Congresso brasileiro aprova acordo entre União Europeia e Mercosul
O Congresso do Brasil ratificou na quarta-feira o acordo comercial entre a União Europeia e Mercosul, no mesmo dia em que foi aprovado no senado paraguaio e poucos dias depois da ratificação dos parlamentos do Uruguai e da Argentina.
A aprovação por unanimidade no Senado brasileiro surge após o tratado, negociado há mais de 25 anos, já ter recebido na semana passada o aval da Câmara dos Deputados.
A votação uniu legisladores de todo o espectro político brasileiro, desde a esquerda governamental até à oposição de direita.
"É um acordo histórico", afirmou a senadora Tereza Cristina Corrêa da Costa, relatora do projeto legislativo, antes de defender que o tratado aumentará "o dinamismo" da maior economia latino-americana, ao ampliar o acesso ao mercado europeu e conferir previsibilidade ao comércio.
Após o longo processo de negociação, o acordo foi assinado no passado dia 17 de janeiro, em Assunção, capital do Paraguai, por representantes da Comissão Europeia e do Mercosul, bloco do qual fazem parte Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e, em processo de adesão, a Bolívia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, outra grande impulsionadora do acordo, anunciou na passada sexta-feira que o pilar comercial do pacto entrou provisoriamente em vigor, depois de ter sido ratificado pelos Parlamentos da Argentina e do Uruguai.
Para que entre plenamente em vigor, o Parlamento Europeu deverá ratificá-lo, após o Tribunal de Justiça da União Europeia emitir um parecer sobre a sua legalidade.
O tratado cria uma das maiores áreas de comércio livre do planeta, reunindo 700 milhões de consumidores e 25% do PIB mundial.
Além disso, regula o comércio de bens e serviços entre ambos os blocos e, no caso dos produtos agrícolas, prevê liberalizar 99% das trocas comerciais, com eliminação de tarifas aduaneiras assim que entre em vigor.
