Campanha em curso. Rússia quer voltar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

por Carla Quirino - RTP
Sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra Denis Balibouse - Reuters

Os diplomatas de Moscovo querem aproveitar a votação do Conselho dos Direitos Humanos da ONU para colocar de novo o país na mesa desta estrutura. A Rússia compromete-se a encontrar "soluções adequadas para as questões de Direitos Humanos", depois de ter sido expulsa em abril passado, na sequência da invasão da Ucrânia.

A diplomacia russa tem o foco na recuperação de credibilidade internacional depois de ter sido acusada de violações dos Direitos Humanos na Ucrânia, inclusive dentro das próprias fronteiras.

Após a invasão do território ucraniano, o país de Vladimir Putin foi expulso do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, assento que quer agora recuperar na próxima votação que atribui os novos mandatos.Os diplomatas russos esgrimem argumentos para restaurar o prestígio internacional e ganhar posição na corrida das eleições do Conselho.

De acordo com a BBC, a Rússia compromete-se a encontrar “soluções adequadas para as questões de Direitos Humanos”. Diz também que pretende “impedir que o Conselho se torne um instrumento que serve as vontades políticas de um grupo de países”, referindo-se ao Ocidente.

A possível reeleição pode ser vista como uma avaliação ao peso russo no contexto internacional.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, tem 47 membros, cada um eleito para um mandato de três anos.

Nas próximas eleições, marcadas para 10 de outubro, a Rússia competirá a com a Albânia e a Bulgária pelos dois assentos reservados aos países da Europa Central e Oriental.
Campanha russa
A votação para os 47 lugares do Conselho de Direitos Humanos da ONU envolve todos os 193 membros da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque.

As movimentações dos diplomatas russos deixaram claro que a Rússia está a fazer uma campanha agressiva. Para angariar eleitores, está a oferecer aos pequenos países cereais e armas em troca de votos.A diplomacia de Moscovo acredita que será perfeitamente possível para a Rússia voltar ao Conselho.


Foi distribuído na ONU o documento em que a argumentação russa está explanada. Na lista de propostas, a Rússia diz que quer “promover princípios de cooperação e fortalecimento do diálogo construtivo e mutuamente respeitoso no Conselho, a fim de encontrar soluções adequadas para questões de Direitos Humanos”.

Caso seja eleita, a Rússia argumenta que fará tudo "para evitar a tendência crescente de transformar o Conselho de Direitos Humanos num instrumento que serve a vontade política de um grupo de países", dirigindo-se ao Ocidente. Afirmou que não quer que esse grupo “puna governos não leais pela sua política externa e independente”.

A Rússia foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos em abril de 2022, com 93 membros da assembleia geral da ONU a votarem a favor, 24 contra e 58 abstenções. No mesmo documento, a Rússia culpa “os Estados Unidos e os seus aliados” pela perda de mandato.
“Deterioração significativa” dos Direitos Humanos
Contra os argumentos da Rússia está um relatório da Comissão de Inquérito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a Ucrânia. Erik Mose, presidente da comissão, disse que há provas contínuas de crimes de guerra , incluindo tortura, violação e ataques a civis.

Um outro relatório, apresentado há duas semanas pela relatora especial sobre a Situação dos Direitos Humanos na Federação Russa, Mariana Katzarova, descreveu a situação dos Direitos Humanos no país de forma nada favorável.

Afirma que os Direitos Humanos “se deterioraram significamente” e denuncia que cresceram as pressões sobre quem se apresenta contra a invasão.

“Foram registadas prisões arbitrárias em massa, detenções e assédio para qualquer pessoa que se pronuncie contra a guerra da Rússia contra a Ucrânia ou ouse criticar as ações do governo”, afirmou.

Os críticos às decisões do Kremlin ficam sujeitos a prisões arbitrárias, tortura e maus-tratos, acrescenta.

“Mais de 20 mil pessoas foram detidas entre fevereiro de 2022 e junho de 2023 por participarem em protestos anti-guerra em grande parte pacíficos”, relatou Katzarova.

A situação na Rússia sinalizou um “fecho efetivo do espaço cívico, silenciamento da dissidência pública e dos meios de comunicação social independentes”, enfatizou a relatora.

A especialista citou quase 200 fontes de dentro e fora do país. “A grande quantidade de informação partilhada comigo é indicativa da magnitude dos desafios de direitos humanos que a sociedade russa enfrenta hoje”, sublinhou Katzarova.

Mais oposição
A ONU Watch, a Fundação dos Direitos Humanos e o Centro Raoul Wallenberg para os Direitos Humanos apresentaram este mês um relatório no qual concluem que a Rússia não estava "qualificada" para ser membro do Conselho de Direitos Humanos.

"Reeleger a Rússia para o conselho agora, enquanto a sua guerra contra a Ucrânia ainda está em curso, seria contraproducente para os Direitos Humanos e enviaria uma mensagem de que a ONU não leva a sério a responsabilização da Rússia pelos seus crimes na Ucrânia", argumenta-se no relatório.

Alguns países também já reagiram à campanha russa, nomeadamente o Reino Unido, que “se opõe fortemente” à tentativa da Rússia de voltar a integrar o Conselho de Direitos Humanos.

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros declarou que as “evidências generalizadas de abusos e violações dos Direitos Humanos da Rússia na Ucrânia e contra os seus próprios cidadãos, incluindo aquelas destacadas pelo relator especial da ONU sobre a Rússia na semana passada, demonstram o total desprezo da Rússia pelo trabalho do Conselho”.
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