Mundo
Começam as manifestações palestinianas pela independência
No início da Assembleia Geral da ONU, milhares de pessoas têm-se manifestado em várias cidades da Margem Ocidental do Jordão, a favor do reconhecimento de um Estado palestiniano. O ministro israelita dos Negócios Estrangeiros e chefe do partido da extrema-direita israelita, Avigdor Lieberman, ameaçou que a iniciativa palestiniana não ficaria sem resposta. A União Europeia prossegue as suas diligências para tentar dissuadir os palestinianos de apresentarem o seu pedido ao Conselho de Segurança da ONU.
Segundo foi constatado pelos corrrespondentes da Agência France Press (AFP), havia já na manhã de quarta feira milhares de pessoas a manifestarem-se em Ramallah, Nablus, Hebron, Belém e Jericó. A governadora de Ramallah, Leila Ghanan, declarava, segundo citação da AFP: "Exigimos que o mundo reconheça o nosso Estado, porque é uma promessa que nos fez há mais de 60 anos".
A Autoridade Palestiniana apelou a que as manifestações permanecessem dentro das cidades, para evitar confrontos com o exército israelita, que está de prevenção junto dessas cidades. Há notícia de alguns primeiros confrontos, mas que permanecem limitados.
Ameaças israelitas sobem de tom
Reagindo ao iminente pedido de reconhecimento palestiniano, o ministro israelita dos Negócios Estrangeiros, Avigdor Lieberman, afirmou, também segundo a AFP, que este "não ficará sem resposta por parte de Israel, mas não julgo necessário dar mais pormenores". E acrescentou: "É preciso ver como as coisas vão evoluir. Mas temos meios bastantes para enfrentá-la [a iniciativa plaestiniana]".
A imprensa israelita tinha noticiado que Lieberman ameaçara demitir-se se o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu rejeitasse a sua pressão para "castigar" os palestinianos pela iniciativa. Mas hoje o diário israelita Haaretz publicou um desmentido de Lieberman sobre a alegada ameaça de demissão.
A pressão sobre a Autoridade Palestiniana (AP) vai no sentido de obrigá-la a retomar as negociações com Israel. A AP deveria, nesta perspectiva, renunciar a este recurso à comunidade internacional, para que esta arbitre um conflito de décadas com negociações actualmente paralizadas. Por seu lado, a AP tem replicado que Israel não negoceia de boa fé, porque recusa congelar a construção nos colonatos. Contudo, Lieberman foi claro em afirmar, segundo a AFP, que "não haverá congelamento nem por um dia".
O vice-ministro da mesma pasta, e também extremista de direita, Danny Ayalon, foi mais longe e manifestou-se a favor da ruptura formal dos já de si moribundos acordos de Oslo, e a favor da anexação dos colonatos como território israelita. Segundo Ayalon, "de qualquer modo, é claro para todo o mundo que os blocos [colonatos] farão parte integrante do Estado de Israel. Nós teríamos preferido que isso se fizesse no quadro de um acordo, mas os palestinianos, ao dirigirem-se à ONU, violaram todos os acordos, aos quais deixámos de estar ligados".
A dificuldade de ter duas posições
Na verdade, porém, não é claro "para todo o mundo" que haja legitimidade israelita para anexar os colonatos. Estes encontram-se para lá das fronteiras de 1967 - precisamente aquelas que a Assembleia Geral da ONU se prepara para reconhecer como fronteiras legítimas do futuro Estado palestiniano. E mesmo o presidente Obama, que se prepara para exercer um desconfortável direito de veto no Conselho de Segurança, reconheceu, ao menos pro forma, as fronteiras de 1967 como base para a definição territorial do Estado palestiniano.
Principais resoluções da ONU ignoradas por Israel
Resolução 194, aprovada pela Assembleia Geral em 11 de Maio de 1949: os refugiados palestinianos têm o direito de regressar.
