A partir de 01 de janeiro, o Mecanismo de Ajustamento do Carbono na Fronteira (CBAM, na sigla em inglês) prevê a cobrança de uma taxa, equivalente às emissões de carbono, às importações de produtos considerados poluentes.

A medida irá afetar os importadores de determinados produtos com elevadas emissões de carbono, como o aço, o ferro, o cimento, o alumínio, os fertilizantes, o hidrogénio e a eletricidade.

Após um período de transição lançado em 2023, em que era pedida a declaração de emissões, o sistema passará a exigir a compra e entrega de certificados CBAM, cujo preço estará ligado ao Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE.

Bruxelas defendeu que a medida visa prevenir que os países mais pobres sejam inundados por indústrias poluentes, assim como garantir uma concorrência leal entre os produtores europeus e de fora da UE.

Mas a China acusou Bruxelas de ignorar as "enormes conquistas" do país no desenvolvimento verde e de baixo carbono, ao estabelecer valores de referência "significativamente elevados" para a intensidade carbónica dos produtos chineses.

"Isto não está em consonância com o nível atual da China nem com as suas tendências de desenvolvimento futuro e constitui um tratamento injusto e discriminatório para o lado chinês", afirmou o Ministério do Comércio chinês.

Num comunicado, um porta-voz do ministério defendeu que o mecanismo viola os princípios da Organização Mundial do Comércio e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

Num comunicado, o ministério acusou o bloco europeu de "ignorar a responsabilidade histórica pelas emissões, as fases de desenvolvimento nacional e os níveis tecnológicos".

Sob o pretexto de "prevenir a fuga de carbono", a UE está a promover "um novo protecionismo comercial, impondo os seus próprios padrões de carbono aos países em desenvolvimento", lamentou a China.

O porta-voz instou a UE a "respeitar" as regras internacionais, "abandonar o unilateralismo e o protecionismo", manter os mercados abertos e promover "a liberalização e a facilitação do comércio e do investimento" no setor verde.

"A China está disposta a avançar na mesma direção que a Europa e a cooperar para enfrentar os desafios globais das alterações climáticas", sublinhou o ministério.

No entanto, Pequim "tomará firmemente todas as medidas necessárias para combater quaisquer restrições comerciais injustas e salvaguardar os seus interesses de desenvolvimento", concluiu o porta-voz.