Conselho de Segurança autoriza inspeções ao largo da Líbia por mais 6 meses

O Conselho de Segurança da ONU renovou hoje, por seis meses, a autorização para inspeções a embarcações em alto mar ao largo da costa da Líbia que possam estar em violação do embargo de armas no país. 

Lusa /

A resolução, de autoria francesa e grega, foi aprovada com 13 votos favoráveis dos 15 Estados-membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), apesar das abstenções da Rússia e da China, que alegaram problemas como "falta de transparência e eficácia" desse mecanismo.

Ainda antes da votação, a França defendeu a importância de renovar a autorização por meio ano, considerando que o embargo de armas continua a ser indispensável para tentar evitar confrontos esporádicos, particularmente na região em torno de Tripoli.

A resolução hoje aprovada renova a autorização para os Estados-membros, na sua capacidade nacional ou através de organizações regionais, inspecionarem embarcações em alto mar ao largo da costa da Líbia - com destino a ou a partir deste país norte-africano - que levantem motivos sobre uma eventual violação do embargo de armas. 

O Conselho de Segurança da ONU adotou pela primeira vezem junho de 2016 as medidas de apoio à plena implementação do embargo de armas à Líbia.

A intercetação de embarcações com destino ou origem na Líbia destinava-se a conter o fluxo de armas para o país e apoiar o embargo imposto ao país em fevereiro de 2011. 

Até 2022, o Conselho de Segurança renovou todos os anos - por unanimidade - a autorização das inspeções marítimas. 

 Contudo, a Rússia foi o primeiro país a abster-se na votação, questionando a eficácia e a viabilidade da autorização da respetiva inspeção marítima.

Preocupações semelhantes foram sendo levantadas por outros países e, no ano passado, o Conselho adotou a resolução com apenas nove votos a favor e com seis abstenções.

Em maio deste ano, os coautores procuraram uma prorrogação direta de um ano da autorização de inspeção marítima. 

No entanto, durante o período de negociação, a Líbia opôs-se a essa renovação. Como solução, os cotitulares do dossiê e a Líbia concordaram com um prolongamento de seis meses, que foi hoje mantido.

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