Condenação de líder rebelde mostra que "não pode haver impunidade" - ONU

O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos afirmou hoje que a condenação de um líder rebelde sudanês pelo Tribunal Penal Internacional, por crimes no Darfur, mostra que "não pode haver impunidade" para tais atos.

Lusa /

"Espero sinceramente que o veredito (...) sirva como novo lembrete aos autores dos crimes de hoje (...) de que não pode haver impunidade para crimes em larga escala contra civis", declarou Volker Türk em comunicado, sublinhando que os responsáveis [pelos atuais massacres que assolam o país] "também serão um dia levados à Justiça".

Ali Mohamed Ali Abd-Al-Rahman, conhecido pelo nome de guerra "Ali Kushayb", foi hoje declarado culpado pelo TPI, em Haia, Holanda, por múltiplos crimes, incluindo violação, homicídio e tortura, cometidos no Darfur entre 2003 e 2004. A pena efetiva, passível de recurso, será anunciada posteriormente.

O arguido não mostrou qualquer emoção enquanto a juíza presidente, Joanna Korner, lia os 27 veredictos de culpabilidade.

Segundo a acusação, Abd-Al-Rahman foi um comandante sénior da milícia árabe Janjaweed durante o conflito no Darfur, que começou quando rebeldes de comunidades africanas subsaarianas e de etnia local se insurgiram contra o Governo dominado por árabes em Cartum, capital sudanesa.

O então Presidente, Omar al-Bashir, respondeu com uma campanha de "terra queimada", incluindo bombardeamentos aéreos e ataques das milícias.

A campanha envolveu massacres, violações, torturas e perseguições. Até 300.000 pessoas foram mortas e 2,7 milhões deslocadas.

"A condenação de Ali Kushayb constitui um reconhecimento importante do imenso sofrimento suportado pelas vítimas destes crimes hediondos e representa uma primeira medida de reparação há muito esperada por elas e pelos familiares", destacou ainda Türk.

O chefe dos direitos humanos da ONU prestou também homenagem "às vítimas que corajosamente partilharam relatos de luto e sofrimento dilacerante".

Enquanto o veredito foi anunciado em Haia, o Sudão continua mergulhado num novo conflito entre as Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês) e o exército sudanês, as forças que derrubaram o ex-Presidente Omar al-Bashir em 2019.

Desde 2023, a violência entre estas forças rivais já matou pelo menos 40.000 pessoas, deslocou 13 milhões e deixou 25 milhões em grave insegurança alimentar, segundo as Nações Unidas.

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