Mundo
COP30: Os meios e as soluções existem, diz relatório
Um relatório divulgado a poucos dias da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30) afirma que “estão disponíveis” os meios para o financiamento anual de cerca de um bilião de euros (1300 mil milhões de dólares) aos países que apresentam maior vulnerabilidade em matéria ambiental.
O documento, aguardado com expectativa, foi apresentado em conjunto pelos presidentes da COP29 (que decorreu no ano passado em Baku, Azerbaijão) e da COP30, que começa na próxima segunda-feira no estado amazónico brasileiro do Pará. Em 81 páginas, detalha propostas inspiradas em centenas de recomendações de investigadores, especialistas em finanças e organizações não-governamentais.
Apesar de o mundo estar a passar por uma conjuntura geral de aperto orçamental, o azeri Mukhtar Babaev e o brasileiro André Corrêa do Lago sustentam que as ferramentas necessárias ao alcance sustentado do objetivo (vagamente proposto na COP29) “existem” e passam por melhor coordenação financeira, perdões da dívida dos países mais necessitados e também pelo aumento ou criação de impostos.
O relatório alude a instituições internacionais como o Banco Africano de Desenvolvimento ou o Banco Asiático de Desenvolvimento, organismos multilaterais que, prossegue o documento citado pela Agência France Presse, têm “um papel central a desempenhar”, principalmente aprimorando a infraestrutura financeira para permitir a concessão de mais empréstimos. Neste capítulo, o relatório preconiza melhor coordenação entre essas organizações, os fundos multilaterais para o clima e o setor filantrópico.
É também referida uma ferramenta financeira à disposição do Fundo Monetário Internacional, os Direitos Especiais de Saque, que poderia ser modelada de forma a beneficiar os países mais vulneráveis do ponto de vista climático, alterando a atual regra de proporcionalidade na distribuição, que favorece os países que mais contribuem para o FMI, ou seja, os mais ricos.
A necessidade de aliviar o fardo da dívida dos países que sofrem “a dupla pena” dos altos custos de capital e dos elevados gastos resultantes de desastres climáticos é outro dos pilares do relatório, que defende moratórias mais frequentes no pagamento da dívida em caso de desastres relacionados com o clima e programas de redução da dívida em troca do financiamento de projetos ambientalmente benéficos.
O relatório hoje apresentado tem ainda um capítulo dedicado à contribuição positiva que a criação ou o aumento de certos impostos poderia dar ao esforço mundial de combate às consequências mais urgentes das alterações climáticas. Tributar as grandes fortunas, aumentar os impostos sobre a aviação e sobre o transporte marítimo são instrumentos referidos.
A COP30 realiza-se em Belém, no Brasil, entre 10 e 21 de novembro, tem como tema a aplicação do Acordo de Paris e a avaliação das novas metas de ação climática para a redução das emissões de gases poluentes.
Será antecedida por uma cimeira de líderes mundiais que decorre na quinta e sexta-feira, na qual estarão presentes, entre outros, o primeiro-ministro Luís Montenegro, a chefe do executivo da União Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa.
Estima-se que a COP30 terá a participação de cerca de 50 mil pessoas, quase 60 Chefes de Estado e de governo, delegações nacionais, negociadores políticos, representantes da sociedade civil que participarão em debates paralelos, jornalistas e celebridades do mundo das artes e espetáculos.
Apesar de o mundo estar a passar por uma conjuntura geral de aperto orçamental, o azeri Mukhtar Babaev e o brasileiro André Corrêa do Lago sustentam que as ferramentas necessárias ao alcance sustentado do objetivo (vagamente proposto na COP29) “existem” e passam por melhor coordenação financeira, perdões da dívida dos países mais necessitados e também pelo aumento ou criação de impostos.
O relatório alude a instituições internacionais como o Banco Africano de Desenvolvimento ou o Banco Asiático de Desenvolvimento, organismos multilaterais que, prossegue o documento citado pela Agência France Presse, têm “um papel central a desempenhar”, principalmente aprimorando a infraestrutura financeira para permitir a concessão de mais empréstimos. Neste capítulo, o relatório preconiza melhor coordenação entre essas organizações, os fundos multilaterais para o clima e o setor filantrópico.
É também referida uma ferramenta financeira à disposição do Fundo Monetário Internacional, os Direitos Especiais de Saque, que poderia ser modelada de forma a beneficiar os países mais vulneráveis do ponto de vista climático, alterando a atual regra de proporcionalidade na distribuição, que favorece os países que mais contribuem para o FMI, ou seja, os mais ricos.
A necessidade de aliviar o fardo da dívida dos países que sofrem “a dupla pena” dos altos custos de capital e dos elevados gastos resultantes de desastres climáticos é outro dos pilares do relatório, que defende moratórias mais frequentes no pagamento da dívida em caso de desastres relacionados com o clima e programas de redução da dívida em troca do financiamento de projetos ambientalmente benéficos.
O relatório hoje apresentado tem ainda um capítulo dedicado à contribuição positiva que a criação ou o aumento de certos impostos poderia dar ao esforço mundial de combate às consequências mais urgentes das alterações climáticas. Tributar as grandes fortunas, aumentar os impostos sobre a aviação e sobre o transporte marítimo são instrumentos referidos.
A COP30 realiza-se em Belém, no Brasil, entre 10 e 21 de novembro, tem como tema a aplicação do Acordo de Paris e a avaliação das novas metas de ação climática para a redução das emissões de gases poluentes.
Será antecedida por uma cimeira de líderes mundiais que decorre na quinta e sexta-feira, na qual estarão presentes, entre outros, o primeiro-ministro Luís Montenegro, a chefe do executivo da União Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa.
Estima-se que a COP30 terá a participação de cerca de 50 mil pessoas, quase 60 Chefes de Estado e de governo, delegações nacionais, negociadores políticos, representantes da sociedade civil que participarão em debates paralelos, jornalistas e celebridades do mundo das artes e espetáculos.
