Comissão Europeia dá luz verde ao PRR português

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi aprovado por Bruxelas. A decisão foi anunciada esta quarta-feira em Lisboa pela própria presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa declaração a partir do Centro Ciência Viva, no Pavilhão do Conhecimento.

Ao lado do primeiro-ministro português, a responsável europeia elogiou a determinação e firmeza dos portugueses e europeus durante a pandemia e considera que o PRR português oferece "uma resposta excecional a uma crise excecional".

Depois do aval de Bruxelas, o PRR português será agora avaliado pelo Conselho num máximo de quatro semanas, pelo que Portugal poderá começar a receber os fundos da "bazuca" ainda em julho, disse a presidente da Comissão Europeia.

Por sua vez, o primeiro-ministro António Costa enfatizou o percurso de todos os Estados-membros da União Europeia. Numa altura em que Portugal ainda está na presidência do Conselho da União Europeia, o chefe de Governo lembrou a importância da primeira emissão de dívida por parte da UE, na terça-feira, para ajudar à recuperação económica.

No mesmo sentido, também a aprovação dos primeiros Planos de Recuperação e Resiliência pela Comissão Europeia constitui "um marco histórico" para a União Europeia, considerou.

"Hoje é o dia em que a esperança se converte em confiança", destacou o primeiro-ministro português, salientando que a Europa está a saber reagir a esta crise, potenciando "uma forma ambiciosa e robusta de recuperação".

António Costa considerou que, perante esta aprovação do PRR português, o país "cumpriu" o mote da presidência do Conselho, que termina no final de junho. "Tempo de agir", mas também de uma recuperação justa, verde e digital".

O primeiro-ministro assinalou também que Portugal "foi o primeiro país a a apresentar o seu PRR e é o primeiro a ter o seu plano aprovado" e que isso "não acontece por acaso". Lembrou que o plano recebeu, na fase de construção, com "enorme participação da sociedade civil".

"Este é um plano ambicioso e transformador", assinalou António Costa, considerando que o PRR irá "aumentar o potencial de crescimento" de Portugal e trazer "mais e melhor emprego", mas também "mais condições para as empresas".

"Este não é um plano só para responder à dor desta crise", vincou o primeiro-ministro. O PRR será também uma ferramenta que irá permitir a Portugal "ir mais rápido e mais além na convergência com a União Europeia", considerou.

"Este plano não é um cheque em branco"

António Costa adiantou ainda que este novo plano irá mudar o dia a dia dos portugueses. "Estamos a recuperar dos efeitos da crise pandémica, mas estamos também a construir um país mais resiliente", acrescentou António Costa, sublinhando a aposta na ciência e nas gerações futuras neste PRR.

Apesar dos elogios e palavras de confiança vindas de Bruxelas, o primeiro-ministro salientou que o plano hoje aprovado "não é um cheque em branco", mas antes um "compromisso, com metas, objetivos e calendários".

Ainda antes da intervenção de António Costa, Ursula von der Leyen frisou que o sucesso de Portugal será também o sucesso da União Europeia e que as reformas previstas pelo PRR "vão fazer Portugal mais forte do que era".

Entre elogios e palavras de incentivo, a presidente da Comissão Europeia considerou, no entanto, que "a implementação deste programa ambicioso será um desafio" para Portugal e que "o trabalho difícil começa agora".

No total, o PRR português prevê o desembolso por parte da UE de 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.

Portugal foi o primeiro país a receber o aval por parte da Comissão Europeia do seu plano de recuperação, isto depois de ter sido também o primeiro Estado-membro a apresentar a versão final do documento, em abril.

Ainda esta quarta-feira, a presidente da Comissão, Ursula von de Leyen, desloca-se a Madrid para uma cerimónia semelhante à que ocorreu em Lisboa para aprovar o documento delineado pelo Governo espanhol. Durante a semana, a dirigente europeia irá ainda passar pela Grécia e Dinamarca na quinta-feira e pelo Luxemburgo, na sexta-feira.