"Em Moçambique, o fator que mais encoraja a caça furtiva é a pobreza, muitas vezes extrema, das comunidades locais, que não têm serviços como escolas ou unidades de saúde, e, em regra, não existem nestes locais empreendimentos económicos, como estâncias turísticas", disse Joaquim Chissano.

O antigo presidente da República de Moçambique [1986-2005] falava durante a apresentação pública da "Iniciativa Proteção da Vida Selvagem", que formaliza um memorando de entendimento assinado, em agosto, pela Fundação Joaquim Chissano, a que preside, e o Ministério do Turismo do país, e que visa o combate à caça furtiva.

"No contexto de um presente difícil de viver e com pouca esperança quanto ao futuro, os habitantes locais [das zonas de conservação ambiental] tornam-se muito vulneráveis ao recrutamento e treinamento para caçadores furtivos pelos ganhos imediatos", sublinhou o antigo chefe de Estado.

Apresentando dados que comprovam o aumento da caça furtiva na região, Joaquim Chissano referiu que cerca de 70 a 80% dos caçadores detidos ao longo dos últimos três anos, no Parque Nacional Kruger, na África do Sul, são cidadãos moçambicanos ou que entraram no país vizinho através de Moçambique.

"De um modo geral, o caçador furtivo moçambicano é do sexo masculino, pobre, desempregado, com falta de perspetiva de melhor vida", descreveu Chissano, argumentando que "Moçambique precisa de nova legislação que desencoraje este tipo de crime".

Ao contrário do que sucede noutros países da região, a caça furtiva não é criminalizada em Moçambique.

"Embora o Governo moçambicano tenha reclassificado a caça furtiva de delito comum a crime, ser apanhado na posse de um corno de rinoceronte ainda é um delito comparativamente menor em Moçambique", disse.

"A multa é acessível e a fiança a pagar é apenas um décimo da coima, que deve ser paga no prazo de seis meses. Isto tem o efeito de levar os caçadores a retornar ao comércio cruel para cobrir o montante em divida", acrescentou, defendendo a introdução de penas de prisão e multas mais pesadas para os infratores.

No âmbito da parceria público-privada, a Fundação Joaquim Chissano vai promover estudos que fomentem a proteção ambiental nas reservas naturais do Parque Nacional do Limpopo e áreas adjacentes, Reserva Nacional do Niassa, Parque Nacional das Quirimbas e Reserva Especial de Maputo.

Vai também procurar "estimular a implementação de programas de desenvolvimento económicos, sociais e culturais" junto de comunidades que vivem em zonas de proteção ambiental.

Caberá ainda à Fundação a "mobilização de financiamento, tecnologia e equipamentos" para o combate ao fenómeno da caça furtiva no país, uma ação que a organização procurou hoje realizar junto dos parceiros diplomáticos e organizações internacionais que participaram na apresentação pública da iniciativa.

A caça furtiva de espécies protegidas, dirigida sobretudo a elefantes e rinocerontes devido ao elevado valor das suas presas e cornos no mercado asiático, está a atingir níveis preocupantes em Moçambique e na África do Sul, onde foram contabilizadas mais de 460 mortes destes animais nos primeiros seis meses do ano.