Coligação no poder em São Tomé e Príncipe exige revalidação da candidatura às autárquicas

por Agência LUSA

A coligação no poder em São Tomé e Príncipe, o Movimento Democrático Força da Mudança - Partido da Convergência Democrática (MDFM-PCD), exigiu a revalidação da candidatura às eleições autárquicas de 09 de Julho.

Num comunicado, o MDFM-PCD anuncia ter interposto um recurso junto do Supremo Tribunal de Justiça no sentido de se anular a decisão do Tribunal da Primeira Instância que chumbou todas as candidaturas as eleições autárquicas e regional por considerar que deram entrada fora de prazo estipulado pela lei.

Segundo o Tribunal de Primeira Instância, a lei define 45 dias antes da data do escrutínio, precisando que "algumas candidaturas deram entrada no Tribunal a 26 de Maio e outras mais tarde ainda, quando o período da apresentação terminou a 25 de Maio".

No comunicado, o líder do MDFM-PCD, Leonel Mário D`Alva imputou responsabilidades a Comissão Eleitoral Nacional (CEN), que acusou de ter induzido as candidaturas em erro ao indicar publicamente 26 de Maio, como data limite para apresentação dos requerimentos.

"Existe (uma) divergência entre a contagem do prazo estabelecido e divulgado pela CEN e o do Tribunal (Ó) por isso, o MDFM- PCD não concorda com a decisão de anulação das candidaturas", refere o comunicado da coligação apoiada pelo Presidente da República, Fradique de Menezes.

A posição do MDFM-PCD, única candidatura às eleições autárquicas, segue-se a uma outra de género tomada por um dos candidatos à eleição regional do Príncipe, José Cassandra, que também apresentou recurso junto do Supremo face à decisão do Tribunal da Primeira Instância.

Além do candidato Jaime Costa, apoiado pelo maior partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD), concorrem ainda às regionais, os independentes Gilberto Gil Umbilina e Zeferino dos Prazeres.


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