O Supremo Tribunal aceitou o pedido do Ministério Público e reativou o mandado de detenção europeu contra Carles Puigdemont, no dia em que foram conhecidas as sentenças aplicadas pelo Supremo Tribunal aos líderes independentistas envolvidos no referendo ilegal de há dois anos. O magistrado considera que, com as sentenças aplicadas, os juízes belgas não vão criar obstáculos à entrega do antigo presidente da Catalunha a Espanha.
Carles Puigdemont e outros seis independentistas fugiram do país, não tendo sido julgados pelo Supremo Tribunal espanhol. Dos 12 envolvidos no referendo ilegal sobre a independência na Catalunha, em 2017, 9 foram condenados a penas entre os 9 e os 13 anos de prisão.
O juiz reativou a ordem de detenção na Europa, para que Puigdemont seja detido na Bélgica, onde se encontra a viver. O juiz confia que, com a sentença hoje conhecida, a Justiça belga não vai, desta vez, colocar obstáculos à extradição do antigo Presidente da Generalitat. Oriol Junqueras, vice-presidente da Generalitat na altura do referendo, no outono de 2017, foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de sedição e desvio de fundos públicos.
A ordem de detenção tinha sido suspensa em julho de 2018, depois de a Alemanha ter recusado extraditar Puigdemont por suspeitas de rebelião. O Supremo apenas mantinha ativa contra os independentistas que saíram do país uma ordem nacional de detenção.
Os outros seis independentistas que atualmente estão fora de Espanha são: Toni Comín, Meritxell Serret, Lluís Puig (Bélgica) Clara Ponsatí (Escócia) e Marta Rovira (Suíça).
Os factos reportam-se a 2017, sendo que os magistrados entendem que os acontecimentos de setembro e outubro do mesmo ano constituíram sedição, visto que os condenados mobilizaram os cidadãos num "levantamento público e tumultuoso" para impedir a aplicação direta das leis e obstruir o cumprimento das decisões judiciais.
"Os acontecimentos do dia 1 de outubro [2017, dia em que foi realizado um referendo sobre a independência da Catalunha] não foram apenas uma manifestação ou um protesto. Foi um levantamento tumultuoso provocado pelos acusados", referem os juízes do Supremo espanhol.
"Os acontecimentos do dia 1 de outubro [2017, dia em que foi realizado um referendo sobre a independência da Catalunha] não foram apenas uma manifestação ou um protesto. Foi um levantamento tumultuoso provocado pelos acusados", referem os juízes do Supremo espanhol.
