Mundo
Guerra na Ucrânia
Com cautelas. Portugal favorável ao uso de ativos russos congelados em apoio à Ucrânia
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou esta terça-feira que "Portugal não se opõe a essa forma de financiamento, desde que tenha em conta algumas das objeções, que são verdadeiramente pertinentes, da Bélgica".
A revelação surgiu durante uma audição na comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
"Estamos a meio da negociação e, se forem acautelados todos os aspetos, o Estado português votará a favor da utilização dos ativos imobilizados", acrescentou Rangel. Quinta e sexta-feira desta semana, os chefes de Estado e de Governo dos 27 da União Europeia irão reunir-se em Bruxelas. A Cimeira deverá decidir sobre a utilização de ativos russos congelados pelas sanções europeias à Rússia.
Os ativos russos congelados ascendem a 210 mil milhões de euros e os europeus quere utiliza-los para apoiar financeiramente a Ucrânia nos próximos dois anos.
A Bélgica, que acolhe a maior parte destes ativos através da Euroclear, já se manifestou contra, para se proteger juridicamente.
O país exige garantias e compromissos claros dos outros Estados-membros, já que não quer assumir o risco de poder ficar sem as verbas caso a Rússia não pague reparações de guerra.
O ministro português afirmou hoje ter esperança numa "solução muito construtiva no final desta semana", mas, admitiu, "há colegas menos otimistas".
As dificuldades, explicou, residem na "construção das garantias a dar à Bélgica ou a outros", indicando que alguns Estados "querem maior precisão na definição do quadro financeiro".
Rangel recordou ainda que "todos os proventos dos ativos imobilizados já são usados para a Ucrânia e isto não suscitou reação negativa do mercado". Chega cético
Diogo Pacheco Amorim, deputado do Chega, mostrou-se cético quanto a esta solução, antecipando que ela "tem tudo para correr mal e a fatura vai ser pesada para todos os Estados da União".
Pacheco de Amorim defendeu que, seria "mais adequado" apoiar a Ucrânia através de "empréstimos conjuntos da União Europeia".
Na resposta, Paulo Rangel exprimiu "uma surpresa completa" ao ver que o Chega se "desloque para a fila do euroceticismo". "Mostra uma simpatia com [o Presidente russo, Vladimir] Putin que seria inesperada da parte do Chega", ironizou Rangel.
"Não tinha visto ainda o Chega ir para o coro dos eurocéticos e até de uma certa tolerância e condescendência com Putin e com a agressão russa", criticou o governante.
O deputado Rui Tavares, do Livre, questionou se, a ser aprovada, a decisão "tem uma base legal sólida que não seja contestada no Tribunal de Justiça da União Europeia e que obrigue a desenhar uma nova solução".
Paulo Rangel defendeu que a decisão tem uma base legal "amplamente confortável".
com Lusa
"Estamos a meio da negociação e, se forem acautelados todos os aspetos, o Estado português votará a favor da utilização dos ativos imobilizados", acrescentou Rangel. Quinta e sexta-feira desta semana, os chefes de Estado e de Governo dos 27 da União Europeia irão reunir-se em Bruxelas. A Cimeira deverá decidir sobre a utilização de ativos russos congelados pelas sanções europeias à Rússia.
Os ativos russos congelados ascendem a 210 mil milhões de euros e os europeus quere utiliza-los para apoiar financeiramente a Ucrânia nos próximos dois anos.
A Bélgica, que acolhe a maior parte destes ativos através da Euroclear, já se manifestou contra, para se proteger juridicamente.
O país exige garantias e compromissos claros dos outros Estados-membros, já que não quer assumir o risco de poder ficar sem as verbas caso a Rússia não pague reparações de guerra.
O ministro português afirmou hoje ter esperança numa "solução muito construtiva no final desta semana", mas, admitiu, "há colegas menos otimistas".
As dificuldades, explicou, residem na "construção das garantias a dar à Bélgica ou a outros", indicando que alguns Estados "querem maior precisão na definição do quadro financeiro".
Rangel recordou ainda que "todos os proventos dos ativos imobilizados já são usados para a Ucrânia e isto não suscitou reação negativa do mercado". Chega cético
Diogo Pacheco Amorim, deputado do Chega, mostrou-se cético quanto a esta solução, antecipando que ela "tem tudo para correr mal e a fatura vai ser pesada para todos os Estados da União".
Pacheco de Amorim defendeu que, seria "mais adequado" apoiar a Ucrânia através de "empréstimos conjuntos da União Europeia".
Na resposta, Paulo Rangel exprimiu "uma surpresa completa" ao ver que o Chega se "desloque para a fila do euroceticismo". "Mostra uma simpatia com [o Presidente russo, Vladimir] Putin que seria inesperada da parte do Chega", ironizou Rangel.
"Não tinha visto ainda o Chega ir para o coro dos eurocéticos e até de uma certa tolerância e condescendência com Putin e com a agressão russa", criticou o governante.
O deputado Rui Tavares, do Livre, questionou se, a ser aprovada, a decisão "tem uma base legal sólida que não seja contestada no Tribunal de Justiça da União Europeia e que obrigue a desenhar uma nova solução".
Paulo Rangel defendeu que a decisão tem uma base legal "amplamente confortável".
com Lusa