Teme-se uma corrida maior aos depósitos quando os bancos voltarem a abrir e o governo de Chipre decidiu prolongar até quinta-feira o feriado bancário.

Como condição para emprestar dez mil milhões de euros a Chipre, o Eurogrupo decidiu exigir um imposto extraordinário sobre os depósitos dos bancos, que incide tanto sobre os residentes como não residentes.

No caso dos depósitos superiores a 100 mil euros está previsto que o imposto seja de 9,9 por cento, sendo os depósitos inferiores a esse valor taxados em 6,75 por cento.
Estatuto de paraíso fiscal motivou credores
A condição, exigida em particular pela Alemanha e pelo BCE, explica-se pela estrutura particular do sistema bancário cipriota, cujo volume supera em muitas vezes o Produto Interno Bruto do país.

Chipre tem funcionado como “um paraíso fiscal”, para muitos depositantes estrangeiros, um grande número dos quais originários da Rússia. As nações europeias mais ricas não quiseram impor aos seus contribuintes o ónus de resgatar este dinheiro que julga ser, em muitos casos, de proveniência duvidosa.

Assim, dos 17 mil milhões de euros que eram necessários à partida para salvar as finanças de Chipre, cerca de sete serão cobertos pelo imposto aplicado aos depositantes cipriotas, sendo que o restante virá dos cofres da Zona Euro.

Apesar destas justificações, a medida está a ser vista dentro e fora do país como socialmente injusta e insustentável, por atingir tanto os grandes depositantes como os pequenos aforradores cipriotas, muitos deles pensionistas que amealharam durante toda a vida.
Economistas apontam precedente perigoso
Além disso, os economistas dizem que a decisão é míope e pode representar um autêntico “tiro no pé" por parte das autoridades europeias.

De uma só assentada, os líderes da Europa reduziram a zero uma das principais mensagens que tinham vindo a tentar transmitir ao longo do ano passado: que a solução da crise passava por separar os problemas da dívida soberana dos vários países dos problemas dos respetivos setores bancários.

Pela primeira-vez, a “sacrossanta” regra da garantia europeia aos depósitos até 100 mil euros foi violada e o receio é que nos países da periferia, como Portugal, Espanha, Itália e Grécia, se assista a uma fuga de capitais devido ao precedente que foi aberto.

“É como se os europeus estivessem a exibir um sinal néon, escrito em Grego e Italiano, a dizer: é tempo irem a correr retirar o vosso dinheiro dos bancos”, escreve hoje no New York Times o influente economista Paul Krugman , um crítico acerbo das respostas que a Zona Euro tem vindo a dar à crise.

Antecipando o risco, as autoridades europeias apressaram-se a garantir que o caso de Chipre era único, e que não havia qualquer hipótese de medidas semelhantes virem a ser impostas em outros países do euro.

No entanto, os investidores não parecem convencidos e esta segunda-feira o euro e as bolsas mundiais estavam em queda, enquanto se assistia a uma corrida a ativos considerados “seguros”, como é o caso dos Bunds, as obrigações emitidas pelo tesouro alemão.
Governo cipriota tenta ainda suavizar condições
Entretanto, desde domingo que o governo cipriota se desdobra em contactos com os credores europeus para tentar suavizar as condições impostas e torná-las mais aceitáveis socialmente.

Uma fonte próxima das negociações disse à agência Reuters que as autoridades de Nicósia esperam conseguir baixar a taxa que incide sobre os depósitos inferiores a 100 mil euros de 6,7 para 3 por cento. Em contrapartida,  a penalização que incide sobre os depósitos superiores a esse limite subiria de 9,9 para 12,5 por cento.

Em Bruxelas, um porta-voz do Comissário para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, disse que a Comissão Europeia pode vir a aceitar mudanças nas quantias pagas pelos diferentes depositantes, desde que o impacto financeiro final da medida permaneça o mesmo.

Entretanto o presidente cipriota Nicos Anastasides, um conservador eleito há apenas três semanas, foi à televisão dizer que o imposto sobre os depósitos é a única alternativa a uma bancarrota descontrolada. Segundo Anastasides, a medida é dolorosa mas “acabará, eventualmente, por estabilizar a economia e levá-la à recuperação”.

Os depositantes que perdem o seu dinheiro serão compensados por ações em bancos comerciais que terão o rendimento garantido por lucros futuros que, segundo se espera, venham resultar da descoberta de várias jazidas de gás natural.
Aprovação parlamentar em dúvida
No entanto, muitos legisladores não estão convencidos e no Parlamento está em dúvida a própria aprovação do plano. Vários deputados do Partido Democrático, o membro minoritário da coligação governamental, ameaçaram votar contra. O governo apenas controla 28 dos 56 lugares da camara e está a tentar conseguir apoio de dois deputados de um pequeno partido pró-europeu.

“Essencialmente, pede-se ao Parlamento que legalize uma decisão para roubar às cegas aos depositantes, ao arrepio de todas as leis escritas e não-escritas (…) recusamo-nos a subscrever isso”, diz o dirigente socialista Yiannis Omirou, que preside ao Parlamento.

Durante o fim de semana os cipriotas esvaziaram as caixas de multibanco para tentar retirar o máximo possível dos seus depósitos. Segunda-feira é feriado bancário e o governo decidiu que terça-feira os bancos continuarão fechados, havendo discussões sobre se a medida será prolongada por mais dias.
Banca portuguesa garante que qualquer comparação "é um absurdo"
Entretanto, em países como Portugal e Espanha os bancos e as autoridades fazem o possível para dissociar a sua situação da que existe em Chipre.

Em declarações ao Diário Económico, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos garantiu que as condições aplicadas a Chipre derivam das condições particulares do sistema bancário cipriota.

“É um absurdo qualquer comparação com os bancos portugueses e pensar que em Portugal pode ser aplicada a mesma medida. A banca portuguesa não tem problemas de solvabilidade, nem de liquidez e os depósitos estão assegurados,” disse Fernando Faria de Oliveira.