Comissão da ONU pede suspensão de todos os negócios com exército de Myanmar

por Lusa

A comissão da ONU que investigou os ataques à minoria muçulmana rohingya em Myanmar (antiga Birmânia) pediu hoje a suspensão de todos os apoios ao exército daquele país para pressionar uma resposta a acusações de genocídio.

Depois de concluir uma visita à região, a comissão chegou à conclusão de que se deve "isolar" os comandantes que conduziram as operações militares contra os rohingya, para que respondam às acusações de violações dos direitos humanos, incluindo de genocídio.

Nenhum dos grandes países do Ocidente vende armas ou apoia diretamente os militares de Myanmar, mas o exército do país detém várias empresas em setores importantes da economia e, em alguns casos, os países ocidentais permitam negócios com essas empresas.

Numa declaração divulgada em Genebra, onde está sediada esta comissão, os investigadores pediram a todos os países que suspendam os negócios com as forças armadas de Myanmar, explicando que é preciso responsabilizar o exército pelos abusos.

De acordo com a mesma comissão, os líderes militares devem ser julgados por tribunais "credíveis" não só por genocídio, mas também por crimes de guerra e contra a humanidade.

A comissão - à qual a ONU deu a missão de realizar uma investigação internacional sobre os ataques realizados na segunda metade de 2017 - referiu ter provas de que "o exército birmanês violou brutal e sistematicamente os direitos humanos" daquela minoria étnica.

Não foi possível determinar o número de mortos por falta de acesso das entidades independentes aos locais onde ocorreram as violações, mas informação diversa citada pelos investigadores permitiu estimar a existência de pelo menos 10.000 mortos.

Os atos concretos que foram documentados vão desde assassinatos, violência sexual de mulheres e meninas até incêndios premeditados de aldeias inteiras.

A onda de violência forçou mais de 700 mil rohingya a fugir para o Bangladesh, onde a maioria vive em acampamentos instalados na zona fronteiriça de Cox`s Bazar.

Na sua visita a esta zona, os membros da comissão recolheram vários depoimentos, explicaram às vítimas o sentido do seu trabalho e os esforços que vão fazer para que os responsáveis militares respondam perante a Justiça.

O presidente da comissão, Marzuki Darusman, defendeu que o que aconteceu em 2017 - a terceira e mais violenta série de ataques contra os rohingya, depois das de 2012 e de 2016 - "não foi um incidente isolado, mas o resultado de problemas estruturais que se agravam porque não existe vontade política nem sistema legal que apoie a diversidade".

O problema não afeta só os rohingya, mas também outras comunidades étnicas, que Darusman lembrou terem sofrido igualmente ataques, pelo que considerou que a reforma desta instituição é indispensável para evitar que se repitam.

Recentemente registaram-se confrontos entre o exército e um grupo rebelde de minoria arakan - população budista que pretende um aumento da autonomia -, que levou à deslocação forçada de 30 mil pessoas.

A missão da ONU irá entregar, em setembro, os resultados da sua investigação a um novo grupo do Conselho dos Direitos Humanos, o Mecanismo Independente de Investigação de Myanmar, que tem a responsabilidade de fazer as acusações criminais relativas às violações do direito internacional.

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