Buscas no Tribunal Administrativo em Maputo em investigação a juízes por cobranças
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo confirmou hoje buscas nas suas instalações, no âmbito do processo-crime contra magistrados acusados de cobranças ilícitas e falsificação de vistos na contratação pública.
Em comunicado, o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, na capital moçambicana, esclareceu que as diligências, na terça-feira, decorreram na sequência de uma participação do Tribunal Administrativo (TA) contra servidores públicos, nomeadamente magistrados e membros das suas equipas, por suspeitas de cobranças ilícitas de valores e falsificação de vistos no processo de contratação pública, no âmbito do processo-crime que corre no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).
"Este procedimento insere-se nas medidas que estão a ser adotadas na jurisdição administrativa, no âmbito da luta contra a corrupção, promoção da integridade e ética profissional", lê-se na nota divulgada pela instituição.
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo reitera que vai continuar a trabalhar com as instituições de Justiça para o esclarecimento de casos de corrupção envolvendo magistrados e responsabilização dos envolvidos.
Em junho, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, pediu aos juízes para serem o "gume da faca no combate à corrupção", afirmando que o desenvolvimento do país necessita de magistrados "comprometidos com a verdade".
"Não há desenvolvimento nem independência económica, que almejamos, sem justiça. E não há justiça sem juízes comprometidos com a verdade, com a legalidade e com o bem comum. Ou seja, sem juízes que sejam o gume da faca no combate à corrupção", disse Daniel Chapo, ao dar posse, na Presidência da República, em Maputo, a novos dirigentes dos tribunais Administrativo e Supremo.
Em dezembro, o chefe do Estado moçambicano avisou também que o combate à corrupção avançará "custe o que custar", em todos os setores, e que ninguém ficará impune.
"Nenhum ato ilícito será tratado como assunto interno. A lei é a mesma para todos nós, incluindo eu, que estou a ler. Custe o que custar", disse Daniel Chapo, ao apresentar o seu primeiro balanço sobre o estado da nação na Assembleia da República.
