Clínica Todos os Santos pede indemnização ao Estado por uso "indevido" do nome

Lisboa, 25 nov (Lusa) -- A Clínica de Todos Os Santos vai pedir uma indemnização ao Ministério da Saúde pela utilização "indevida" do nome desta unidade para o futuro hospital oriental, depois de ter impedido o Estado de o usar, revelou um administrador.

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A polémica dura há anos, desde que o hospital que deverá ser construído na zona oriental de Lisboa - para acolher os hospitais de São José, Santa Marta, Capuchos e Dona Estefânia -- foi anunciado com o nome Hospital de Todos os Santos.

Em 2007, na cerimónia de protocolo do futuro hospital, foi explicado que a escolha visava ligar "simbolicamente" a nova unidade de saúde ao "primitivo hospital do século XV", o Hospital Real de Todos os Santos, que existiu na atual Praça da Figueira antes de ser transferido para as instalações do atual São José.

A Clínica de Todos os Santos, que existe desde 1973, alega que o seu nome visa, precisamente, "homenagear e relembrar hoje, em Lisboa, o nome do célebre Hospital Real de Todos os Santos e, de certo modo, manter o seu espírito de pioneirismo".

Para evitar que outra unidade de saúde usasse este nome, a clínica interpôs uma providência cautelar que, desde 2009, impede o Estado de usar a designação `Todos os Santos` para o novo hospital.

O administrador da clínica, José Batista Fernandes, disse à Lusa que o nome da empresa está "protegido por marca registada" e que essa é razão suficiente para mais ninguém o usar.

Mas José Batista Fernandes enumera outras razões, nomeadamente "o risco" - para a clínica - que "a confusão" dos nomes iria provocar.

"Os nossos clientes chegam referenciados por médicos e vêm pelo nome e prestígio da clínica. Não nos podemos dar ao luxo de ser confundidos, nem queremos, com o futuro hospital", disse.

O administrador evoca ainda outras questões práticas: "Há cheques passados apenas em nome de Todos os Santos, precisamente porque só há uma empresa com este nome".

José Batista Fernandes lamenta todos os gastos com o processo -- que a clínica acabou por vencer -- e revelou à Lusa que vai por isso solicitar uma indemnização ao Ministério da Saúde.

"Somos muito pequenos ao pé de um Ministério da Saúde e lutar com o Estado custou-nos muito a nível jurídico e financeiro", disse.

Para Teresa Sustelo, presidente do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), o nome `Todos os Santos` é "um simbolismo".

"Quando foi construído, o Hospital de Todos os Santos foi um ato de centralização, já com preocupações económicas e financeiras e de qualidade", disse à Lusa.

"Tal como hoje", prosseguiu, "era preciso juntar, agregar, para gastar menos e tratar bem", disse.

Apesar de inicialmente o nome do novo hospital ter sido anunciado como Hospital de Todos os Santos, no documento da reforma hospitalatar apresentado na segunda-feira esta unidade aparece como futuro Hospital Oriental de Lisboa.

A construção do Hospital Real de Todos os Santos foi decidida por D. João II, em 1492, para reunir numa única construção todas as albergarias, hospícios, hospedarias, leprosarias que existiam em Lisboa.

O terramoto de 1755 destruiu o hospital -- situado na atual Praça da Figueira -- e o Marquês de Pombal transferiu os doentes para o Colégio de Santo Antão-o-Novo, que tinha sido a casa da Companhia de Jesus, antes da expulsão dos jesuítas, em 1759, e onde está hoje instalado o Hospital de São José.

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