Chirac decreta 10 de Maio para celebrar abolição da escravatura

A abolição da escravatura será comemorada em França oficialmente a 10 de Maio, anunciou hoje o Presidente francês, Jacques Chirac, que quer que o país assuma tanto as "páginas gloriosas" como as épocas de "sombra".

Agência LUSA /

"A grandeza de um país é assumir toda a sua história. Com as suas páginas gloriosas, mas também com a sua parte de sombra", disse o chefe de Estado, num discurso solene no palácio do Eliseu.

"A nossa história é a de uma grande nação. Olhemo-la com orgulho. Olhemo-la como ela foi", disse, após receber o comité para a memória da escravatura, presidida pela escritora da Guadalupe, Maryse Condé, responsável pela proposta da data.

"É por isso que desejo que, a partir deste ano, se honre a lembrança dos escravos e comemore a abolição da escravatura na França metropolitana", justificou, após receber um relatório sobre o tema do comité constituído para o efeito.

Depois de ter desencadeado na semana passada um procedimento de eliminação de um artigo polémico sobre o "papel positivo da colonização francesa" nos territórios ultramarinos, Chirac voltou a intervir sobre o passado histórico do país.

O 10 de Maio de 2001 foi a data em que o Senado (câmara alta do sistema parlamentar francês) adoptou por unanimidade a lei que reconhece o tráfico e a escravatura como um crime contra a Humanidade, tendo sido a França o primeiro país no mundo a fazê-lo.

A escolha de uma data para homenagear as vítimas da escravatura, exigida principalmente pelas províncias ultramarinas, como a Guadalupe ou a Reunião, era alvo de uma discussão.

Vários políticos locais defendiam a escolha do 23 de Maio, uma forma de lembrar a manifestação que juntou cerca de 40 mil franceses originários das Antilhas, Guiana e Reunião em Paris em 1998 para recordar o sofrimento dos seus antepassados.

A escravatura foi abolida definitivamente em França a 27 de Abril de 1848, mas na memória continua o sofrimento de muitas vítimas habitantes das antigas colónias e dos territórios que hoje são províncias ultramarinas francesas.

Muitas destas províncias já têm datas oficiais de comemoração da abolição da escravatura, pelo que o 10 de Maio será apenas celebrado na França metropolitana, que inclui a ilha da Córsega.

Jacques Chirac sugeriu ainda que as celebrações sejam realizadas em locais de homenagem à escravatura e que o 10 de Maio seja também assinalado em território africano.

No discurso, o Presidente francês propôs ainda que as empresas que tenham recorrido ao trabalho forçado sejam "perseguidas e condenadas pelos tribunais nacionais, mesmo por factos cometidos no estrangeiro".

Chirac pretende que as empresas ocidentais que investem em países pobres ou em desenvolvimento sejam obrigadas a respeitar "os direitos fundamentais do direito do trabalho tal como estão no direito internacional".

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