Resolução 242, aprovada pelo Conselho de Segurança em 22 de Novembro de 1967: as tropas israelitas devem retirar-se dos territórios ocupados na “Guerra dos Seis Dias”
Resolução aprovada pelo Conselho de Segurança em 25 de Setembro de 1971: Israel deve pôr termo a todas as acções visando anexar Jerusalém
Resolução do Conselho de Segurança de 1 de Março de 1980: Israel deve “desmantelar os colonatos existentes e cessar (…) a construção e planeamento de implantações nos territórios ocupados em 1967”
Ayalon manifestou ainda a esperança de que os Estados Unidos consigam convencer a votar contra o pedido palestiniano um número suficiente de membros do Conselho de Segurança para que os próprios EUA não se vejam obrigados a recorrer ao seu direito de veto - um recurso em qualquer caso impopular e contrastante com o que é doutrina norte-americana, favorável em teoria à existência de dois Estados.
O pedido palestiniano, que será apresentado dentro de 48 horas, não incomoda apenas Israel e os Estados Unidos, mas também a União Europeia. Esta procura, tal como os EUA, dissuadir a Autoridade Palestiniana de apresentar ao Conselho de Segurança um pedido que poria a nu a incoerência norte-americana.
Diplomacia europeia em palpos de aranha
A chefe da diplomacia da UE, Catheirne Ashton, tem entretanto procurado convencer a Autoridade Palestiniana a ir directamente à Assembleia Geral, sem passar pelo Conselho de Segurança e sem sujeitar os EUA à situação ingrata de usarem o seu veto. No contexto das "primaveras árabes", uma tal prova de duplicidade não deixaria de prejudicar gravemente a capacidade de diálogo dos EUA com os países árabes.
O engodo principal que Ashton apresenta aos palestinianos tem sido o de poderem obter na Assembleia Geral o estatuto de Estado não-membro, que lhes daria, mesmo assim, personalidade jurídica para poderem recorrer ao Tribunal Penal Internacional contra as violações de direitos humnanos cometidas sob a ocupação. Mas o negociador palestiniano Nabil Chaath já afirmou que o pedido para que a Autoridade Palestiniana não apele ao Conselho de Segurança "equivale a pedir às vítimas de um crime que não apresentem queixa".
E em todo o caso, nesse esforço, a diplomacia europeia põe a nu, ela própria, as suas divisões internas. Se é certo que a República Checa, a Polónia, a Holanda, a Itália e provavelmente a Alemanha irão votar contra a pretensão palestiniana, não é menos certo que países como a França ou a Espanha estarão mais inclinados a um voto favorável. A este respeito comentou ironicamente o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Alain Juppé que "há uma posição muito unificada para permanecermos unidos (...) E depois tudo se complica".
A Autoridade Palestiniana apelou a que as manifestações permanecessem dentro das cidades, para evitar confrontos com o exército israelita, que está de prevenção junto dessas cidades. Há notícia de alguns primeiros confrontos, mas que permanecem limitados.
Ameaças israelitas sobem de tom
Reagindo ao iminente pedido de reconhecimento palestiniano, o ministro israelita dos Negócios Estrangeiros, Avigdor Lieberman, afirmou, também segundo a AFP, que este "não ficará sem resposta por parte de Israel, mas não julgo necessário dar mais pormenores". E acrescentou: "É preciso ver como as coisas vão evoluir. Mas temos meios bastantes para enfrentá-la [a iniciativa plaestiniana]".
A imprensa israelita tinha noticiado que Lieberman ameaçara demitir-se se o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu rejeitasse a sua pressão para "castigar" os palestinianos pela iniciativa. Mas hoje o diário israelita Haaretz publicou um desmentido de Lieberman sobre a alegada ameaça de demissão.
A pressão sobre a Autoridade Palestiniana (AP) vai no sentido de obrigá-la a retomar as negociações com Israel. A AP deveria, nesta perspectiva, renunciar a este recurso à comunidade internacional, para que esta arbitre um conflito de décadas com negociações actualmente paralizadas. Por seu lado, a AP tem replicado que Israel não negoceia de boa fé, porque recusa congelar a construção nos colonatos. Contudo, Lieberman foi claro em afirmar, segundo a AFP, que "não haverá congelamento nem por um dia".
