A Câmara dos Representantes prepara-se para aprovar esta quarta-feira uma legislação com vista à destituição de Donald Trump. O documento acusa o presidente cessante dos Estados Unidos de ter “incitado à insurreição” que levou à invasão do Capitólio há uma semana. Vários republicanos já demonstraram apoiar um segundo impeachment de Trump.
Os últimos dias de Donald Trump na Casa Branca estão a ser marcados pela ameaça de um segundo impeachment.
A presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, já tinha anunciado que iria avançar com um processo de destituição esta quarta-feira caso o vice-presidente Mike Pence se recusasse a invocar a 25ª Emenda da Constituição norte-americana para destituir o presidente cessante.
Pelosi deu, na segunda-feira, 24 horas a Mike Pence para que tomasse uma decisão e na terça-feira o vice-presidente descartou a possibilidade de invocar a 25ª Emenda que, caso fosse aprovada, declarava Trump inapto para o cargo e entregaria o leme do país a Pence até 20 de janeiro, dia em que o democrata Joe Biden e a sua vice-presidente Kamala Harris tomam posse.
"Não creio que tal ação seja no melhor interesse da nossa nação ou seja consistente com a nossa Constituição", escreveu Pence numa carta dirigida à presidente da Câmara dos Representantes.
Na carta, Mike Pence recordou que só faltam alguns dias até Donald Trump deixar a Casa Branca e defendeu que o mecanismo, nunca usado até aqui, não tem cabimento neste caso, nos termos constitucionais.
"Segundo a nossa Constituição, a 25ª emenda não é um meio de punição ou de usurpação", escreveu, defendendo que recorrer ao procedimento "criaria uma terrível jurisprudência".
“Não vou ceder aos jogos políticos na Câmara dos Representantes num momento tão sério da vida nossa nação”, concluiu o vice-presidente de Trump.
Trump é uma "ameaça à segurança e à democracia"
Assim sendo, a Câmara dos Representantes, de maioria democrata, vai debater e votar esta quarta-feira o artigo que apela ao impeachment de Trump, acusando o presidente cessante de ter incitado milhares de apoiantes a “marcharem até ao Capitólio” no dia em que o Congresso estava reunido para ratificar a vitória de Biden nas eleições presidenciais, que Trump continua a acusar infundadamente de terem sido fraudulentas. O assalto ao edifício provou a morte de pelo menos cinco pessoas. Dezenas de manifestantes já foram detidos e o Departamento de Justiça e do FBI está em busca de centenas de outros suspeitos.
“O presidente Trump pôs em perigo a segurança dos Estados Unidos e das suas instituições governamentais”, lê-se nas quatro páginas do projeto de lei que já tem aprovação garantida na Câmara baixa. Segue depois para julgamento no Senado, de maioria republicana.
“Ele continuará a ser uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se for autorizado a permanecer no cargo”, acrescenta o artigo.
A uma semana do fim do mandato de Trump, Pelosi defende que o impeachment continua a ser necessário, afirmando que “a ameaça do presidente para a América é urgente”.
“Com o passar dos dias, o horror do ataque contínuo à nossa democracia perpetrado por este presidente intensifica-se, assim como a necessidade imediata de agir”, sublinha a democrata.
Caso o processo seja aprovado, Trump será o primeiro presidente na história do país a ser alvo, por duas vezes, de uma tentativa de destituição do cargo e fica impedido de se recandidatar às eleições em 2024.
Republicanos apoiam impeachment
Na votação do primeiro impeachment de Trump, em dezembro de 2019, nenhum republicano votou a favor da destituição do presidente norte-americano, mas desta vez espera-se que seja diferente, com um número pequeno mas significativo de republicanos a romper com o partido.
Espera-se que pelo menos cinco republicanos se juntem aos democratas no voto a favor, considerando que Trump rompeu o seu juramento de proteger e defender a democracia dos EUA.
Entre estes republicanos está Liz Cheney, a nº 3 do partido na Câmara Baixa do Congresso. Cheney, cujo pai, Dick Cheney, serviu como vice-presidente de George W. Bush, tem tecido nos últimos dias duras críticas a Trump.
Num comunicado onde anunciou o seu voto a favor do impeachment, a deputada diz que Trump “convocou, reuniu a multidão e acendeu a chama” do ataque ao Capitólio. “Tudo o que se seguiu foi obra dele”, acusou Cheney, considerando que esta foi “a maior traição de sempre por um presidente dos Estados Unidos”. À nº 3 do Partido Republicano na Câmara Baixa do Congresso juntam-se, para já, outros quatro republicanos: John Katko, Adam Kinzinger, Fred Upton e Jaime Herrera Beutler.
O líder da maioria republicana no Senado não revelou qual será o seu sentido de voto quando o julgamento seguir para o Senado, mas segundo o New York Times e a CNN, Mitch McConnell não está totalmente descontente com um possível impeachment de Trump.
Segundo o NYT, McConnell concorda que Trump cometeu um delito passível de destituição e acredita que o impeachment ajudará o Partido Republicano a moldar um futuro independente do presidente “caótico e divisivo”.
Citando fonte próxima, a CNN avança ainda que McConnell ficou furioso com o ataque da semana passada ao Capitólio por apoiantes do presidente e ficou ainda mais desagradado pelo facto de Trump não ter demonstrado qualquer arrependimento.
Trump descartou qualquer responsabilidade pelo incidente e insistiu esta terça-feira que o seu discurso durante o comício foi “totalmente apropriado”. Em vez disso, o presidente norte-americano apontou o dedo ao movimento ANTIFA, um movimento antifascista, que combate precisamente os supremacistas e elementos de extrema-direita, muitos deles que têm apoiado Trump.
O presidente cessante também considerou “absolutamente ridículo” a abertura de um segundo julgamento de destituição no Congresso, voltando a falar numa “caça às bruxas”.
c/agências
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