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Casamento Infantil. Quatro em cada dez raparigas já estiveram casadas em Moçambique
Quatro em cada dez raparigas menores de 18 anos já estiveram numa união precoce em Moçambique, revela um estudo do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), publicado esta segunda-feira.
O documento, que integra um de 17 Estudos Temáticos do Censo 2017 lançados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), alerta para a alta prevalência de uniões prematuras no país. De acordo a informação publicada, a pobreza é uma das condições que agrava a exposição ao risco de casamento precoce.
"As raparigas dos agregados familiares do quintil mais alto de pobreza têm 50% de risco baixo de estarem em casamentos precoces que as raparigas dos agregados familiares do quintil mais baixo", destaca o estudo.
"As raparigas em Cabo Delgado têm sete vezes mais probabilidade de se casarem antes dos 18 anos do que as raparigas na cidade de Maputo", destaca o documento.Neste sentido, o INE recomenda, por um lado, a promoção de políticas de prevenção de uniões prematuras e reforço da escolaridade para as meninas moçambicanas, e por outro, o aumento do acesso a contracetivos, aspetos que considera fundamentais para reduzir a gravidez entre as menores.
"As raparigas dos agregados familiares do quintil mais alto de pobreza têm 50% de risco baixo de estarem em casamentos precoces que as raparigas dos agregados familiares do quintil mais baixo", destaca o estudo.
Além disso, os casamentos prematuros aparecem frequentemente associados ao analfabetismo e à gravidez, os dados revelam que há 70% de hipóteses de raparigas analfabetas se casarem antes dos 17 anos e que três por cento das raparigas moçambicanas em uniões precoces são mães aos 14 anos.
Áreas rurais mais afetadas
Em comparação com as áreas urbanas, a prevalência das uniões precoces é 35% maior nas áreas rurais. As províncias do centro e norte de Moçambique, em especial Cabo Delgado, são as que apresentam maior prevalência de casos, devido à insurgência armada desde 2017.
"As raparigas em Cabo Delgado têm sete vezes mais probabilidade de se casarem antes dos 18 anos do que as raparigas na cidade de Maputo", destaca o documento.Neste sentido, o INE recomenda, por um lado, a promoção de políticas de prevenção de uniões prematuras e reforço da escolaridade para as meninas moçambicanas, e por outro, o aumento do acesso a contracetivos, aspetos que considera fundamentais para reduzir a gravidez entre as menores.
A legitimação do casamento infantil, devido aos costumes do país, ainda é um entrave no combate a esta realidade. Uma vez que em muitas províncias o casamento ainda é utilizado como forma de pagamento de uma dívida ou como preço por serviços prestados por um médico tradicional, muitas vezes, a rapariga é prometida a um homem mesmo antes do seu nascimento.
Para mudar este cenário, o governo de Moçambique aprovou, em 2019, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras com o objetivo não só de proibir, prevenir, mitigar, combater as uniões prematuras, como de criminalização dos seus autores e cúmplices e proteção das crianças que se encontram ou encontravam nessas condições.
Para mudar este cenário, o governo de Moçambique aprovou, em 2019, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras com o objetivo não só de proibir, prevenir, mitigar, combater as uniões prematuras, como de criminalização dos seus autores e cúmplices e proteção das crianças que se encontram ou encontravam nessas condições.
No entanto, tem encontrado maior resistência nas zonas rurais, sugerindo a necessidade de uma intervenção multissectorial e coordenada, com o apoio da sociedade civil para corrigir a situação. As organizações não-governamentais que atuam no setor, como a UNICEF e a UNFPA, explicam que para além da pobreza e dos costumes a situação é agravada pela ineficiente implementação da legislação.
De acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, da qual Moçambique é signatária desde 1990, mas que apenas ratificou em 1994, o casamento prematuro de uma criança (menos de 18 anos), constitui uma violação de Direitos Humanos e tem como consequências a perpetuação da pobreza, a violência baseada no género, problemas de saúde reprodutiva e a perda de oportunidades de empoderamento das crianças do sexo feminino.
Os últimos dados oficiais indicam que 48% das raparigas moçambicanas casam antes dos 18 anos.
De acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, da qual Moçambique é signatária desde 1990, mas que apenas ratificou em 1994, o casamento prematuro de uma criança (menos de 18 anos), constitui uma violação de Direitos Humanos e tem como consequências a perpetuação da pobreza, a violência baseada no género, problemas de saúde reprodutiva e a perda de oportunidades de empoderamento das crianças do sexo feminino.
Os últimos dados oficiais indicam que 48% das raparigas moçambicanas casam antes dos 18 anos.
Uma situação que para as organizações não-governamentais que atuam no setor é agravada pela ineficiente implementação da legislação, além da pobreza e costumes.
c/agências
