Mundo
CIA receia vaga de processos após revelações sobre a tortura
Em muitos processos por tortura intentados até aqui, a acusação esbarrou no segredo de Estado norte-americano. Agora há um relatório e uma lista de figuras gradas da Administração Bush e da CIA que poderão ser arguidas em tribunais de outros países.
Segundo citação da agência Bloomberg, Christopher “Kit” Bond, o antigo vice-presidente republicano da Comissão Senatorial para os Serviços Secretos, "há danos indizíveis que podem vir daqui. Ter o Governo dos EUA a condenar oficialmente a agência decisiva para a investigação sobre o terror [CIA] faz-nos correr um risco tremendo. Impossível dizer o que poderá acontecer. Processos judiciais são uma ameaça das maiores".
Inversamente, no campo das organizações de direitos humanos, a publicação do relatório sobre a tortura suscitou expectativas. Segundo Andrea Prasow,vice-diretora do Human Rights Watch em Washington, geralmente "os juízes têm aceitado a alegação de segredo de Estado. Agora vai ser muito mais difícil fazê-lo, quando todos temos acesso a um relatório público de 500 páginas com muitos detalhes [sobre a tortura".
O uso sistemático e até hoje assumido da tortura por parte da CIA deu-se principalmente sob a Administração de George W. Bush. Mas a alegação do segredo de Estado para proteger os torturadores continuou sob a Administração Obama.
Apesar da publicação do relatório do Senado, com 525 páginas, considera-se pouco provável o desencadeamento de uma vaga de processos nos EUA, motivados pela tortura. Com efeito, a CIA e o Departamento de Justiça abriram, eles próprios, investigações sobre a tortura.
Estas foram em grande parte consideradas uma manobra de branqueamento, apenas tendo produzido a condenação de militares de baixa patente e de um contratado da CIA. Mas servem de argumento, geralmente aceite pelos tribunais norte-americanos, para não voltar ao tema.
Nos tribunais europeus, pelo contrário, a tortura norte-americana poderá voltar a encontrar-se sobre a mesa. Segundo Baher Azmy, do Centro para Direitos Constitucionais que tem defendido prisioneiros de Guantánamo, "depois de termos lido este relatório, ponderamos a reabertura de queixas ou a apresentação de novas queixas em tribunais europeus sob os princípios da jurisdição universal".
Ainda segundo Baher Azmy, a expectativa daquela organização fundamenta-se no facto de que "a abrangência e o detalhe deste relatório classificado é prova cabal de uma conspiração criminosa de funcionários dos EUA para torturar dezenas de seres humanos".
Por outro lado, a Embaixada polaca em Washington anunciou que o Governo de Varsóvia irá abrir uma investigação sobre os locais secretos de tortura da CIA, eventualmente no seu país. Segundo uma declaração da Embaixada, "o valor do material desclassificado trazido a público pelo relatório do Senado será apreciado pelo procurador-geral em Cracóvia, o qual dirige a investigação sobre a existência de alegadas instalações secretas da CIA em território polaco".
Inversamente, no campo das organizações de direitos humanos, a publicação do relatório sobre a tortura suscitou expectativas. Segundo Andrea Prasow,vice-diretora do Human Rights Watch em Washington, geralmente "os juízes têm aceitado a alegação de segredo de Estado. Agora vai ser muito mais difícil fazê-lo, quando todos temos acesso a um relatório público de 500 páginas com muitos detalhes [sobre a tortura".
O uso sistemático e até hoje assumido da tortura por parte da CIA deu-se principalmente sob a Administração de George W. Bush. Mas a alegação do segredo de Estado para proteger os torturadores continuou sob a Administração Obama.
Apesar da publicação do relatório do Senado, com 525 páginas, considera-se pouco provável o desencadeamento de uma vaga de processos nos EUA, motivados pela tortura. Com efeito, a CIA e o Departamento de Justiça abriram, eles próprios, investigações sobre a tortura.
Estas foram em grande parte consideradas uma manobra de branqueamento, apenas tendo produzido a condenação de militares de baixa patente e de um contratado da CIA. Mas servem de argumento, geralmente aceite pelos tribunais norte-americanos, para não voltar ao tema.
Nos tribunais europeus, pelo contrário, a tortura norte-americana poderá voltar a encontrar-se sobre a mesa. Segundo Baher Azmy, do Centro para Direitos Constitucionais que tem defendido prisioneiros de Guantánamo, "depois de termos lido este relatório, ponderamos a reabertura de queixas ou a apresentação de novas queixas em tribunais europeus sob os princípios da jurisdição universal".
Ainda segundo Baher Azmy, a expectativa daquela organização fundamenta-se no facto de que "a abrangência e o detalhe deste relatório classificado é prova cabal de uma conspiração criminosa de funcionários dos EUA para torturar dezenas de seres humanos".
Por outro lado, a Embaixada polaca em Washington anunciou que o Governo de Varsóvia irá abrir uma investigação sobre os locais secretos de tortura da CIA, eventualmente no seu país. Segundo uma declaração da Embaixada, "o valor do material desclassificado trazido a público pelo relatório do Senado será apreciado pelo procurador-geral em Cracóvia, o qual dirige a investigação sobre a existência de alegadas instalações secretas da CIA em território polaco".
