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Chiquita condenada nos EUA a indemnizar vítimas de paramilitares da Colômbia

por Lusa

A justiça dos Estados Unidos condenou a empresa norte-americana de fruta Chiquita Brands a pagar 38,3 milhões de dólares (35,6 milhões de euros) às vítimas de uma organização paramilitar da Colômbia.

Um júri decidiu que a Chiquita não demonstrou que "a assistência que prestou" às Forças de Auto Defesa Unidas da Colômbia (AUC, na sigla em castelhano) para proteger os funcionários da violência foi resultado de uma "ameaça ilegal, imediata e iminente" do grupo paramilitar.

De acordo com o veredicto do julgamento civil num tribunal federal de West Palm Beach, no estado da Florida, no sudeste dos EUA, a Chiquita também não conseguiu demonstrar que "não tinha outra alternativa razoável" senão "prestar assistência às AUC".

A decisão histórica, tomada após uma década de litígio, observa ainda que a assistência da Chiquita às AUC constituiu "uma atividade perigosa" que aumentou o risco para os membros da comunidade, para além dos perigos a que normalmente estavam expostos.

A multinacional foi condenada a indemnizar os sobreviventes e familiares de vítimas da violência paramilitar na década de 1990 e no início do século, especialmente na região de Urabá, no noroeste da Colômbia, conhecida pela produção de banana.

O diretor do Departamento Nacional de Planejamento colombiano, Alexander López, disse na rede social X (antigo Twitter) que a sentença representa "a chegada da justiça às centenas de vítimas, apesar do atraso".

Estas pessoas, afirmou López, "viveram massacres, desapropriações e muita ansiedade devido ao pagamento criminoso (...) que financiou um dos piores capítulos" da história da Colômbia.

"Este veredicto envia uma mensagem poderosa às empresas de todo o mundo: lucrar com os abusos dos direitos humanos não ficará impune", disse o conselheiro principal da EarthRights International, Marco Simons.

EarthRights International foi um dos grupos que lançou uma ação civil em 2007 contra a Chiquita, que emprega cerca de 20 mil pessoas e opera em 70 países, mas que abandonou as operações na Colômbia em 2004.

A Chiquita admitiu em 2007, num julgamento criminal num tribunal de Nova Iorque, que tinha pagado aos paramilitares colombianos 1,7 milhões de dólares (1,58 milhões de euros), alegadamente "sob pressão".

Após uma investigação do Departamento de Justiça dos EUA, a Chiquita confessou-se culpada e chegou a um acordo judicial que resultou numa multa de 25 milhões de dólares (23,2 milhões de euros).

As AUC emergiram na Colômbia no início dos anos 1990 com o objetivo de combater a guerrilha de esquerda, tendo sido apoiada por grupos políticos e empresários.

Porém, o grupo rapidamente arranjou uma reputação de usar extrema violência contra civis para arranjar dinheiro. Vários dos seus líderes foram entretanto extraditados para os EUA.

As AUC foram formalmente desmobilizadas em 2006.

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