Cabo Verde aumenta subsídio diário de doentes transferidos para Portugal
O Governo cabo-verdiano aprovou o aumento do subsídio diário atribuído aos doentes transferidos para Portugal no regime não contributivo, que passa de 12,47 para 17 euros, anunciou hoje a porta-voz do Conselho de Ministros.
"A alteração à resolução" visa melhorar as "condições de vida e a assistência dos doentes durante o período de tratamento em Portugal", explicou a ministra da Presidência, Janine Lélis.
A medida que vigora desde janeiro "garante maior proteção" e abrange cidadãos do regime não contributivo, ou seja, sem cobertura da segurança social obrigatória.
O aumento "foi possível graças ao crescimento económico, que permitiu ampliar a base fiscal e criar margem orçamental sustentável", reforçando o subsídio sem comprometer as finanças públicas, disse.
A medida inclui também os acompanhantes, que têm direito a 50% do subsídio.
Em setembro de 2025, o Governo inaugurou um centro para acolher cidadãos cabo-verdianos transferidos para tratamento médico em Portugal.
O edifício, adquirido pelo Estado em 2012 através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), tem 23 quartos duplos, com capacidade para 46 pessoas.
Em julho de 2025, o ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, anunciou que Cabo Verde triplicou o número de transferências médicas para Portugal entre 2023 e o primeiro trimestre de 2025, devido à falta de resposta interna em especialidades como cardiologia, oncologia e oftalmologia.
"Temos constatado o crescimento acentuado e contínuo de transferências para o exterior, nomeadamente para Portugal. O número previsto no acordo é de 300 por ano, mas o limite tem sido ultrapassado", afirmou Jorge Figueiredo, revelando que atualmente são transferidos cerca de 900 pacientes por ano.
Só nas áreas de cardiologia, oncologia e oftalmologia, o valor destas transferências foi de 627 milhões de escudos (cerca de 5,68 milhões de euros).
Até ao primeiro trimestre de 2025, 396 pacientes aguardavam transferência para o exterior, conforme os últimos dados divulgados.
O Governo anunciou ainda que pretende formar médicos em seis especialidades a partir deste ano, para reduzir a dependência de profissionais estrangeiros e de missões internacionais.
