A decisão foi tomada "após considerar que se encontra numa situação grave e urgente, uma vez que os seus direitos à vida, integridade pessoal e saúde estão em risco de danos irreparáveis na Venezuela", escreveu a CIDH em comunicado.

Segundo a CIDH, o beneficiário encontra-se detido desde 30 de julho de 2024, não estando a receber atendimento médico adequado, apesar das repetidas tentativas de suicídio sob custódia do Estado.

"Informou-se que o seu tratamento especializado teria sido interrompido. Além disso, questionaram-se as condições da sua detenção, uma vez que permanece numa cela superlotada, sem ventilação, com alimentação limitada, sem acesso regular a água potável nem a atendimento psiquiátrico dentro da prisão", explica-se na nota.

A CIDH diz ainda que, após analisar as alegações considerou que, dada a condição do detido, o quadro psiquiátrico, as repetidas tentativas de suicídio, a interrupção do tratamento especializado, a falta de assistência psiquiátrica dentro da prisão e as condições de detenção relatadas, existe a possibilidade iminente de que se concretize um dano grave aos seus direitos à vida, à integridade pessoal e à saúde.

"Além disso, não houve informações por parte do Estado que permitissem avaliar as ações que estariam a ser tomadas para atender ou mitigar a situação de risco identificada", lê-se ainda no comunicado.

Por esse motivo, a CIDH solicitou à Venezuela que adote as medidas necessárias para proteger os direitos à vida, integridade pessoal e saúde de Kevin Rafael Pérez Mendoza.

Pede ainda que se implementem as medidas necessárias para garantir que as condições de detenção do beneficiário sejam compatíveis com as normas internacionais aplicáveis na matéria, entre elas que garanta o acesso a atendimento médico adequado e especializado, tratamentos e medicamentos, e realize imediatamente uma avaliação médica integral sobre a sua situação de saúde física e mental.

A CIDH pede à Venezuela que proporcione a Mendoza acesso imediato a alimentação e água adequadas, que garanta que não seja objeto de violência, ameaças, intimidações e agressões dentro do centro penitenciário e que informe sobre as ações adotadas para investigar os supostos fatos que deram origem à presente resolução para que não se voltem a repetir.

Segundo o Observatório Venezuelano de Prisões (OVP), Kevin Rafael Pérez Mendoza, é engenheiro de telecomunicações formado pela Universidade de Carabobo, está detido no município de Naguanagua desde 30 de julho de 2024.

Mendoza é medicado, sofrendo de depressão grave há aproximadamente 9 anos, além de ansiedade e insónias, o que o torna especialmente vulnerável na sua situação de detenção.

"A realidade é que Kevin continua injustamente preso, sem que sejam tomadas as medidas necessárias para o seu tratamento médico adequado. Isso gera profunda preocupação na sua família e entes queridos, que temem pela sua integridade física e emocional devido ao seu delicado estado psicológico", explica.

Em comunicado o OVP denuncia que, embora tenha sido entregue toda a documentação exigida pelas autoridades, "o processo judicial continua avançar lentamente, sem garantias para o seu bem-estar".

"Além disso, embora tenha recebido alguma ajuda com alimentos e medicamentos, as condições na prisão não são suficientes para garantir sua saúde", sublinha o OVP que pede a sua libertação imediata.

Segundo a organização não governamental Fórum Penal em 10 de dezembro, a Venezuela tinha 893 pessoas detidas por motivos políticos, 774 homens e 119 mulheres, dos quais 719 são civis e 174 militares. Entre os detidos encontram-se quatro adolescentes.