Cabo Verde quer aliança com Portugal
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou hoje que a VI Cimeira entre Cabo Verde e Portugal "foi um sucesso" e traçou o objetivo de elevar o relacionamento do atual nível de parceria para uma "aliança".
"Esta cimeira foi um sucesso", declarou o chefe do Governo cabo-verdiano, na conferência de imprensa final, na cidade da Praia, em conjunto com o homólogo português, António Costa, tendo elogiado a relação "muito abrangente", a nível institucional, entre pessoas, investidores e empresários ou academias.
Ulisses Correia e Silva afirmou que há "interesse em desenvolver ainda mais" as relações entre Cabo Verde e Portugal.
"Para passar até de uma fase e de um patamar de uma parceria para aliança, tendo em conta as proximidades e muitos interesses convergentes de Cabo Verde com Portugal, na nossa situação e localização geográfica, mas nas nossas relações quer económicas, quer políticas, quer diplomáticas, quer culturais, entre povos e entre países que se estimam", disse o primeiro-ministro cabo-verdiano.
Ulisses Correia e Silva sublinhou a importância da realização desta cimeira num contexto de uma "pandemia que ainda existe e produz os seus impactos" e de "guerra na Ucrânia", com "todas as implicações que já existem, atuais e implicações futuras".
"Precisamos de paz, mas precisamos de continuar a cooperar. E que seja um sinal muito forte, também, para a nossa cooperação mais global", declarou Ulisses Correia e Silva.
Os governos de Portugal e de Cabo Verde assinaram hoje, na Praia, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022-2026, de cerca de 95 milhões de euros, com seis eixos temáticos, além de cinco instrumentos bilaterais.
Um "pacote muito forte de cooperação", explicou Ulisses Correia e Silva, sublinhando que "reforça" a relação com Portugal.
De acordo com a declaração conjunta da VI Cimeira Cabo Verde - Portugal, realizada hoje na Praia, capital cabo-verdiana, com a presença dos respetivos primeiros-ministros, Ulisses Correia e Silva e António Costa, o novo PEC pretende "apoiar na integração dos diferentes fluxos financeiros e modalidades de cooperação, numa lógica de complementaridade das intervenções e valências dos vários parceiros".
"Em linha com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Governo de Cabo Verde e acoplado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030", explica o documento final da cimeira, realizada sob o lema "Parceiros Estratégicos na Recuperação Pós-Pandémica".
O novo PEC está estruturado em torno de seis grandes eixos temáticos: Educação, Ciência, Desporto e Cultura; Saúde, Assuntos Sociais e Trabalho; Justiça, Segurança e Defesa; Ambiente, Energia, Agricultura e Mar; Finanças Públicas, Economia, Digital e Infraestruturas; além de Assuntos Transversais.
Segundo a declaração conjunta da cimeira, foram ainda assinados mais cinco instrumentos bilaterais, "espelho da continuada dinâmica e substância da cooperação entre Cabo Verde e Portugal", entre os quais um Memorando de Entendimento para o Apoio Direto ao Orçamento de Estado (período 2022-2026), e um Memorando de Entendimento sobre Cooperação no domínio Jurídico e da Administração da Justiça.
Foram igualmente assinados pelos membros dos dois governos um Protocolo de Parceria para Implementação do Programa de Cooperação Técnico-Policial e Proteção Civil com a República de Cabo Verde em 2022, um Protocolo de Cooperação relativo à implementação da Rede de Bibliotecas Escolares e do Plano Nacional de Leitura de Cabo Verde e o Memorando de Entendimento nos Domínios do Desporto e da Juventude.
O documento refere ainda que a VII Cimeira Portugal - Cabo Verde terá lugar em 2024, em Portugal, "em data e local a serem oportunamente acordados através dos canais diplomáticos".
A cimeira hoje realizada foi a sexta desde a assinatura do Tratado de Amizade e de Cooperação em 2010 e, segundo a declaração conjunta, "permitiu constatar, mais uma vez, a Parceria Estratégica privilegiada que une os dois países e que se reflete na excelência das relações políticas e de cooperação conjunta para o desenvolvimento nas mais diversas áreas", bem como "numa coordenação exemplar, no quadro da cooperação multilateral, de consensos nos mais diversos temas da atualidade internacional".