Em declarações à agência Lusa e à Antena 1, em Nova Iorque, o ministro João Gomes Cravinho referiu que tem tido "contactos com países de todo o mundo" à margem da 77ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Só na segunda-feira, reuniu-se com os seus colegas do Gana, da Gâmbia, de São Vicente e Granadinas, do Egito e da República Centro-Africana, entre outros países, e irá prosseguir as reuniões bilaterais durante toda a semana.

Segundo João Gomes Cravinho, "há uma expectativa muito positiva" em relação à candidatura de Portugal a um lugar de membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU no biénio 2027-2028.

"Aquilo que posso concluir das conversas de hoje é que há uma expectativa muito positiva, porque olham para Portugal como um construtor de pontes, um país que sabe dialogar com países muito diversos, das outras partes do mundo", reforçou. O Conselho de Segurança, criado para manter a paz e a segurança internacionais em conformidade com os princípios das Nações Unidas, é um órgão com cinco membros permanentes, com direito de veto: Estados Unidos, Federação Russa, França, Reino Unido e República Popular da China.

O ministro salientou, por outro lado, que esta semana da Assembleia Geral da ONU "é uma oportunidade para contactar com países com experiências muito diversas" e para "compreender aquilo que são para esses países, muito diferentes, de diferentes partes do mundo, os grandes problemas internacionais com que se confrontam".

João Gomes Cravinho deu como exemplo a invasão da Ucrânia pela Federação Russa, uma guerra que tem consequências económicas globais, mas "não é necessariamente a questão mais importante para países em outras partes do mundo". 

"Uma parte muito importante do diálogo com esses países é procurar identificar maneiras de desenvolvermos uma abordagem comum", acrescentou.

Todos os anos, a Assembleia Geral elege cinco de um total de dez membros não-permanentes, que, nos termos de uma resolução da ONU, são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e outros Estados.

A Alemanha e a Áustria são também candidatas a integrar o Conselho de Segurança em 2027-2028. As eleições para os lugares a ocupar nesse biénio irão realizar-se em 2026.

Portugal já foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012. Em janeiro de 2013, o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou que Portugal iria apresentar uma nova candidatura ao Conselho de Segurança para um mandato em 2027-2028 e pediu aos diplomatas portugueses que começassem desde logo a trabalhar nesse objetivo.

"Para quem pensa que ainda é muito longe, lembrem-se que sempre que fomos eleitos começamos a trabalhar muito cedo", disse na altura Paulo Portas, num seminário diplomático em Lisboa.

Em setembro do ano passado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu a confiança dos Estados-membros da Assembleia Geral das Nações Unidas para um mandato de Portugal no Conselho de Segurança em 2027-2028.

"Nós não mudamos de princípios. E manteremos também o mesmo rumo, no caso de nos darem a vossa confiança para um mandato no Conselho de Segurança, daqui a cinco anos", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na 76.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.MNE espera que debate leve Rússia a encontrar saída

O ministro dos Negócios Estrangeiros espera que o debate geral da 77ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) faça a Rússia refletir e começar a encontrar uma saída para a guerra na Ucrânia.

"Eu espero que ao longo desta semana a Rússia venha a dar-se conta do enorme opróbrio que resulta da sua invasão da Ucrânia", afirmou João Gomes Cravinho.

O ministro assinalou que a Federação Russa é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, "portanto, daqueles que têm responsabilidade mais elevada face à Carta das Nações Unidas", e "atropelou a Carta de uma forma perfeitamente visível para todos" ao invadir a Ucrânia em 24 de fevereiro dando início a uma guerra que já leva quase sete meses.

"Os ataques à soberania e à integridade territorial da Ucrânia são perfeitamente indesculpáveis face àquilo que é o documento fundacional das Nações Unidas. E eu penso que ao longo destes próximos dias haverá muitas oportunidades para a Rússia refletir sobre aquilo que são os pontos de vista da comunidade internacional e a forma como a comunidade internacional reage a esta atitude da Rússia", considerou.

João Gomes Cravinho anteviu que "não haverá unanimidade" na Assembleia Geral da ONU, até porque "há sempre cinco, seis países que apoiam a Rússia independentemente do que seja o caso, o assunto", mas "haverá um apoio esmagador em relação à Ucrânia".

"Vimo-lo ainda recentemente, na sexta-feira, quando se fez aqui uma votação para criar uma autorização especial para que o Presidente Zelensky, obviamente impedido de se deslocar devido à invasão do seu país pela Rússia, falasse à Assembleia Geral das Nações Unidas por videoconferência. Isto normalmente nunca no passado foi autorizado, mas houve um apoio esmagador para esse pedido feito pela delegação da Ucrânia", referiu.

Segundo o ministro, "é muito claro para todos que nesta guerra há um agressor e um agredido" e que "a Ucrânia que está num processo de autodefesa".

"Infelizmente, a Rússia tem demonstrado ter muito pouca sensibilidade em relação àquilo que são as regras e as convicções da comunidade internacional. Mas a nossa expectativa é que eles aproveitem esta oportunidade para ir ouvindo e que procurem agora começar a encontrar uma saída", acrescentou.

Questionado sobre a posição que Portugal assumiu em relação à candidatura da Ucrânia à União Europeia, João Gomes Cravinho defendeu que essa "é uma questão que é muito complexa e que não pode nem deve ser tratada como mera consequência da invasão" pela Rússia, que não constitui "por si só uma razão para imediatamente se aceitar a Ucrânia".

"Mas nós falámos sempre com grande abertura, honestidade, frontalidade com os ucranianos. E isso creio que é muito apreciado pela Ucrânia. Tanto assim que quando fui a Kiev em finais de agosto fui recebido pelo Presidente Zelensky – o Presidente Zelensky não recebe todos os ministros de Negócios Estrangeiros que por lá passam, mas fez questão de receber-me a mim – e, devo dizer, de braços abertos, tanto o meu colega, Dmytro Kuleba, o ministro de Negócios Estrangeiros, como o próprio Presidente Zelensky", assinalou.

De acordo com o ministro, Portugal tem com a Ucrânia "uma relação que é de proximidade, de abertura", que não é afetada pela falta de "homogeneidade de pontos de vista".

A 77ª sessão da Assembleia Geral da ONU tem como lema "Soluções por meio da solidariedade, sustentabilidade e ciência". O tema do debate geral é "Um momento divisor de águas: soluções transformadoras para desafios interligados".

Seguindo a tradição na ONU, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, será o primeiro a discursar no debate geral, que começa hoje.

A intervenção do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, está prevista para quarta-feira.

Em representação de Portugal, intervirá na quinta-feira o primeiro-ministro, António Costa.

c/ Lusa