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Cimeira ibérica. Portugal e Espanha juntam esforços para responder à emergência climática
Para os executivos de Lisboa e Madrid, "só mediante uma ação climática ambiciosa, cooperativa e socialmente justa será possível proteger os seus cidadãos, preservar os ecossistemas da Península Ibérica e contribuir de forma responsável para a estabilidade climática global".
A 36ª Cimeira Luso-Espanhola juntou esta sexta-feira, em Huelva, no sul do Espanha, 11 ministros espanhóis e sete portugueses, além dos chefes dos dois Governos, numa reunião em que os dois países frisaram que a ação climática é um pilar estratégico para a resiliência comum e o desenvolvimento sustentável.
“Os Governos da República Portuguesa e do Reino de Espanha reafirmam a sua vontade de aprofundar uma cooperação ibérica reforçada em matéria de ação climática, entendida como um pilar estratégico para a resiliência comum e o desenvolvimento sustentável”, lê-se no comunicado enviado às redações no final do encontro em Huelva.
No documento, assinado pelas ministras com a tutela do Ambiente, são explicados os âmbitos da referida cooperação ibérica, que passam pela troca de experiências e boas práticas em mitigação, adaptação e transição justa e ainda pela coordenação em políticas, planos e programas que agilizem a resposta face aos riscos das alterações climáticas, em matéria de gestão da água, conservação e restauro da natureza, prevenção de incêndios florestais e Proteção Civil face a eventos extremos.
Lisboa e Madrid propõem-se ainda "impulsionar conjuntamente a elaboração dos planos hidrológicos nas bacias partilhadas, coordenar os sistemas de avaliação e resposta perante situações de seca e escassez, colaborar no planeamento e gestão do risco de inundações, promovendo, entre outros aspetos, os sistemas de intercâmbio de informação hidrológica em tempo real e reforçar a proteção do estado e da qualidade da água".
As medidas serão tomadas em “estreita cooperação técnica e administrativa em matéria de avaliação ambiental transfronteiriça de projetos energéticos, enquadrada pelo Protocolo de Avaliação de Planos e Programas com Impacto Transfronteiriço, num exercício de transparência e responsabilidade partilhada”.
Os governos ibéricos concordam que as energias renováveis e a plena integração das redes elétricas de Portugal e Espanha, e a sua ligação efetiva com o resto do continente europeu, são pilares essenciais para garantir uma transição energética.O compromisso, assinado esta sexta-feira em Huelva, anuncia “uma transição ecológica e justa que não deixe ninguém para trás, baseada no objetivo de alcançar a neutralidade climática em 2050, no mais tardar, consolidar a segurança de abastecimento energético e a competitividade das suas economias”.
Maria da Graça Carvalho e Sara Aagesen Muñoz realçam ainda a “colaboração na troca de dados e a interoperabilidade dos sistemas de informação para o reforço e desenvolvimento do conhecimento e evidência científica em matéria de alterações climáticas, investigação, inovação, sistemas de alerta precoce e avaliação de riscos e impactos de sectores estratégicos”.
Além disso, os dois governos comprometem-se a “integrar de forma sistemática a dimensão da segurança climática nas suas políticas públicas, assim como a promover esta abordagem no seio da União Europeia, das Nações Unidas e noutros fóruns multilaterais, reafirmando a sua confiança no multilateralismo como pilar essencial para oferecer respostas coordenadas, solidárias e eficazes face aos desafios climáticos partilhados”.Portugal e Espanha vão cooperar estreitamente na aplicação transversal do conhecimento científico sobre as alterações climáticas em todas as políticas públicas e na criação de modelo avançado de gestão florestal adaptado à nova realidade climática, territorial e socioeconómica.
Os dois governos vão também colaborar no fortalecimento da resiliência hídrica face a secas e inundações e na conservação e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas terrestres e marinhos como ferramenta chave de adaptação e redução de riscos.
A proteção e adaptação dos sistemas costeiros, marinhos e dos arquipélagos, no respeito da soberania nacional, e o desenvolvimento de novas oportunidades para a população do meio rural que fortaleça a sua resiliência climática, especialmente na área transfronteiriça, também são dois dos pontos que os dois países vão adotar face à emergência climática.
O documento garante ainda a proteção da saúde pública face aos impactos do clima, o reforço, interligação e interoperabilidade tanto dos serviços de emergência como dos serviços de informação climática, a promoção de uma cultura cívica de prevenção e de resposta perante emergências climáticas, e uma ação coordenada contra a desinformação climática uma condição indispensável para uma ação climática eficaz e socialmente apoiada.
A cimeira aconteceu após meses de grandes incêndios e tempestades na Península Ibérica.
O primeiro-ministro português recusou que o tema do Irão seja um problema na relação com a Espanha, exprimindo "respeito total" pelas posições de Pedro Sánchez em matéria de política externa e propondo-se até "desanuviar a tensão".
"As ameaças e as acusações não são o caminho entre aliados", sublinhou Montenegro após ser questionado sobre a ameaça de represálias de Donald Trump a Espanha.
