na Europa Central”.
“Na Europa do Sul tivemos chuvas até bastante tarde, portanto estamos com a sensação de que a época começará, ou pelo menos eventuais problemas, virão mais tarde, no fim do verão”.
Resumo da semana
E agora destacamos alguns dos temas que marcaram as decisões das Instituições Europeias esta semana, mas no áudio que acompanha este texto pode conhecer outras decisões ou ficar a saber mais sobre cada uma delas.
De acordo com os dados revelados pelo Eurostat Portugal registou o maior aumento anual do preço das casas no primeiro trimestre deste ano. Os maiores aumentos registaram-se em Portugal, + 16,3%, seguido da Bulgária e da Croácia. Apenas na Finlândia se registou uma diminuição.
Portugal recebeu a avaliação preliminar positiva da Comissão Europeia relativa ao 6.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O desembolso relativo ao 6.º pedido de pagamento corresponde a um montante de 1,34 mil milhões de euros, dos quais 851 milhões de euros em subvenções e 485 milhões de euros em empréstimos.
A Comissão Europeia congratula-se com o acordo político provisório alcançado hoje entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a proposta da Comissão de prolongar o Regulamento de Armazenamento de Gás da UE até ao final de 2027. De acordo com o acordo político, os Estados-Membros terão de atingir 90% de enchimento de armazenamento de gás todos os anos.
Entrou em vigor a Lei Europeia da Acessibilidade que determina que todos os produtos e serviços essenciais, como telefones, computadores, e-books, serviços bancários e comunicações eletrónicas, devem ser acessíveis para pessoas com deficiência.
De acordo com o mais recente Eurobarómetro, a grande maioria dos europeus (85%) considera as alterações climáticas um problema grave, percentagem que sobe para 90 % entre os portugueses inquiridos. Oito em cada dez europeus (81 %) apoiam o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050 a nível da União Europeia (UE), com um apoio ainda mais expressivo em Portugal, onde 89 % dos inquiridos se mostram também a favor.
A Comissão Europeia propôs uma alteração à Lei Europeia em matéria de Clima pela qual fixa uma meta climática de redução de 90 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990.
O i3S, instituto português de Investigação e Inovação em Saúde, foi convidado para integrar um grupo que vai desenvolver uma vacina inovadora, de largo espectro, contra vírus transmitidos por mosquitos com potencial epidémico, como o dengue, o Zika, a febre amarela e o vírus do Nilo Ocidental. O objetivo é preparar a Europa para possíveis pandemias e, no final do projeto, ter uma vacina pronta para entrar em desenvolvimento clínico.
