De acordo com um comunicado divulgado no portal do Conselho de Estado chinês na Internet, o objetivo das novas orientações é "otimizar ainda mais o ambiente para o investimento estrangeiro".

As diretrizes pretendem "melhorar o equilíbrio geral entre a conjuntura nacional e internacional" e "promover um ambiente empresarial de classe mundial, orientado para o mercado, baseado na lei e internacionalizado", referiu o executivo chinês.

O Conselho de Estado apelou às empresas para "aproveitarem as vantagens do enorme mercado chinês" e "fazerem mais esforços para atrair e utilizar o investimento estrangeiro e fazê-lo de forma mais eficaz".

O executivo admitiu que ainda é necessário mais trabalho para garantir que as empresas com investimento estrangeiro serão tratadas de forma igual às locais, "reforçar a sua proteção" e "fornecer apoio fiscal e tributário".

O comunicado não revelou, no entanto, pormenores sobre as medidas concretas que serão implementadas.

As empresas estrangeiras presentes na China, principalmente as europeias e norte-americanas, têm nos últimos anos pressionado as autoridades a reduzir os setores ou atividades proibidas ou restritas ao investimento estrangeiro.

Os governos e instituições da UE têm acusado Pequim de falta de reciprocidade no acesso das empresas europeias ao mercado chinês, alegando ainda que as empresas chinesas desfrutam de subsídios e muito mais liberdade para operar, investir ou comprar entidades na Europa.

Por outro lado, a China alterou, em julho, a Lei de Contraespionagem para incluir a "colaboração com organizações de espionagem e seus agentes" na categoria de espionagem e proibir a transferência de qualquer informação relacionada com a segurança nacional.