Por sua vez, o presidente do Governo espanhol reafirmou que a guerra no Médio Oriente é um "erro extraordinário" e ilegal.
Quanto à posição de Lisboa, Sánchez sintetizou que "a política externa de cada país a decide cada um dos governos".
"Esta guerra é um erro extraordinário, que vamos pagar e já estamos a pagar", reiterou, referindo os impactos que o conflito já está a ter no aumento do petróleo ou do gás, mas também em mortes, "dor e sofrimento".
“Os Governos da República Portuguesa e do Reino de Espanha reafirmam a sua vontade de aprofundar uma cooperação ibérica reforçada em matéria de ação climática, entendida como um pilar estratégico para a resiliência comum e o desenvolvimento sustentável”, lê-se no comunicado enviado às redações no final do encontro em Huelva.
No documento, assinado pelas ministras com a tutela do Ambiente, são explicados os âmbitos da referida cooperação ibérica, que passam pela troca de experiências e boas práticas em mitigação, adaptação e transição justa e ainda pela coordenação em políticas, planos e programas que agilizem a resposta face aos riscos das alterações climáticas, em matéria de gestão da água, conservação e restauro da natureza, prevenção de incêndios florestais e Proteção Civil face a eventos extremos.
Lisboa e Madrid propõem-se ainda "impulsionar conjuntamente a elaboração dos planos hidrológicos nas bacias partilhadas, coordenar os sistemas de avaliação e resposta perante situações de seca e escassez, colaborar no planeamento e gestão do risco de inundações, promovendo, entre outros aspetos, os sistemas de intercâmbio de informação hidrológica em tempo real e reforçar a proteção do estado e da qualidade da água".
As medidas serão tomadas em “estreita cooperação técnica e administrativa em matéria de avaliação ambiental transfronteiriça de projetos energéticos, enquadrada pelo Protocolo de Avaliação de Planos e Programas com Impacto Transfronteiriço, num exercício de transparência e responsabilidade partilhada”.
Os governos ibéricos concordam que as energias renováveis e a plena integração das redes elétricas de Portugal e Espanha, e a sua ligação efetiva com o resto do continente europeu, são pilares essenciais para garantir uma transição energética.O compromisso, assinado esta sexta-feira em Huelva, anuncia “uma transição ecológica e justa que não deixe ninguém para trás, baseada no objetivo de alcançar a neutralidade climática em 2050, no mais tardar, consolidar a segurança de abastecimento energético e a competitividade das suas economias”.
Maria da Graça Carvalho e Sara Aagesen Muñoz realçam ainda a “colaboração na troca de dados e a interoperabilidade dos sistemas de informação para o reforço e desenvolvimento do conhecimento e evidência científica em matéria de alterações climáticas, investigação, inovação, sistemas de alerta precoce e avaliação de riscos e impactos de sectores estratégicos”.
Além disso, os dois governos comprometem-se a “integrar de forma sistemática a dimensão da segurança climática nas suas políticas públicas, assim como a promover esta abordagem no seio da União Europeia, das Nações Unidas e noutros fóruns multilaterais, reafirmando a sua confiança no multilateralismo como pilar essencial para oferecer respostas coordenadas, solidárias e eficazes face aos desafios climáticos partilhados”.Portugal e Espanha vão cooperar estreitamente na aplicação transversal do conhecimento científico sobre as alterações climáticas em todas as políticas públicas e na criação de modelo avançado de gestão florestal adaptado à nova realidade climática, territorial e socioeconómica.
Os dois governos vão também colaborar no fortalecimento da resiliência hídrica face a secas e inundações e na conservação e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas terrestres e marinhos como ferramenta chave de adaptação e redução de riscos.
A proteção e adaptação dos sistemas costeiros, marinhos e dos arquipélagos, no respeito da soberania nacional, e o desenvolvimento de novas oportunidades para a população do meio rural que fortaleça a sua resiliência climática, especialmente na área transfronteiriça, também são dois dos pontos que os dois países vão adotar face à emergência climática.
O documento garante ainda a proteção da saúde pública face aos impactos do clima, o reforço, interligação e interoperabilidade tanto dos serviços de emergência como dos serviços de informação climática, a promoção de uma cultura cívica de prevenção e de resposta perante emergências climáticas, e uma ação coordenada contra a desinformação climática uma condição indispensável para uma ação climática eficaz e socialmente apoiada.
A cimeira aconteceu após meses de grandes incêndios e tempestades na Península Ibérica.
Sistema de aviso à população para cheias
Portugal e Espanha vão desenvolver sistemas de aviso à população focados nas zonas transfronteiriças para cenários de risco como inundações ou rutura de barragens, anunciaram também os dois Governos.
"Implementação de sistemas de aviso à população" é um dos pontos de um memorando de entendimento "em matéria de proteção civil e emergências" assinado pelos ministros da Administração Interna de Portugal e Espanha, Luís Neves e Fernando Grande-Marlaska.
