Catalunha: Madrid fará "tudo o que a lei permite" para evitar declaração de independência

por RTP
Juan Medina - Reuters

O ministro da Justiça espanhol, Rafael Catalá, afirmou esta segunda-feira que o Executivo fará "tudo o que a lei permite" se os separatistas catalães declararem a independência unilateralmente. O Governo catalão está reunido esta segunda-feira e deverá ficar decidido quando será a sessão plenária para avançar com a declaração de independência unilateral.

"Se alguém pretender declarar a independência de uma parte do território em relação a Espanha (…) será necessário fazer tudo o que a lei permite para que não seja assim", referiu Rafael Catalá à televisão pública espanhola.

As declarações são uma resposta a Carles Puigdemont, o chefe do Governo catalão, que considera que o resultado no referendo de domingo concede à Catalunha "o direito a ter um estado independente".

O Governo catalão está reunido esta segunda-feira e deverá ficar decidido quando será a sessão plenária para avançar com a declaração de independência unilateral. Em Madrid, todos os dirigentes políticos estão reunidos com as direções dos partidos.

Também o primeiro-ministro espanhol já tinha anunciado que iria encontrar-se com os partidos para "refletir" sobre o que aconteceu no domingo na Catalunha. Mariano Rajoy reúne-se esta segunda-feira com o líder do PSOE, Pedro Sánchez, às 16h30 (15h30 em Portugal).

Depois será a vez do primeiro-ministro espanhol se reunir com o líder dos Ciudadanos, Albert Rivera, pelas 18h00 (17h00 em Portugal). "Esta tarde, na reunião com Rajoy, irei pedir-lhe explicações: por ingenuidade ou erro fizeram-se muitas coisas mal”, afirmou Rivera esta segunda-feira.


Ainda assim, Albert Riviera disse ainda que dirá a Rajoy que tem o seu apoio no sentido de impedir a independência unilateral da Catalunha.
Rajoy poderá enfrentar greve geral
Uma das questões que Rajoy terá de enfrentar é uma possível greve geral na Catalunha na terça-feira. De acordo com a imprensa espanhola, este será um dos assuntos discutidos pelo Governo da Catalunha na reunião extraordinária do Conselho Executivo, em que a Generalitat irá tomar uma posição sobre este protesto.

A greve foi convocada pela Taula per la Democràcia, uma frente sindical que reúne vários sindicatos da Catalunha, em protesto contra a carga policial de domingo que fez 893 feridos.

No domingo, com os primeiros resultados conhecidos a indicarem uma maioria esmagadora do "Sim", o responsável catalão considerou que o resultado do referendo deixa o "caminho aberto" para a proclamação unilateral da independência da Catalunha.

Em conferência de imprensa ao início da noite, Carles Puigdemont começou por se dirigir aos mais de 800 feridos durante os confrontos com a polícia, a quem deixou "um agradecimento emocionado". Vários catalães resistiram à ação policial da Guardia Civil e da Policia Nacional nas assembleias de voto.

As forças de segurança tinham sido enviadas pelo Governo central de forma a impedir que o escrutínio, que foi declarado ilegal pelo Supremo Tribunal de Espanha, fosse impedido.

"Neste dia de esperança e sofrimento, os cidadãos da Catalunha ganharam o direito a ter um estado independente na forma de uma República", declarou Carles Puigdemont.

O chefe de Governo catalão referiu ainda que os resultados finais do referendo serão enviados nos próximos dias para o Parlamento catalão, órgão "onde reside a soberania do nosso povo, para que possa agir de acordo com a lei deste referendo".

O presidente regional apelou a Bruxelas para que se envolva diretamente no conflito que opõe o estado espanhol e a Catalunha e considera que a UE "não pode continuar a desviar o olhar" depois destes resultados.

"Somos cidadãos europeus e hoje sofremos a vulnerabilização dos nossos direitos e liberdades", referiu Carles Puigdemont, exigindo uma "ação imediata" por parte da União Europeia.

Segundo o responsável catalão, a situação que se gerou na Catalunha "pela intransigência e repressão, pela negação absoluta do reconhecimento da realidade, pela hostilidade face às exigências democráticas dos cidadãos do nosso país, já não é um assunto interno, mas um assunto de interesse europeu", considerou.
Questão da Catalunha é do foro interno do Estado
O porta-voz da Comissão Europeia já veio dizer esta segunda-feira que a “violência nunca pode ser um instrumento político” e que mais do que aspetos legais, agora é tempo para que todas as partes passem “do confronto ao diálogo”.
"De acordo com a Constituição espanhola, o referendo de ontem não foi legal", disse o porta-vox da Comissão Europeia.
Margaritis Schinas defendeu que a questão da Catalunha é do foro interno do Estado espanhol que "tem de ser resolvida dentro da ordem constitucional em Espanha".

Antes do referendo, o líder da Catalunha tinha prometido que a vitória do "Sim" levaria a uma declaração da independência 48 horas depois do voto. Perante a confusão, a violência vivida ao longo do dia e as várias assembleias de voto que ficaram por abrir, Rajoy não esperava que o governo regional pretendesse ler neste referendo um resultado conclusivo.

Horas antes da declaração de Puidgemont, o presidente do Governo espanhol tinha acusado os separatistas de "chantagear toda a nação". Apesar da posição de confronto perante o referendo, Mariano Rajoy apelou ao diálogo e reflexão conjunta entre "todos os partidos com representação parlamentar".

Rajoy disse mesmo esperar um regresso à "normalidade constitucional" e que os líderes catalães "não repetissem os erros que têm cometido".


Mariano Rajoy já está reunido na direção do partido para “refletir” sobre o que se passou na Catalunha.

Rajoy já tinha dito que não vai "fechar nenhuma porta", mas colocou como condição que houvesse um diálogo honesto e sincero, sempre dentro da lei e com a marca da democracia".
Tópicos
pub