Corrupção é "causa oculta" da sinistralidade rodoviária em Moçambique - ONG
Maputo, 05 mai (Lusa) - Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique divulgada hoje aponta a corrupção como a "causa oculta" do elevado índice de sinistralidade rodoviária do país, cuja mortalidade associada está entre os 25 piores do mundo.
De acordo com a organização, especializada em questões de transparência e integridade na administração pública, as discussões públicas sobre a elevada taxa de acidentes rodoviários e de mortalidade nas estradas moçambicanas estão a ignorar o fator corrupção, que considera "institucionalizada" nas entidades responsáveis pela formação, regulação e fiscalização" de condutores e veículos.
"O debate sobre a sinistralidade rodoviária em Moçambique ignora, completamente, a corrupção nas escolas de condução, Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), Polícia de Trânsito, Polícia Municipal, Ministério da Saúde e as instituições vocacionadas para a inspeção de viaturas", acusa o CIP no relatório "Corrupção: a causa oculta dos acidentes de viação".
Numa ronda por algumas escolas de condução da capital moçambicana, Maputo, os investigadores do CIP perceberam que a obtenção de um título legal para conduzir, sem que o interessado frequente aulas ou seja sujeito a avaliação do INATTER, custa em média cerca de 500 euros.
Outra irregularidade detetada, "a mais frequente", foi a alteração da categoria da licença de condução "de ligeiros e pesados para profissional e serviços públicos", o que permite aos condutores a obtenção fácil de uma licença para o transporte de pessoas.
"Recentemente, uma brigada mista da Polícia de Trânsito e fiscais do INATTER desencadeou uma operação de fiscalização relâmpago na cidade de Maputo. Dos 196 automobilistas fiscalizados apenas 19 estavam legais. Os restantes 177 apresentaram cartas de condução irregulares. Mais de metade das viaturas fiscalizadas não tinha licença para transportar passageiros", exemplifica o CIP.
Nos serviços de saúde, que atestam a capacidade física e psicológica do condutor, a organização garante que é mais rápido e barato recorrer à corrupção, do que realizar o procedimento normal, notando ainda que praticamente não existem condutores chumbados neste tipo de exames.
"Alguns condutores de viaturas notavelmente em estado obsoleto, mas aprovadas na inspeção, assumiram, quando abordados pelos pesquisadores do CIP, que o essencial era "deixar uns 200 meticais" que havia garantia do carro passar, escreve o CIP sobre os serviços de inspeção automóvel, referindo que, ao contrário do que foi anunciado pelo Governo, a sua introdução não reduziu o número de mortes nas estradas.
Sobre a fiscalização rodoviária, o CIP diz que "a corrupção entre os automobilistas e os agentes permite que viaturas em estado obsoleto continuem a circular e a transportar passageiros, pondo em causa a segurança dos passageiros e dos demais utentes da via pública".
"Em Moçambique, as estatísticas consolidadas de acidentes de viação nos últimos 14 anos (de 1999 a 2012) revelam que foram registados 68.913 acidentes, que tiraram a vida a 18.938" pessoas, refere a organização.
Em fevereiro, um relatório da Universidade de Michigan, nos EUA, baseado em dados da Organização Mundial de Saúde, colocava Moçambique entre os 25 piores países do mundo em termos da sua taxa de mortalidade rodoviária.