Conselho de Segurança da ONU renova regime de sanções por mais um ano

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) renovou esta sexta-feira, por mais um ano, o regime de sanções ao Sudão, incluindo embargo de armas, congelamento de bens e proibição de viagens a nível individual.

Lusa /
Reuters

A resolução, redigida pelos Estados Unidos da América (EUA), foi adotada de forma unânime pelos 15 Estados-membros do Conselho de Segurança da ONU.

A resolução prolonga o regime de sanções até 12 de setembro de 2026.

"A situação em Darfur continua grave, com violência generalizada, graves desafios humanitários e deslocamento em massa. (...) Esta adoção envia a mensagem clara de que a comunidade internacional permanece focada em conter o avanço das armas e promover a responsabilização daqueles que perpetuam a violência e a instabilidade em Darfur", afirmou o diplomata norte-americano John Kelley após a votação.

"Os EUA permanecem comprometidos com o povo sudanês e continuarão a trabalhar com os membros do Conselho, atores regionais e principais partes interessadas para proteger os civis, permitir o acesso humanitário e apoiar um caminho rumo à paz e à reconciliação no Sudão", acrescentou.

As negociações em torno desta renovação não foram controversas, apesar de se terem registado algumas discordâncias em torno da duração dos mandatos.

Os três membros africanos do Conselho - Argélia, Serra Leoa, Somália - , assim como a China, Paquistão e a Rússia, defendiam renovações mais curtas do mandato, mas acabaram por concordar com o prolongamento de um ano.

Após a votação, o Sudão voltou a defender uma revisão do regime de sanções, e pediu uma maior atenção do Conselho de Segurança da ONU aos grupos de mercenários e empresas de segurança que estão a matar e a deslocar sudaneses, denunciando um alegado objetivo de "redesenhar o mapa do Sudão no contexto do caos atual na comunidade internacional".

"A ausência de uma ação construtiva por parte do Conselho forneceu a base para que os patrocinadores regionais violassem o direito internacional", acusou o embaixador sudanês na ONU, Al-Harith Idriss.

A questão dos mercenários tem atraído cada vez mais atenção dos Estados-membros do Conselho de Segurança nos últimos meses, após relatos na imprensa que sugerem a presença de mercenários colombianos no Darfur.

Em 05 de maio, o embaixador sudanês na ONU enviou uma carta ao Conselho de Segurança acusando os Emirados Árabes Unidos (EAU) de intervir diretamente no conflito em curso no Sudão, inclusive através do recrutamento, financiamento e envio de mercenários estrangeiros, especialmente da Colômbia, para lutar ao lado das Forças de Apoio Rápido (RSF).

Os EAU negaram essas alegações em diversas ocasiões, descrevendo-as como "fabricadas".

A guerra em curso no país, iniciada em 15 de abril de 2023, já matou dezenas de milhares de pessoas e deslocou mais de 14 milhões, dentro e fora das fronteiras.

O conflito mergulhou o terceiro maior país de África na "pior crise humanitária do mundo", segundo a ONU. Todas as tentativas de diálogo fracassaram até agora.

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