China avança com novas medidas para aumentar as taxas de natalidade
O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, anunciou esta quarta-feira a implementação de políticas e subsídios para aumentar a taxa de natalidade e resolver o problema demográfico da China, cuja população está a diminuir há três anos consecutivos.
Na abertura da sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo máximo da China, Li afirmou que o governo vai "fornecer subsídios para os cuidados infantis", numa altura em que os elevados custos de educação dos filhos são um dos principais obstáculos citados pelos casais chineses para terem filhos.
"Vamos desenvolver vigorosamente serviços integrados de cuidados infantis e jardins-de-infância", disse Li, acrescentando que a "oferta de serviços inclusivos de cuidados infantis vai ser aumentada".
Durante a leitura do relatório sobre o trabalho do governo, Li Qiang, que fixou o objetivo de crescimento económico da China para 2025 em "cerca de 5%", sublinhou a importância de "promover serviços de apoio comunitário ao domicílio" para os idosos e de "reforçar os cuidados para os dependentes".
A China registou um declínio da população em 2022, 2023 e 2024, as primeiras contrações desde 1961, quando o número de habitantes diminuiu, em consequência do fracasso da política de industrialização do Grande Salto em Frente e da fome que se seguiu.
O país registou 9,54 milhões de nascimentos no ano passado, ligeiramente acima dos 9,02 milhões registados em 2023, o valor mais baixo desde 1949.
As propostas possíveis incluem ainda o alargamento da cobertura de seguro para as técnicas de reprodução medicamente assistida, o prolongamento da licença de paternidade ou mesmo a redução da idade legal do casamento para 18 anos (atualmente 22 para os homens e 20 para as mulheres), bem como a eliminação das restrições ao número de filhos, fixado em três a partir de 2021.