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Ceuta. Espanha espera transferir menores para o continente "dentro de semanas"
A ministra da Juventude de Espanha, Sira Rego, afirmou esta sexta-feira que espera iniciar a transferência de menores migrantes do enclave espanhol de Ceuta para o continente "dentro de algumas semanas".
Durante a uma visita a Ceuta, esta sexta-feira, a ministra adiantou que 1.342 crianças estão atualmente registadas no sistema de acolhimento familiar, embora tenha admitido que muitas outras ainda não foram identificadas.
Rego reconhece que a situação é “complexa”, mas garantiu que está agora sob controlo e que todos os menores receberão os cuidados necessários.
Apesar de a maioria dos 72 mil migrantes que entraram em Ceuta na semana passada já terem regressado a Marrocos, estima-se que cerca de 2.500 pessoas permaneçam no enclave, incluindo mais de mil menores não acompanhados.
O Governo de Ceuta fala numa “situação insustentável”, com cerca de 500 menores a viver nas ruas devido à sobrelotação dos centros de acolhimento, e pede a transferência destes menores para o continente espanhol.
De acordo com uma reforma da lei de imigração espanhola implementada em 2025, os menores não acompanhados devem ser redistribuídos dos territórios já sobrecarregados no prazo de 15 dias após a conclusão dos seus processos.
A questão da transferência dos menores tornou-se ainda mais complexa depois de o Vox, partido espanhol de extrema-direita, ter anunciado que se opõe ao acolhimento de menores não acompanhados, alegando os acordos de coligação com o Partido Popular (PP) na Andaluzia, Extremadura, Aragão e Castela e Leão.
Na quarta-feira, todos os quatro governos de coligação regionais indicaram que iriam contestar qualquer ordem nesse sentido, com o líder do Vox, Santiago Abascal, a afirmar que "nem um euro" do dinheiro espanhol deverá ser atribuído aos menores migrantes.
Marrocos preparado para receber menores
As autoridades de Marrocos disseram estar preparadas para receber todos os menores marroquinos não acompanhados que se encontram em Espanha, caso Madrid remova "os obstáculos legais e administrativos que o impedem". A lei espanhola não permite a transferência automática de um menor estrangeiro não acompanhado para o país de origem. O retorno é possível, mas apenas depois de um procedimento individual e se for compatível com o interesse superior da criança.
"O país assumiu compromissos muito claros sobre este assunto. Existem instruções do Rei [Mohamed VI] para trabalhar no sentido do regresso destes menores não acompanhados ao seu país de origem, Marrocos", apontou fonte diplomática citada pela agência EFE.
Segundo a fonte marroquina citada pela EFE, a questão do regresso de menores não acompanhados já tinha sido abordada numa declaração conjunta dos Ministérios do Interior de Marrocos e Espanha, em junho de 2021.
A fonte acrescentou que a identificação dos menores "não constitui um impedimento ao seu regresso".
"O obstáculo reside nas medidas administrativas e, por vezes, judiciais em Espanha. O menor não pode regressar ou não pode beneficiar desta operação de cooperação. Existem obstáculos na legislação espanhola em vigor, que prevê um tratamento específico para os menores", apontou.
Esta situação, acrescentou, leva a que Marrocos seja acusado de falta de vontade política para proceder ao regresso, quando "a realidade é bem diferente".
Rego reconhece que a situação é “complexa”, mas garantiu que está agora sob controlo e que todos os menores receberão os cuidados necessários.
Apesar de a maioria dos 72 mil migrantes que entraram em Ceuta na semana passada já terem regressado a Marrocos, estima-se que cerca de 2.500 pessoas permaneçam no enclave, incluindo mais de mil menores não acompanhados.
O Governo de Ceuta fala numa “situação insustentável”, com cerca de 500 menores a viver nas ruas devido à sobrelotação dos centros de acolhimento, e pede a transferência destes menores para o continente espanhol.
De acordo com uma reforma da lei de imigração espanhola implementada em 2025, os menores não acompanhados devem ser redistribuídos dos territórios já sobrecarregados no prazo de 15 dias após a conclusão dos seus processos.
A questão da transferência dos menores tornou-se ainda mais complexa depois de o Vox, partido espanhol de extrema-direita, ter anunciado que se opõe ao acolhimento de menores não acompanhados, alegando os acordos de coligação com o Partido Popular (PP) na Andaluzia, Extremadura, Aragão e Castela e Leão.
Na quarta-feira, todos os quatro governos de coligação regionais indicaram que iriam contestar qualquer ordem nesse sentido, com o líder do Vox, Santiago Abascal, a afirmar que "nem um euro" do dinheiro espanhol deverá ser atribuído aos menores migrantes.
Marrocos preparado para receber menores
As autoridades de Marrocos disseram estar preparadas para receber todos os menores marroquinos não acompanhados que se encontram em Espanha, caso Madrid remova "os obstáculos legais e administrativos que o impedem". A lei espanhola não permite a transferência automática de um menor estrangeiro não acompanhado para o país de origem. O retorno é possível, mas apenas depois de um procedimento individual e se for compatível com o interesse superior da criança.
"O país assumiu compromissos muito claros sobre este assunto. Existem instruções do Rei [Mohamed VI] para trabalhar no sentido do regresso destes menores não acompanhados ao seu país de origem, Marrocos", apontou fonte diplomática citada pela agência EFE.
Segundo a fonte marroquina citada pela EFE, a questão do regresso de menores não acompanhados já tinha sido abordada numa declaração conjunta dos Ministérios do Interior de Marrocos e Espanha, em junho de 2021.
A fonte acrescentou que a identificação dos menores "não constitui um impedimento ao seu regresso".
"O obstáculo reside nas medidas administrativas e, por vezes, judiciais em Espanha. O menor não pode regressar ou não pode beneficiar desta operação de cooperação. Existem obstáculos na legislação espanhola em vigor, que prevê um tratamento específico para os menores", apontou.
Esta situação, acrescentou, leva a que Marrocos seja acusado de falta de vontade política para proceder ao regresso, quando "a realidade é bem diferente".
"A realidade é que Marrocos sempre esteve aberto a esta questão e que, ao mais alto nível do Estado, houve um compromisso. Marrocos honra os seus compromissos e deseja continuar a fazê-lo agora, desde que sejam removidos os obstáculos legais e administrativos, para que possamos trabalhar sem problemas nesta matéria", sublinhou.
c/agências
