Mundo
Comissão Europeia atribui financiamento adicional para combater ciberameaças
A Comissão vai atribuir um financiamento adicional de 10,8 milhões de euros para reforçar as Equipas nacionais de Resposta a Incidentes de Segurança Informática. Dois dias depois de um novo ataque informático ter feito reféns milhares de computadores em vários países, a Comissão revela estar a estudar eventuais medidas no âmbito da justiça penal. Ao mesmo tempo, foram apresentadas novas medidas para combater a radicalização pela Internet e aumentar a troca de informação na União Europeia para o combate ao terrorismo.
Em maio, o vírus WannaCry atingiu mais de 200 mil computadores em mais de 150 países. Já esta semana, uma nova onda de ciberataques com epicentro na Ucrânia trazia à luz do dias as fragilidades de muitos sistemas informáticos.
Cientes deste quadro, as instituições europeias dizem estar a acelerar o trabalho para colmatar as lacunas do atual quadro em matéria de cibersegurança.
Para isso, a Comissão Europeia vai atribuir um financiamento adicional a 14 Estados membros para reforçar as equipas que, a nível nacional, dão resposta aos incidentes de segurança informática. Ao mesmo tempo, a Comissão quer que a Europol transmita mais competências informáticas especializadas ao Centro Europeu da Cibercriminalidade, que liderou a resposta dos serviços policiais ao ataque WannaCry.
A Comissão está a estudar ainda a aplicação de eventuais medidas legislativas para melhorar o acesso transfronteiras a provas eletrónicas, e para dar resposta aos sistemas de encriptação usados por criminosos. Promete conclusões até outubro de 2017.
Combate à radicalização e terrorismo
A Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira novas medidas para prevenir a radicalização através da Internet e para ganhar eficácia na luta contra o terrorismo.
A comissão assume que os recentes ataques terroristas têm demonstrado a necessidade de intensificar os esforços conjuntos a nível da União Europeia. Entre as medidas adicionais preconizadas está a necessidade de aumentar as medidas para detetar e eliminar conteúdos terroristas na Internet. Isso tem sido feito através do Fórum Internet da EU, mas a Comissão instou todos os Estados-membros a criarem unidades nacionais similares.
A Comissão Europeia anunciou a criação em breve de um Grupo de Peritos de Alto Nível sobre a Radicalização que terá como missão aprofundar e intensificar o impacto das políticas da EU na prevenção e combate à radicalização. Por outro lado, serão organizadas sessões de trabalho destinadas às autoridades nacionais sobre o regresso de combatentes terroristas e como lidar com a situação.
A instituição quer desenvolver ainda uma nova abordagem para garantir a interoperabilidade dos sistemas de informação europeus.
Nesse sentido, a Comissão decidiu fortalecer a agência eu-LISA, que permite a troca de informações. É dado à agência um mandato para desenvolver as necessárias soluções técnicas para garantir a interoperacionalidade. Da mesma forma, será reforçado o sistema ECRIS (Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais), que criará uma base de dados centralizada sobre informação criminal de cidadãos de fora da União Europeia.
A comissária para a Justiça considerou que este é um forte passo em frente no combate ao terrorismo. “Trazer a gestão operacional dos sistemas de informação da União Europeia sob um mesmo tecto e centralizar a troca de informação dos registos criminais de cidadãos de fora da União Europeia é um importante passo em frente. Com as propostas de hoje, estamos a dar à polícia, procuradores e juízes ferramentas mais fortes contra o crime transfronteiriço e terrorismo”, realçou.
O Comissário para as Migrações, Assuntos Internos e de Cidadania, Dmitris Avramopoulos, realçou a importância de aceder à informação certa no momento certo para que as polícias possam agir. “A segurança dos nossos cidadãos depende da qualidade e disponibilidade desta informação. Com o mandato reforçado que hoje propomos, o eu-LISA vai tornar-se o centro digital de excelência da União Europeia, para tornar real a nossa visão de interoperacionalidade dos sistemas de informação”, garantiu.
A segurança tem sido uma prioridade política assumida pala Comissão Juncker. A 22 e 23 de junho de 2017, o Conselho Europeu reiterou a determinação da União Europeia em cooperar a nível europeu na luta contra o terrorismo e no reforço da segurança.
Cientes deste quadro, as instituições europeias dizem estar a acelerar o trabalho para colmatar as lacunas do atual quadro em matéria de cibersegurança.
Para isso, a Comissão Europeia vai atribuir um financiamento adicional a 14 Estados membros para reforçar as equipas que, a nível nacional, dão resposta aos incidentes de segurança informática. Ao mesmo tempo, a Comissão quer que a Europol transmita mais competências informáticas especializadas ao Centro Europeu da Cibercriminalidade, que liderou a resposta dos serviços policiais ao ataque WannaCry.
A Comissão está a estudar ainda a aplicação de eventuais medidas legislativas para melhorar o acesso transfronteiras a provas eletrónicas, e para dar resposta aos sistemas de encriptação usados por criminosos. Promete conclusões até outubro de 2017.
Combate à radicalização e terrorismo
A Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira novas medidas para prevenir a radicalização através da Internet e para ganhar eficácia na luta contra o terrorismo.
A comissão assume que os recentes ataques terroristas têm demonstrado a necessidade de intensificar os esforços conjuntos a nível da União Europeia. Entre as medidas adicionais preconizadas está a necessidade de aumentar as medidas para detetar e eliminar conteúdos terroristas na Internet. Isso tem sido feito através do Fórum Internet da EU, mas a Comissão instou todos os Estados-membros a criarem unidades nacionais similares.
A Comissão Europeia anunciou a criação em breve de um Grupo de Peritos de Alto Nível sobre a Radicalização que terá como missão aprofundar e intensificar o impacto das políticas da EU na prevenção e combate à radicalização. Por outro lado, serão organizadas sessões de trabalho destinadas às autoridades nacionais sobre o regresso de combatentes terroristas e como lidar com a situação.
A instituição quer desenvolver ainda uma nova abordagem para garantir a interoperabilidade dos sistemas de informação europeus.
Nesse sentido, a Comissão decidiu fortalecer a agência eu-LISA, que permite a troca de informações. É dado à agência um mandato para desenvolver as necessárias soluções técnicas para garantir a interoperacionalidade. Da mesma forma, será reforçado o sistema ECRIS (Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais), que criará uma base de dados centralizada sobre informação criminal de cidadãos de fora da União Europeia.
A comissária para a Justiça considerou que este é um forte passo em frente no combate ao terrorismo. “Trazer a gestão operacional dos sistemas de informação da União Europeia sob um mesmo tecto e centralizar a troca de informação dos registos criminais de cidadãos de fora da União Europeia é um importante passo em frente. Com as propostas de hoje, estamos a dar à polícia, procuradores e juízes ferramentas mais fortes contra o crime transfronteiriço e terrorismo”, realçou.
O Comissário para as Migrações, Assuntos Internos e de Cidadania, Dmitris Avramopoulos, realçou a importância de aceder à informação certa no momento certo para que as polícias possam agir. “A segurança dos nossos cidadãos depende da qualidade e disponibilidade desta informação. Com o mandato reforçado que hoje propomos, o eu-LISA vai tornar-se o centro digital de excelência da União Europeia, para tornar real a nossa visão de interoperacionalidade dos sistemas de informação”, garantiu.
A segurança tem sido uma prioridade política assumida pala Comissão Juncker. A 22 e 23 de junho de 2017, o Conselho Europeu reiterou a determinação da União Europeia em cooperar a nível europeu na luta contra o terrorismo e no reforço da segurança.
