China limita emissão de passaportes alegando combate à fraude e emigração ilegal

por Lusa
A China está a restringir a saída de pessoas do país Miguel Candela - Lusa

A organização Human Rights Watch (HRW) revelou que o governo chinês tem imposto cada vez mais restrições à saída de pessoas do país, com a justificação de que podem cometer fraudes ou emigrar ilegalmente.

"As autoridades estão a exigir que cidadãos naturais de localidades que consideram serem suscetíveis de envolvimento em esquemas de fraude 'online' ou emigração 'ilegal' apresentem documentação adicional e obtenham a aprovação de vários gabinetes governamentais, durante os processos de pedido de passaporte", lê-se num relatório da organização dos direitos humanos, que tem sede em Nova Iorque.

Os passaportes são frequentemente recusados aos que não cumprem estes requisitos complexos, acrescentou a organização.

A China há muito que restringe o acesso ao passaporte a pessoas oriundas do Tibete ou de Xinjiang, regiões predominantemente habitadas por minorias étnicas e suscetíveis ao separatismo.

"Embora muitos cidadãos chineses desfrutem de viagens internacionais, o direito de sair da China parece estar a ser restringido para um número crescente de pessoas", disse Maya Wang, diretora associada da HRW para a China. "As autoridades estão a ir além das restrições existentes sobre os tibetanos e os uigures (minoria étnica de origem muçulmana) para limitar as viagens de pessoas em toda a China, sob o pretexto de campanhas anticrime", acrescentou.

A organização explicou que os serviços responsáveis pela emissão de passaportes têm vindo a sujeitar cada vez mais os requerentes de dezenas de localidades a um processo mais complicado, que pode incluir a apresentação de documentos comprovativos de que não têm registo criminal, comprovativos de contribuições para a segurança social, extratos bancários que mostrem rendimentos regulares e poupanças, além de contratos de trabalho.

Não existe uma lista publicada das localidades afetadas, mas foram relatadas dificuldades em dezenas de vilas e cidades, segundo a HRW.

 

 

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