O vice-ministro da mesma pasta, e também extremista de direita, Danny Ayalon, foi mais longe e manifestou-se a favor da ruptura formal dos já de si moribundos acordos de Oslo, e a favor da anexação dos colonatos como território israelita. Segundo Ayalon, "de qualquer modo, é claro para todo o mundo que os blocos [colonatos] farão parte integrante do Estado de Israel. Nós teríamos preferido que isso se fizesse no quadro de um acordo, mas os palestinianos, ao dirigirem-se à ONU, violaram todos os acordos, aos quais deixámos de estar ligados".
A dificuldade de ter duas posições
Na verdade, porém, não é claro "para todo o mundo" que haja legitimidade israelita para anexar os colonatos. Estes encontram-se para lá das fronteiras de 1967 - precisamente aquelas que a Assembleia Geral da ONU se prepara para reconhecer como fronteiras legítimas do futuro Estado palestiniano. E mesmo o presidente Obama, que se prepara para exercer um desconfortável direito de veto no Conselho de Segurança, reconheceu, ao menos pro forma, as fronteiras de 1967 como base para a definição territorial do Estado palestiniano.
Principais resoluções da ONU ignoradas por Israel
Resolução 194, aprovada pela Assembleia Geral em 11 de Maio de 1949: os refugiados palestinianos têm o direito de regressar.
Resolução 242, aprovada pelo Conselho de Segurança em 22 de Novembro de 1967: as tropas israelitas devem retirar-se dos territórios ocupados na “Guerra dos Seis Dias”
Resolução aprovada pelo Conselho de Segurança em 25 de Setembro de 1971: Israel deve pôr termo a todas as acções visando anexar Jerusalém
Resolução do Conselho de Segurança de 1 de Março de 1980: Israel deve “desmantelar os colonatos existentes e cessar (…) a construção e planeamento de implantações nos territórios ocupados em 1967”
Ayalon manifestou ainda a esperança de que os Estados Unidos consigam convencer a votar contra o pedido palestiniano um número suficiente de membros do Conselho de Segurança para que os próprios EUA não se vejam obrigados a recorrer ao seu direito de veto - um recurso em qualquer caso impopular e contrastante com o que é doutrina norte-americana, favorável em teoria à existência de dois Estados.
O pedido palestiniano, que será apresentado dentro de 48 horas, não incomoda apenas Israel e os Estados Unidos, mas também a União Europeia. Esta procura, tal como os EUA, dissuadir a Autoridade Palestiniana de apresentar ao Conselho de Segurança um pedido que poria a nu a incoerência norte-americana.
Diplomacia europeia em palpos de aranha
A chefe da diplomacia da UE, Catheirne Ashton, tem entretanto procurado convencer a Autoridade Palestiniana a ir directamente à Assembleia Geral, sem passar pelo Conselho de Segurança e sem sujeitar os EUA à situação ingrata de usarem o seu veto. No contexto das "primaveras árabes", uma tal prova de duplicidade não deixaria de prejudicar gravemente a capacidade de diálogo dos EUA com os países árabes.
O engodo principal que Ashton apresenta aos palestinianos tem sido o de poderem obter na Assembleia Geral o estatuto de Estado não-membro, que lhes daria, mesmo assim, personalidade jurídica para poderem recorrer ao Tribunal Penal Internacional contra as violações de direitos humnanos cometidas sob a ocupação. Mas o negociador palestiniano Nabil Chaath já afirmou que o pedido para que a Autoridade Palestiniana não apele ao Conselho de Segurança "equivale a pedir às vítimas de um crime que não apresentem queixa".
E em todo o caso, nesse esforço, a diplomacia europeia põe a nu, ela própria, as suas divisões internas. Se é certo que a República Checa, a Polónia, a Holanda, a Itália e provavelmente a Alemanha irão votar contra a pretensão palestiniana, não é menos certo que países como a França ou a Espanha estarão mais inclinados a um voto favorável. A este respeito comentou ironicamente o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Alain Juppé que "há uma posição muito unificada para permanecermos unidos (...) E depois tudo se complica".
