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Comissão Europeia multa Temu em 200 milhões por riscos para a saúde e para os consumidores
Bruxelas considera que a empresa não identificou, não analisou e não avaliou diligentemente os riscos sistémicos de produtos ilegais oferecidos na plataforma e consequentes danos para os consumidores na União Europeia.
A Comissão Europeia aplicou uma multa de 200 milhões de euros à Temu, ao abrigo da Lei de Serviços Digitais.
De acordo com o executivo comunitário a empresa não identificou, não analisou e não avaliou diligentemente os riscos sistémicos de produtos ilegais oferecidos na sua plataforma e os consequentes danos para os consumidores na União Europeia.
Bruxelas diz que a Temu "subestimou" gravemente a frequência com que os consumidores da UE podem encontrar artigos ilegais.
As evidências recolhidas através de um exercício de cliente oculto, incluído na investigação da Comissão, mostram que "uma percentagem muito elevada dos carregadores selecionados falhou nos testes básicos de segurança, enquanto uma elevada percentagem de brinquedos para bebés testados representava riscos de segurança de gravidade média a elevada, uma vez que contêm substâncias químicas que excedem os limites legais de segurança ou representam riscos de asfixia devido a peças removíveis".
A empresa não avaliou adequadamente como a conceção do seu serviço – incluindo sistemas de recomendação e programas de promoção de produtos por influenciadores afiliados – poderia amplificar os riscos de disseminação de produtos ilegais.
Nos termos da Lei de Segurança de Dados (DSA) as Grandes Plataformas Online são obrigadas a avaliar diligentemente os riscos sistémicos ligados aos seus serviços e a adotar medidas de mitigação correspondentes.
"A multa aplicada hoje foi calculada tendo em conta a natureza da infração, a sua gravidade em termos de utilizadores da UE afetados e a sua duração".
A falha em realizar avaliações de risco adequadas – um dos pilares da arquitetura da DSA – é uma violação particularmente grave da lei europeia dos serviços digitais.
De acordo com o executivo comunitário a empresa não identificou, não analisou e não avaliou diligentemente os riscos sistémicos de produtos ilegais oferecidos na sua plataforma e os consequentes danos para os consumidores na União Europeia.
Bruxelas diz que a Temu "subestimou" gravemente a frequência com que os consumidores da UE podem encontrar artigos ilegais.
As evidências recolhidas através de um exercício de cliente oculto, incluído na investigação da Comissão, mostram que "uma percentagem muito elevada dos carregadores selecionados falhou nos testes básicos de segurança, enquanto uma elevada percentagem de brinquedos para bebés testados representava riscos de segurança de gravidade média a elevada, uma vez que contêm substâncias químicas que excedem os limites legais de segurança ou representam riscos de asfixia devido a peças removíveis".
A empresa não avaliou adequadamente como a conceção do seu serviço – incluindo sistemas de recomendação e programas de promoção de produtos por influenciadores afiliados – poderia amplificar os riscos de disseminação de produtos ilegais.
Nos termos da Lei de Segurança de Dados (DSA) as Grandes Plataformas Online são obrigadas a avaliar diligentemente os riscos sistémicos ligados aos seus serviços e a adotar medidas de mitigação correspondentes.
"A multa aplicada hoje foi calculada tendo em conta a natureza da infração, a sua gravidade em termos de utilizadores da UE afetados e a sua duração".
A falha em realizar avaliações de risco adequadas – um dos pilares da arquitetura da DSA – é uma violação particularmente grave da lei europeia dos serviços digitais.