"Os sistemas de aviso à população são uma ferramenta essencial na melhoria da preparação face à ocorrência de riscos. Neste contexto, assume especial realce o desenvolvimento de projetos transfronteiriços de aviso às populações no âmbito de riscos de rápido desenvolvimento, tais como inundações ou rutura de barragens", lê-se no documento.O memorando prevê ainda a "avaliação de riscos transfronteiriços e planeamento de emergência" pelos dois países, que sublinham que "partilham diversos riscos no seu território, como sejam o risco sísmico, tsunamis, incêndios florestais, rutura de barragens e inundações".
"A avaliação dos riscos transfronteiriços, com base em metodologias comuns contribuirá para melhorar o grau de preparação, traduzido na criação ou revisão de instrumentos de planeamento de emergência", defendem Portugal e Espanha, no documento.
Os dois países acordaram ainda partilhar "boas práticas no âmbito da educação para o risco e informação pública" e promover "a articulação entre as Plataformas Nacionais para a Redução do Risco de Catástrofes de Portugal e Espanha", dois órgãos de coordenação política, presididas pelos respetivos ministros da Administração Interna, que "visam objetivos de orientação estratégica de médio e longo prazo".
Portugal e Espanha defendem que a articulação entre as plataformas contribuirá "para o fortalecimento do pilar preventivo e de preparação, designadamente em caso de riscos partilhados".
No preâmbulo do acordo, Portugal e Espanha sublinham a "excelente colaboração" que já existe entre os dois países a nível de proteção civil e que "as alterações climáticas estão a contribuir para o aumento da frequência e impacto das catástrofes naturais", pelo que é desejável "reforçar a cooperação bilateral, em especial nas regiões fronteiriças, com vista ao reforço das ações de prevenção, preparação e resposta".
"Ameaças e acusações não são caminho entre aliados"
Em conferência de imprensa conjunta, Luís Montenegro sustentou que os Estados Unidos são "um aliado incontornável", mas acabou também por criticar implicitamente as ameaças de Donald Trump a Espanha, no contexto da ofensiva contra o Irão.
"Implementação de sistemas de aviso à população" é um dos pontos de um memorando de entendimento "em matéria de proteção civil e emergências" assinado pelos ministros da Administração Interna de Portugal e Espanha, Luís Neves e Fernando Grande-Marlaska.
"Os sistemas de aviso à população são uma ferramenta essencial na melhoria da preparação face à ocorrência de riscos. Neste contexto, assume especial realce o desenvolvimento de projetos transfronteiriços de aviso às populações no âmbito de riscos de rápido desenvolvimento, tais como inundações ou rutura de barragens", lê-se no documento.O memorando prevê ainda a "avaliação de riscos transfronteiriços e planeamento de emergência" pelos dois países, que sublinham que "partilham diversos riscos no seu território, como sejam o risco sísmico, tsunamis, incêndios florestais, rutura de barragens e inundações".
"A avaliação dos riscos transfronteiriços, com base em metodologias comuns contribuirá para melhorar o grau de preparação, traduzido na criação ou revisão de instrumentos de planeamento de emergência", defendem Portugal e Espanha, no documento.
Os dois países acordaram ainda partilhar "boas práticas no âmbito da educação para o risco e informação pública" e promover "a articulação entre as Plataformas Nacionais para a Redução do Risco de Catástrofes de Portugal e Espanha", dois órgãos de coordenação política, presididas pelos respetivos ministros da Administração Interna, que "visam objetivos de orientação estratégica de médio e longo prazo".
Portugal e Espanha defendem que a articulação entre as plataformas contribuirá "para o fortalecimento do pilar preventivo e de preparação, designadamente em caso de riscos partilhados".
No preâmbulo do acordo, Portugal e Espanha sublinham a "excelente colaboração" que já existe entre os dois países a nível de proteção civil e que "as alterações climáticas estão a contribuir para o aumento da frequência e impacto das catástrofes naturais", pelo que é desejável "reforçar a cooperação bilateral, em especial nas regiões fronteiriças, com vista ao reforço das ações de prevenção, preparação e resposta".
"Ameaças e acusações não são caminho entre aliados"
Em conferência de imprensa conjunta, Luís Montenegro sustentou que os Estados Unidos são "um aliado incontornável", mas acabou também por criticar implicitamente as ameaças de Donald Trump a Espanha, no contexto da ofensiva contra o Irão.
O primeiro-ministro português recusou que o tema do Irão seja um problema na relação com a Espanha, exprimindo "respeito total" pelas posições de Pedro Sánchez em matéria de política externa e propondo-se até "desanuviar a tensão".
Por sua vez, o presidente do Governo espanhol reafirmou que a guerra no Médio Oriente é um "erro extraordinário" e ilegal.
"Esta guerra é um erro extraordinário, que vamos pagar e já estamos a pagar", reiterou, referindo os impactos que o conflito já está a ter no aumento do petróleo ou do gás, mas também em mortes, "dor e sofrimento".
c/ Lusa
