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Corina Machado teme prisão devido a nova lei "contra fascismo"

por Lusa
Corina Machado teme pela nova lei "contra o fascismo" Gaby Oraa - Reuters

A líder da oposição na Venezuela María Corina Machado alertou que corre o risco de ser detida "de forma injustificada", caso o parlamento aprove uma lei "contra o fascismo".

"As minhas equipas em todo o país correm o risco de desaparecimento forçado e eu própria podia estar sujeita a detenção injustificada", escreveu Machado, numa carta dirigida a 18 países e à União Europeia, que vão participar numa conferência sobre a Venezuela em Bogotá, em 25 de abril.

Horas antes, a Assembleia Nacional venezuelana adotou uma proposta de lei "contra o fascismo", a qual prevê penas de prisão e multas pesadas, causando preocupação entre a oposição.

O governo da Venezuela utiliza frequentemente a palavra "fascismo" para descrever todas as forças políticas da oposição. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, chamou "movimento terrorista" ao partido de María Corina Machado.

A "lei contra o fascismo, o neofascismo e expressões similares", com 30 artigos, "visa estabelecer os meios e mecanismos para preservar a convivência pacífica e a tranquilidade pública", bem como "proteger a sociedade venezuelana do surgimento de qualquer expressão de caráter fascista, neofascista ou similar".

O artigo 22.º do documento estabelece que "quem solicitar, invocar, promover ou realizar ações violentas como meio ou canal para o exercício dos direitos políticos pode ser punido com pena de prisão de oito a 12 anos e inabilitação política durante o período da pena".

A "difusão de mensagens proibidas" na rádio ou na televisão pode ser punida com a revogação da licença de emissão, enquanto os "meios de comunicação eletrónicos ou impressos podem vir a ser sancionados com multas até 100 mil dólares".

A lei, que vai ser objeto de uma segunda discussão antes de ser definitivamente aprovada, foi proposta em 24 de março por Maduro, candidato a um terceiro mandato nas presidenciais de 28 de julho.

"Continuo impedida de sair do país e até de fazer voos dentro da Venezuela, enquanto muitas pessoas que me apoiam durante os meus eventos de campanha estão sujeitas a represálias", criticou Machado, referindo-se à detenção de oito colaboradores e ao mandado de prisão emitido contra outras sete pessoas, seis das quais estão refugiadas na embaixada da Argentina em Caracas.

 

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