Conselho de Segurança da ONU continua dividido

Nova Iorque, 17 Fev (Lusa) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas está dividido em relação ao Kosovo, com a Rússia a opor-se à proclamação de independência da província, e os países ocidentais que a aceitaram, segundo informações de diplomatas.

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"As diferenças de opinião já conhecidas são fundamentalmente as mesmas", declarou o embaixador do Panamá e presidente do Conselho durante este mês, Ricardo Alberto Arias, à saída de uma reunião de emergência do Conselho de Segurança convocada pela Rússia.

"Nenhum país apoiou a exigência feita pela Rússia de anular a proclamação de independência do Kosovo", declarou o embaixador do Reino Unido, John Sawers.

O embaixador belga leu uma declaração conjunta de sete países ocidentais (Alemanha, Bélgica, Croácia, Estados Unidos, França, Reino Unido e Itália) que reafirmaram que "a independência vigiada pela comunidade internacional do Kosovo é a única solução viável para garantir a segurança e estabilidade".

"É uma solução `sui generis` que responde a um conjunto de circunstâncias únicas e não estabelece nenhum precedente para além disso", refere a declaração.

"Os processos em curso estão de acordo com o Direito internacional e previstos na resolução 1244 do Conselho de Segurança [das Nações Unidas]" que "prevê o quadro de transição para um novo estado sustentável no Kosovo e prevê a presença militar e civil da comunidade internacional necessária para ajudar o Kosovo nesta nova fase", refere ainda o documento.

As Sérvia, firmemente contra a independência da sua província, e a Rússia, sua aliada, afirmam que a proclamação de independência viola a resolução 1244, tal como os princípios da Carta das Nações Unidas sobre a integridade territorial dos Estados.

Afirmam que o Kosovo criará um precedente que numerosos grupos étnicos poderão ser tentados a seguir.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirmou que a missão das Nações Unidas no Kosovo (Minuk) "continuará a considerar a resolução 1244 como o quadro legal do seu mandato, que continuará a aplicar".

A resolução, adoptada em Junho de 1999 no fim da guerra entre tropas sérvias e a guerrilha independentista albanesa do Kosovo, confere ao território uma autonomia substancial debaixo da soberania sérvia e confere à Minuk um mandato para administrar a província com a ajuda das Nações Unidas.

APN.


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