Comissão Europeia condiciona ajuda a evolução do conflito de Darfur

A Comissão Europeia afirmou hoje que a ajuda ao Sudão está condicionada à evolução do conflito de Darfur e à aplicação dos acordos de paz com o sul, reagindo ao relatório da ONU sobre violação dos direitos humanos.

Agência LUSA /

"Dissemos muito claramente que a execução da nossa cooperação está condicionada ao progresso da situação em Darfur e à aplicação dos acordos de paz entre o norte e o sul", afirmou o porta-voz do Desenvolvimento e Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (CE), Amadeu Altafaj.

A CE e o governo de Cartum assinaram, no passado 25 de Janeiro, um documento estratégico para que a União Europeia (UE) reinicie a sua cooperação (no valor de 400 milhões de euros até 2007) com o Sudão, suspensa há quinze anos.

Amadeu Altafaj recordou que este acto constituiu uma "resposta" da UE à assinatura do acordo de paz entre as autoridades sudanesas e os rebeldes do Sul, mas também um "estímulo" para a aplicação prática dos acordos e para que Cartum encontre uma solução para o conflito de Darfur.

A reacção da Comissão Europeia surge depois da divulgação do relatório da ONU sobre Direitos Humanos em Darfur, que embora tenha afastado a prática de genocídio, acusou as forças governamentais de crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Altafaj esclareceu que a Comissão e os estados-membros da UE vão "estudar em detalhe" o relatório e tirar as devidas "conclusões".

O relatório da ONU recomenda que os responsáveis pelas violações dos direitos humanos em Darfur sejam presentes ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

A reacção da Comissão Europeia surge um dia depois do parlamento sudanês ter aprovado por unanimidade o acordo de paz assinado com os rebeldes do sul do país.

O acordo define que os rebeldes abandonem as armas em troca de uma partilha do poder político e de recursos económicos e a realização de um referendo de auto-determinação, após um períodos de transição de seis anos, para decidirem sobre a secessão do sul país ou se este continua sob o poder de Cartum.

O governo do Sudão anunciou também terça-feira a intenção de Cartum e os rebeldes da região de Darfur retomarem as negociações de paz durante o mês de Fevereiro, na Nigéria, para acabar com quase dois anos de conflito.

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